Atualmente, quase 13 mil processos tramitam no Judiciário Estadual envolvendo casos de violência contra a mulher. Para destacar esse problema e conscientizar homens e mulheres sobre a questão, o Tribunal de Justiça do RN, por meio da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, promove a partir da próxima segunda-feira (30) a 3ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF).
O combate à violência contra a mulher significa também o combate à práticas enraizadas na população brasileira. Pesquisa realizada em 2014 pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros.
A pesquisa também mostrou altos índices de naturalização da violência nos relacionamentos, associada a agressões físicas, ameaças, xingamentos, bem como humilhações e o impedimento de sair ou de usar determinada roupa.
Outra pesquisa, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, aponta o Nordeste como a região do país que lidera o número de homicídio de mulheres, com uma taxa de 6,9 casos por 100 mil mulheres. Nesse levantamento, o RN aparece com média 6,31 casos, acima do parâmetro nacional, que é de 5,8.
Prioridade
Durante a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que prossegue até o dia 4 de dezembro, as comarcas do estado deverão priorizar o julgamento de processos que envolvam a violência contra a mulher. Ao todo, são 12.946 processos dessa natureza na Justiça Estadual do RN, o que inclui também casos de feminicídio.
Se a chegada da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) serviu como fator de enfrentamento à violência doméstica e as agressões de gênero contra a parcela feminina da população, por companheiros, pais e outros graus de parentesco; o número crescente de processos dessa natureza no Judiciário mostra que a violência persiste.
As estatísticas do TJRN apontam a existência de 3.920 processos em tramitação nos dois Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Natal; a unidade especializada em Mossoró conta com 2.058 processos, enquanto que no Juizado de Parnamirim tramitam 1.996 feitos. As demais unidades judiciais do RN somam 4.972 ações em tramitação, totalizando 12.946 feitos.
“Nosso estado é hoje o quinto no Brasil com maior índice de violência doméstica. É um índice preocupante que requer dos órgãos responsáveis uma atuação efetiva, com soluções. Essa campanha nacional prevê atividades de forma articulada e contínuas que venham a trazer soluções para essa questão, mobilizando toda a sociedade e rede de atendimento”, afirma a juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher.
– Parnamirim: 1.996