A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se pronunciou a cerca do caso envolvendo o promotor Eudo Rodrigues Leite, que aparece em gravação como suspeito de contrariar o Código de Processo Penal para obter informações no depoimento de uma testemunha dentro do Ministério Público. A corregedoria do órgão afirmou nesta segunda-feira (12) que vai apurar o caso. A OAB manifestou cautela.
“Primeiro do ponto de vista institucional não há qualquer interferência. A OAB não participa de qualquer processo que questione o papel institucional dos poderes e órgãos.Mas a OAB espera que tudo seja apurado pelos órgãos competentes. E no caso da discussão do promotor, a Corregedoria já se manifestou. Que tudo seja apurado”, declarou à reportagem o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Daniel Alves Pessoa.
“Não vejo necessidade de atuação institucional da OAB por dois motivos: existe no processo as partes com poder de autonomia, representada por advogados. As partes nesse processo podem atuar. Não existe perspectiva de vácuo na apuração do caso. A OAB não enxerga inércia na apuração porque as partes podem fazer isso, bem como o próprio Ministério Público”. explicou Pessoa, ao ser questionado sobre que medidas a Ordem poderia adotar.
Ele comentou também que o papel da OAB será de expectador no assunto, já que nenhuma prerrogativa da advocacia está sendo transgredida. “A gente não vê nenhuma prerrogativa da advocacia sendo violada. Mas isso não nos impede de acompanhar no papel de expectador junto com a imprensa e a sociedade”, complementou.