Em meio ao Plenário do Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira 29, uma futura fusão entre duas das maiores empresas controladas pelo governo: a Petrobras e a Eletrobras. Segundo o parlamentar, o futuro encaminha uma fusão para ambas empresas, já que seria uma forma de potencializar tecnologia de energias sustentáveis com uso de recursos vindos do petróleo para substituir fontes fósseis por renováveis.

O parlamentar defende um modelo integrado, com a participação das duas empresas, que seja uma “espinha dorsal da atividade energética no país, em sinergia e parceria com a iniciativa privada”.

Para o Senador Jean, é preciso discutir seriamente o papel da Petrobras e da Eletrobras e “como alterar sua configuração para melhor servir aos interesses do Brasil, com transparência e atendimento às regras de responsabilidade ambiental, social e governança”.

“É esse o modelo adotado pela Equinor, antiga Statoil, empresa estatal da Noruega”, exemplifica o Senador Jean, para quem a fusão é um “objetivo meritório a se almejar, atingível por meio do diálogo e planejamento transparente”.

Para que isso aconteça, o Senador defende a revisão da lógica de planejamento do setor de energia, com o uso correto e eficiente dos mecanismos disponíveis no país, e sem negacionismo.

Demissão na Petrobras

“Não há futuro outro para a Petrobras senão o de assumir sua vocação: transformar a si mesma em uma grande empresa de energia e tecnologia, potencializando diversos modais energéticos, fomentando desenvolvimento científico e tecnológico, sem ignorar a responsabilidade social”, prevê Jean Paul.

“Quem defende a Petrobras fragmentada e descapacitada, limitada a poucas atividades extrativas restritas ao sudeste, ignora todo esse potencial. A liquidação apressada de ativos estratégicos para financiar dividendos polpudos acaba por sabotar o esforço de transição energética”, completa.

Para o Senador Jean, a recente demissão do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, é mais um capítulo na confusão de interesses na empresa que não solucionará as consequências ruins de sua atuação à sociedade. “O problema não reside em quem dirige a Petrobras, mas na política de combustíveis, na qual o governo não quer mexer”, afirma.

A ausência de planejamento estatal aliada a decisões políticas equivocadas têm, na opinião do Senador, esvaziado o papel social e regulador da Petrobras. Ele defende que o Estado utilize mecanismos de gestão e planejamento setorial energético, mantendo-se dirigente e controlador do setor de energia, que ele considera o “sangue da economia”.

A política de paridade de preço de importação (PPI) é um dos graves erros da Petrobras apontados pelo Senador Jean. Ao atrelar a produção brasileira ao custo praticado na importação, descartou-se a vantagem competitiva brasileira, no que diz respeito à produção em larga escala, que normalmente baratearia o custo, mas que, com o PPI, só aumenta o lucro dos acionistas da Petrobras.

O senador ressalta que não defende tabelamento de preços, mas a adoção de critérios mais transparentes combinados com uma política de recuperação e potencialização do parque de refino e fomento a combustíveis renováveis.

Jean Paul Prates enfatiza que o Brasil tem largo potencial para a produção de energia no mar, a chamada offshore, além de etanol, biodiesel, hidrogênio sustentável, e outras alternativas. Ele defende que as receitas do petróleo, especialmente do pré-sal, sejam utilizadas no desenvolvimento da produção de energia de fontes sustentáveis.

Venda da Eletrobras

Jean Paul Prates também critica os esforços do governo federal para vender ações da Eletrobras, de forma a perder o controle acionário da chamada “holding das holdings”. Ele lembra a importância da empresa na garantia da segurança energética brasileira e na inclusão de milhões de brasileiros, com o acesso a energia elétrica. A Eletrobras ainda atua como agente de regulação de mercado, no sentido de baixar os preços da energia dos novos empreendimentos e de evitar a formação de cartéis privados.

O Senador lembra que a venda da empresa foi aprovada pelo Congresso Nacional, em uma operação que qualifica de “vergonhosa” e por meio de uma MP cheia de jabutis” (matérias estranhas ao principal). O resultado da venda da Eletrobras, alerta o Senador Jean, é que o consumidor precisará pagar novamente pela infraestrutura que um dia financiou.

Ele também chama atenção para o fato de que o preço está subestimado. “Vende-se a infraestrutura de hoje, sem considerar o potencial aumento de geração de receita, com a modernização das estruturas existentes, ou as possibilidades de geração de outras formas de energia renovável nos mesmos espaços. É mais um erro, fruto de lamentável equívoco dogmático, que pune e punirá os consumidores brasileiros por décadas futuras”, explica o Senador Jean.