Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

A Câmara dos Deputados deve votar, durante esta semana, Medida Provisória (890/2019), que cria o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao Mais Médios. A MP perde validade no próximo dia 28. O relator da matéria no Congresso Nacional, senador Confúcio Moura (MDB-RO), acrescentou ao texto regra que permite a reincorporação dos médicos cubanos ao novo programa, por prazo de dois anos.

O projeto pretende verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

Por: Marquezan Araújo – Agência do Rádio Mais.

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Imagem: Reprodução

Reportagem da Folha mostra que uma investigação da Polícia Federal aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Uma mulher do Acre que oficialmente concorreu a deputada estadual recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla e mais R$ 39.500 em doações. Ela declarou ainda ter contratado 46 pessoas.

Apesar disso, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do país —foram R$ 46,6 mil de verba pública por apoiador.

De acordo com o inquérito da PF, Sonia foi usada como candidata laranja para desvio dessas verbas em benefício da campanha do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do Diretório Estadual do DEM e membro de Executiva Nacional do partido.

Procurado pela reportagem, o partido disse que “o Democratas Nacional continua acompanhando os desdobramentos das investigações realizadas no estado do Acre”.

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À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além dos anexos II, III e IV, todos da Lei nº 386/2011, do município de Almino Afonso, por afronta ao estabelecido nos artigos 37, 46 e artigo 26, todos da Constituição Estadual. O julgamento conferiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc” à decisão, que atingem até a data de publicação da lei. O julgamento, contudo, ressalvou a irrepetibilidade dos valores já recebidos pelos servidores contratados com base nos dispositivos legais.

A decisão esclareceu que a contratação temporária, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem sendo seguido pelo TJRN, só poderá ter lugar quando cumprirem os requisitos legais, tais como existir previsão legal dos casos; a contratação for feita por tempo determinado; tiver como função atender a necessidade temporária e quando a necessidade temporária for de excepcional interesse público.

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Como vem fazendo desde o início do seu mandato, o vereador ex-presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre, Toinho Ananias, segue participando do cotidiano do Município, estando presente em ações desenvolvidas no interior e no centro da cidade.

Na terça-feira(19) o político conhecido em na região como “vereador do povão” iniciou sua agenda de trabalho participando de uma sessão ordinária na Câmara Municipal. Na quarta-feira(20) Toinho Ananias visitou as comunidades Tremedal e Carnaúba, onde conversou com moradores de cada lugar sobre o abastecimento de água.

Na quinta-feira(21) o representante do povo de Monte Alegre participou de uma capacitação com formandos da rede municipal de ensino. Na sexta-feira(22), Toinho participou na condição de vereador e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, de uma audiência pública realizada pelo STTR, evento que contou com a presença de representantes da FETARN, além da presença do deputado estadual Kleber Rodrigues. No período da noite Toinho Ananias participou da solenidade de inauguração da Quadra de Esportes Solon Ubarana, fechando a agenda no sábado dia 23, prestigiando juntamente com o prefeito Severino Rodrigues a realização de um torneio no bairro Esperança.

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Foto: Beco da Lama – Cidade Alta

Aos que procuram guardar na memória um tempo criança vivido nos limites da cidade do Natal; aos que costumam colher lembranças de momentos arrebatadores e arquivar, em seus corações, instantes tão vivos que provocam uma bi-locação sentimental, o autor ofereçe esta obra como um compêndio histórico desta Cidade dos Reis Magos.

De acordo com Procópio Júnior, Natal de Tempos em Tempos busca realizar um retrato descritivo das ruas, praças, casarões, personagens, costumes e fatos da cidade do Natal, que o tempo distanciou, mas que continua presente na sua história como marco da sua imortalidade.

O autor narra sobre o tempo de antes e de agora. Sobre logradouros inesquecíveis e eventos raros. Escreve sobre os insurretos de 1935; sobre o Campo de Concentração Potiguar no período da 2ª Guerra Mundial. Lembra os heróis dos raids náuticos e andantes. Escreve sobre os primeiros bairros da cidade como também sobre suas ruas renomeadas, mas que guardam, por pirraça, os nomes primitivos. Lembra logradouros como o Tabuleiro da Baiana, o Beco da Lama, as Pontes sobre o Potengi. Refere-se às andanças da Coluna Capitolina, além das inesquecíveis entidades que têm a Rádio Educadora do Natal – REN, como um dos seus marcos pioneiros.

O BECO DA LAMA

A atual Rua Dr. José Ivo, popularmente conhecida como Beco da Lama, localizada no bairro da Cidade Alta, durante a sua secular existência, já mudou de nome várias vezes. Durante muitos anos, foi conhecida como Rua do Meio, por se localizar entre a Avenida Rio Branco e a Rua Gonçalves Lêdo. Com o tempo, passou a ser conhecida como Rua da Luz, pelo fato de Maria da Luz, parteira da cidade, residir na esquina daquela rua com a Rua João Pessoa. Posteriormente, em obediência ao Decreto Municipal de 13/02/1888, passou a se chamar Rua Felipe Camarão, sendo esta denominação substituída por Vaz Gondim para, finalmente, chamar-se Dr. José Ivo.

O Beco da Lama, hoje notoriamente conhecido em todos os pontos cardeais da cidade do Natal, serve como arcádia aos intelectuais, boêmios e cultuadores das artes. Palco diuturno de amizades grandes e brigas maiores, não foi, em princípio, o detentor primeiro dessa enlodada designação.

Do final do séc. XIX para a primeira metade do séc. XX, a Rua Voluntários da Pátria (à época Beco Novo), prolongava-se ligando a Praça Padre João Maria (à época Praça da Alegria) à Rua Ulisses Caldas, cortando em seu trajeto a Rua Coronel Cascudo. O

trecho compreendido entre a Rua Coronel Cascudo e a Rua Ulisses Caldas, e que está registrado no Mapa da Cidade do Natal, elaborado em 1864, e publicado no Atlas do Império do Brasil, de Cândido Mendes de Almeida, passou a ser conhecido como Beco da Lama, por tratar-se, segundo Luís da Câmara Cascudo, de um trecho enlameado.

Entre os anos de 1937 e 1945, o Beco da Lama foi fechado, passando esse acesso a fazer parte dos quintais das casas localizadas às Ruas da Conceição e Vigário Bartolomeu. Existe ainda hoje, na esquina da Rua Vigário Bartolomeu com a Coronel Cascudo, uma casa violentada pela ação do tempo e pelas mãos dos homens. Esse imóvel é testemunha do meu nascimento e dos meus primeiros trinta anos. Recordo-me que no quintal dessa casa, existia um tripé de ferro como se fosse um suporte para mastro de bandeira e, de cima do muro da minha meninice, no quintal da casa vizinha, onde residia o Coronel Quincó, eu avistava um banco de pedra branco, igual aos que eram utilizados na Praça Padre João Maria, lembrando, solitário, a existência de um antigo logradouro naquele local.

Com o desaparecimento do Beco da Lama original, a rua hoje denominada Dr. José Ivo, no trecho compreendido entre a Rua Ulisses Caldas e Rua João Pessoa, passou a ser a herdeira natural do apelido que pertencia outrora ao acesso da Rua Coronel Cascudo à Rua Ulisses Caldas. Hoje, o atual Beco da Lama encontra-se divorciado do sentido pejorativo estabelecido pelos primitivos habitantes da cidade. Através do respaldo dos seus artistas e das peregrinações etílicas dos seus habitués, vive a sua destinação, caracterizando-se, na permutação das letras na frase agora enunciada, no Beco da alma poética e boêmia da cidade do Natal.

Sobre o autor: Manoel Procópio Júnior é pesquisador, escritor, procurador aposentado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN, advogado, mestre maçom e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN, e da Academia Maçônica de letras do Rio Grande do Norte – AMLERN.

Do portfólio literário de Manoel Procópio Júnio, brindaremos os leitores do Blog, a cada domingo, com as crônicas do livro Natal de Tempos em Tempos, que “busca realizar um retrato descritivo das ruas, praças, casarões, personagens, costumes e fatos da cidade do Natal, que o tempo distanciou, mas que continua presente na sua história como marco da sua imortalidade”, conforme ressalta o autor.

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