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O 5 de março de 2006 foi um dia ensolarado em Natal. A família Oliveira aproveitou o domingo para ir até uma associação da capital potiguar. A menina Ana Teresa Jácome de Oliveira, então com 11 anos, aproveitou a piscina do clube para amenizar a temperatura média de 28º C daquele dia. No entanto, o que não se imaginava é que ela seria vítima fatal de um afogamento no local.

De acordo com servidor público Soélio Oliveira da Silva, pai de Ana Teresa, a piscina em que a filha se afogou tinha apenas 40 centímetros de altura. “Ela nadava bem, representava a escola onde estudava na natação. Como poderia ter se afogado no raso?”, conta.

Segundo ele, os exames de autópsia indicaram que ela passou mal e desmaiou, em seguida, foi vítima de afogamento. “Como a associação não contava com salva-vidas, o incidente aconteceu”, lamenta o pai da garota.

“Na semana seguinte, o clube contratou um salva-vidas”, conta Oliveira, que ainda denunciou a associação e foi indenizado por determinação judicial. Além disso, também denunciou ao Ministério Público Estadual, que, além da falta de salva-vidas, encontrou diversas irregularidades no local.

O homem conta que a fatalidade marcou para sempre a vida dele e de sua esposa, Sônia Maria Jácome Nunes. “Acaba com a vida dos pais. É uma dor que não passa nunca. Ameniza, mas não vai embora”, relata.

Lei municipal Ana Teresa Jácome de Oliveira

No dia 14 de setembro de 2017, a Câmara Municipal do Natal aprovou a Lei nº 6.724, que obriga clubes e associações que tenham piscinas e grande fluxo de pessoas a terem salva-vidas de prontidão. O texto, de autoria do vereador Kléber Fernandes, foi batizada nesta quarta, 26, com o nome de Ana Teresa, também por iniciativa do parlamentar.

“Depois que a lei foi aprovada e divulgada, fui procurado pela família de Ana Teresa, que me pediu para dar o nome da menina à Lei”, explica Fernandes.

“Além de homenagear ela e a família, chama a atenção da sociedade sobre a importância de ter profissionais habilitados a prestar primeiros socorros que teriam sido fundamentais para salvar a vida de Ana Teresa. Trata-se de um caso concreto. Um trágico exemplo real”, destacou o vereador enquanto aguarda sanção do Executivo.