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Duplicação da BR-230, em Campina Grande — Foto: TCU/Divulgação
O Governo Federal estuda incluir o trecho da BR-230 entre João Pessoa e o entroncamento com a BR-104, em Campina Grande, no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Caso seja aprovado, a rodovia pode ser concedida à iniciativa privada.
A qualificação do trecho no âmbito da PPI foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). O trecho da Paraíba faz parte dos 7.213 km de rodovias federais estratégicas, divididas em quinze lotes.
De acordo com o texto divulgado os lotes qualificados para o estudo e possível inclusão no projeto, necessitam de ajustes supervenientes decorrentes da modelagem econômico-financeira ou de eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais, que possam ser federalizados.
O PPI foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização, e integra o Programa Nacional de Desestatização (PND).