06/05/2014 06h00 – Atualizado em 06/05/2014 06h00
Oposição insistirá em CPI mista da Petrobras; líderes decidem nesta terça
PT é contra participação de deputados na investigação sobre a estatal.
Renan Calheiros deverá receber indicação de nomes e decidir composição.
Durante uma reunião marcada para a tarde desta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças da oposição insistirão na abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, formada não apenas por senadores, mas também por deputados federais.
Na semana passada, Renan Calheiros abriu caminho para a instalação de duas CPIs: uma restrita ao Senado e outra mista, com deputados e senadores. Mas ele deixou nas mãos dos líderes partidários a definição final sobre qual das duas comissões será efetivamente instalada. A decisão sobre a composição deve sair nesta terça.
Os principais partidos da oposição no Senado, PSDB, DEM e PSS, terão apoio do PMDB, maior bancada da Casa, na tentativa de emplacar a CPI mista. A intenção é dar maior visibilidade às investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Depois de ter apoiado o governo na tentativa de criar uma CPI ampla destinada a investigar, além da petroleira, denúncias no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima (PE), o PMDB quer desfazer a imagem de que seria contrário às investigações, por isso deverá ser favorável ao colegiado misto.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, frustrou o governo ao determinar a abertura de uma CPI para apurar exclusivamente a Petrobras.
“Acho que a [CPI] mista é mais abrangente e a tendência é que os líderes se entendam e definam a indicação para a CPI mista”, disse nesta segunda-feira (5) o senador peemedebista Romero Jucá (RR).
O PT, por outro lado, vai defender um colegiado restrito por entender que sem o “barulho” dos deputados a comissão poderá trazer menos desgaste ao Palácio do Planalto. O líder do partido, Humberto Costa (PE), acusa a oposição de fazer da CPI um “palco político-eleitoral”.
“Se queremos realmente ter uma investigação serena, com todo o cuidado necessário para não transformá-la em uma disputa político-eleitoral, o ideal é que possamos fazer no Senado”, declarou o petista.
Entre divergências, há ao menos um consenso. PT, PMDB e partidos de oposição concordam que o Congresso não deverá ter duas CPIs – uma apenas no Senado e outra mista – para investigar a Petrobras.
“Seguramente não teremos duas CPIs. A opção do PSDB, do DEM, do PPS e do próprio PMDB é pelo funcionamento da CPI mista. Basta que os líderes indiquem os membros da mista e não indiquem da outra”, afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).
Integrantes
Na reunião desta terça, o presidente Renan Calheiros deverá receber dos líderes partidários as indicações dos nomes que integrarão as duas CPIs. A indicação é o próximo passo necessário para o andamento da comissão, mas a efetiva instalação só ocorrerá na primeira sessão, quando é eleito o presidente e escolhido o relator.
PT ameaça não indicar parlamentares para a comissão mista e a oposição, por outro lado, poderá não apresentar nomes para a CPI restrita ao Senado. Em ambos os casos, o presidente do Congresso tem a prerrogativa de escolher os integrantes.
“Quando os líderes não indicam, o regimento diz que cabe ao presidente fazer as indicações e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros na semana passada.
Caso a CPI seja instalada somente no Senado, terá 13 membros. Se for mista, 13 deputados e 13 senadores. Nos dois casos, PT e PMDB ocuparão as principais posições porque possuem as maiores bancadas.
Na hipótese de CPI apenas no Senado, o PMDB optará pela presidência da comissão, de acordo com o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Nesse caso, a relatoria ficaria com o petista José Pimentel (PE), que é o líder do governo no Congresso. O cenário, porém, poderá ser alterado caso se decida pela comissão mista.