O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, presidiu reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (30), no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, com a cúpula da segurança pública estadual, representantes do Judiciário e de instituições para discutir ações que buscam a retomada do controle das unidades prisionais e a melhoria do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte.

Entre os encaminhamentos deliberados está a criação de um grupo de trabalho específico, conforme prevê decreto que prorrogou estado de calamidade, também a implantação da videoconferência nas várias unidades, a intensificação da ostensividade com a retomada da instalação dos bloqueadores de celulares em outras unidades prisionais, a construção de mais unidades prisionais de pequeno porte com disponibilização de mais vagas para o sistema em um curto espaço de tempo, além da possibilidade da utilização de mais recursos como os que foram repassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Estado, cujo termo de recomposição foi assinado hoje, viabilizando empréstimo de R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário (Funpern), a ser empregado na construção de penitenciária com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, região central do Estado.

Participaram da reunião pelo MPRN, além do PGJA, o 39º promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral; coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), Luciana Andrade D’Assunção; coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins, e o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Hermínio Souza.

Também participaram da reunião, entre outros, a secretária-chefe de Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, representando o governador do Estado; os secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino; de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa; secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra; delegado-geral de Polícia Civil, Clayton Pinho; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite, coordenadora da Pastoral Carcerária Guiomar Veras, juiz de execuções penais, Henrique Baltazar; e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Francisco Seráphico.