Um caminhão-baú foi usado pelo Ministério Público para recolher documentos apreendidos na Assembleia Legislativa do RN, durante a Operação Dama de Espadas, deflagrada nesta quinta-feira (20) em Natal. Desde o final da madrugada, promotores e policiais militares cumprem mandados de prisão e de busca apreensão no Palácio José Augusto, em condomínios nos bairros de Candelária e Ponta Negra e nas cidades de Santa Cruz, na região Agreste, e Areia, na Paraíba.

O caminhão-baú chegou por volta das 12h à Assembleia Legislativa e foi colocado em um dos portões do prédio. Ele deve ser carregado com documentos apreendidos no Núcleo de Administração de Pagamento de Pessoal (NAP), do Departamento de Recursos Humanos e da Procuradoria da Casa, além das secretarias Administrativa e de Informática.

Além dos documentos apreendidos na procuradoria, o MP realizou uma apreensão também no apartamento da procuradora geral da Casa, Rita Mercês Reinaldo, localizado em um condomínio no bairro de Candelária. Ela e a sua assessora direta, Ana Paula Macedo de Moura, foram presas suspeitas de envolvimento no esquema.

Prisões

Segundo o MP, os principais investigados são Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira (coordenadora Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal – NAPP), Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes (servidor da AL), José de Pádua Martins de Olveira (coordenador do setor de Cerimonial e ex-marido de Rita das Mercês), Oswaldo Ananias Pereira Júnior (gerente-geral da agência do Banco Santander na AL), além de Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta de Rita das Mercês.

A participação de cada um dos supostos envolvidos no esquema fraudulento ainda não foi informada pelo Ministério Público, mas somente Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura tiveram decretados mandados de prisão preventiva. A procuradora-geral da AL foi detida em seu apartamento, no bairro de Candelária, enquanto Ana Paula Macedo de Moura foi detida na Assembleia Legislativa.

O caso

A operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20) pelo Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em condomínios do bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. Segundo o MP, os trabalhos são coordenados pela Promotoria do Patrimônio Público e investigam um suposto desvio de R$ 5,5 milhões dentro da Assembleia Legislativa e de setores administrativos do órgão. A operação foi batizada de “Dama de Espadas”.

De acordo o MP, servidores públicos do órgão, com o auxilio de um gerente do banco Santander, se utilizavam de cheques-salário para desviar os recursos em benefício próprio ou de terceiros. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Criminal de Natal. Ao todo, 17 promotores de Justiça e cerca de 60 policiais militares participam dos trabalhos, que acontecem em Natal e nos municípios de Santa Cruz e Areia, na Paraíba.

Ainda segundo o MP, os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da ALRN. Desta forma, eram emitidos cheques-salário em nome dos servidores fantasmas e sacados pelos investigados ou através de terceiros, que se utilizavam até mesmo de procurações inexistentes para ter acesso ao dinheiro.