Natal RN;FOTOS: Prefeitura do Natal assina contratos com as empresas vencedoras no processo licitatório da limpeza pública


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“Hoje nós concretizamos uma situação que há algum tempo Natal aguardava. Com a assinatura dos contratos, a cidade terá as garantias necessárias de um serviço essencial e de qualidade para todos”, disse o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura dos contratos com as empresas Marquise e Vital, ganhadoras do processo licitatório da limpeza pública no município. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença de secretários municipais, diretores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e de representantes das empresas contratadas.

O chefe do executivo municipal lembrou que, em sua primeira gestão à frente dos destinos da capital, implementou o aterro sanitário, o que foi possível graças a uma parceria público-privada, a primeira do Rio Grande do Norte. Ele avaliou que a construção do aterro representou um avanço de mais de 50 anos de gestão ambiental no município. Ainda segundo Carlos Eduardo, ao retornar para a Prefeitura, há dois anos, encontrou uma cidade suja e a Urbana completamente desmantelada. A primeira providência foi estabelecer a normalidade da limpeza urbana. Com os serviços funcionando, a Prefeitura reduziu os cargos em comissão na companhia e, mesmo assim, a cidade continuou limpa.

Citou, ainda, a gestão técnica da Companhia, que repudiou as interferências políticas e os desvios de conduta. A atual diretoria da Urbana assumiu a empresa sob intervenção do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Com o passar do tempo, as instituições se retiraram da Companhia, porque – segundo o prefeito – não havia mais necessidade de intervenção. “A partir daí, foi um processo conduzido com muita seriedade pela diretoria da Urbana. Cumprimos todas as exigências da lei, permitindo que a sociedade participasse. Agora, com os contratos assinados, as empresas terão a segurança e a garantia para desempenhar um trabalho de excelência. Agradeço a Jonny Costa pela conduta. O seu substituto dará continuidade ao trabalho ético e responsável desenvolvido. Peço empenho e dedicação”, pontificou.

O edital da limpeza pública de Natal foi dividido em três lotes. O primeiro, sob a responsabilidade da empresa Marquise, contemplará os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28 milhões, nos cinco anos de vigência do contrato. A empresa Vital, vencedora do lote 02, cobrirá as zonas Sul e Leste, com contrato no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro lote, no valor de R$ 57.271.939,80 milhões, ficará com a Marquise também, responsável pela aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Os contratos totalizam R$ 361.241.033,08 milhões, com um período de vigência de 60 meses (5 anos).

De acordo com o presidente da Urbana, Jonny Costa, a ordem de serviço será emitida na última semana de fevereiro, e as empresas já iniciarão os trabalhos em 1° de março. Até lá, Marquise e Vital terão que comprovar sua capacidade de realização, cumprindo os termos do contrato, como licenciamento ambiental, idade dos veículos, infraestrutura básica e contratação de pessoal.  O gestor afirmou que haverá expansão da limpeza pública nos quatro cantos da cidade, o que será possível com a aquisição de novos equipamentos pelas empresas. Os atuais equipamentos não podem ter mais de cinco anos de uso. “Isso vai garantir a eficiência e a expansão dos serviços”, garantiu.

Jonny Costa assegurou que com o edital o município fez uma economia de R$ 10 milhões, em relação ao valor de referência da licitação. “Foi uma experiência muito especial para mim. Pude vivenciar muitas situações críticas em todos os sentidos, e também diálogos produtivos, como as negociações com o sindicato, junto ao Ministério do Trabalho. Eu me considero satisfeito com o resultado, mas a Urbana precisa avançar, principalmente em relação às dívidas, que ultrapassam R$ 200 milhões. A idéia é de que no futuro não precisemos terceirizar a limpeza pública, que a Urbana, ela mesma, faça os serviços”, assinalou.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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