Diego Hervani

Repórter

Quase todas as semanas de 2014, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN) tem feito denúncias por supostas irregularidades e problemas no Instituto Técnico-Científico da Polícia do RN (Itep-RN). Nesta sexta-feira (9), a diretora do Itep-RN, Raquel Taveira, que está no cargo há quatro meses, deu entrevista coletiva na Governadoria e explicou a atual situação do órgão.

Uma das principais reclamações de Raquel é que o Itep é composto em sua grande maioria por servidores de outras repartições. “Cerca de 80% dos servidores do Itep são de outras instituições. São pessoas que estão em desvio de função. Para se ter uma ideia, hoje temos 75 Auxiliares de Serviços Gerais e 72 estão em desvio de função”, destacou. A diretora destacou que isso acontece pelas gratificações que muitas pessoas do setor administrativo recebiam para trabalharem em escala de plantão.

“Quando assumi, encontrei essa situação. O setor administrativo não tem que ganhar por plantão. Administrativo recebe por expediente. Tínhamos situações de servidores trabalhando 8 dias por mês. Quem trabalha em escala de plantão são os médicos legistas e auxiliares. Hoje muitos dos que protestam contra o Itep são aqueles que irão perder essas gratificações, que nem sindicalizados deveriam ser, já que estão aqui cedidos de outros órgãos”.

Raquel também admitiu que em determinados dias da semana não existem médicos legistas no plantão noturno em Natal. “Isso realmente acontece. Temos 10 médicos legistas em Natal e dois estão afastados. Cada médico trabalha 12 horas por dia. Então acontece de três dias da semana não termos médios nos plantões noturnos. Mas isso é algo que vem acontecendo há tempos no Itep, não é de agora”. A Força Nacional tem ajudado a diminuir esse problema. “Eu consegui 10 legistas da Força Nacional com o Ministério da Justiça. Já recebi 6 e 4 devem chegar nos próximos dias”. Um mutirão para finalizar os quase 4 mil laudos que estavam atrasados também foi feito na atual gestão.”Hoje temos 32 peritos para todo o Estado do Rio Grande do Norte. Isso é insuficiente. Também recebemos o apoio da Força Nacional nesse sentido”, afirmou Raquel.

Para acabar com essa situação, a maior reivindicação do Sinpol tem sido a criação do Estatuto do Itep. A diretora do órgão concorda com esse pleito. “Com o Estatuto iremos organizar todo o Itep. Iremos saber quais são as necessidades reais do órgão, de quantos médicos e peritos precisamos e assim podemos organizar a estrutura geral”.

Um concurso para médicos legistas, peritos e auxiliares está em processo de trâmite pelo Governo. Porém, a autorização de contratação temporária para esses servidores já foi autorizada pela governadora Rosalba Ciarlini. “Em breve teremos uma resposta para essa situação. O concurso pode demorar, portanto essa contratação temporária vem em boa hora. Temos que pensar em resolver a situação atual”.

“Temos 10 médicos legistas em Natal e dois estão afastados. Cada médico trabalha 12 horas por dia. Então, três dias por semana não temos plantões noturnos”, disse Raquel Taveira –
diretora do Itep. Foto: Heracles Dantas

Estrutura antiga

Outro ponto levantado por Raquel Taveira foi os problemas estruturais que o Itep de Natal tem apresentado. “O prédio é de 1934. Antes mesmo da Segunda Guerra Mundial. A população de Natal aumentou muito e nunca se preocupou em se fazer uma reforma para adequar o Itep para atender a demanda atual”.

A diretora aponta essa situação como a causa para que muitos equipamentos ainda estejam encaixotados no órgão. “Recebemos equipamentos do Governo, porém a estrutura atual do prédio não permite que eles sejam instalados. A questão da energia está sendo bem analisada, é bem provável que para instalar esses equipamentos nós iremos precisar construir uma subestação de energia, que teria um custo em torno de R$ 200 mil”.

O estudo para a instalação desses equipamentos será feito pela empresa que vendeu os produtos. “Acredito que até o início de junho teremos essa situação resolvida. Não é uma coisa simples. Se tirarmos os aparelhos da caixa, perdemos a garantia. A empresa responsável irá analisar a estrutura e aí iremos saber se vamos ou não precisar dessa subestação de energia. Mas até o início de junho teremos uma resposta”, explicou a diretora do Itep. A necessidade de subestação também será levada em consideração para a criação do Laboratório de DNA, algo que o Rio Grande do Norte não tem. “Hoje, se precisamos fazer algum exame de DNA, vamos para outro Estado. Estamos lutando para conseguir a construção desse Laboratório”.

Sobre a falta de produtos básicos para o trabalho nos Instituto, fato também denunciado pelo Sinpol, Raquel voltou a culpar o processo burocrático pela demora em conseguir determinados itens. “Quando falta alguma coisa, nós fazemos um levantamento das empresas que trabalham com esses serviços. Depois vamos analisar se vai precisar de um processo de licitação. Se precisar, aí vai levar ainda mais tempo”.

Em relação aos corpos no pátio do Itep, que ganhou repercussão nacional nos últimos dias, Taveira disse que hoje esse problema não existe mais. “Quando eu assumi o Itep, detectamos mais de 40 corpos sem identificação. Fizemos um mutirão para fazermos as coletas genéticas para, caso depois algum parente queira identificar a vítima, fazermos o confronto de dados. Enterramos esses corpos, junto com ossadas que também estavam aqui há algum tempo. Claro que os corpos sempre irão chegar. Afinal, esse é o trabalho do Itep, mas eles não ficam mais acumulados como antes”.

Mesmo com todos os problemas, a diretora contou que o Itep do Rio Grande do Norte está em situação melhor do que em outros Estados. “Se conseguirmos ir para frente com essa questão do Estatuto do Itep e a chegada de médios legistas para cobrir a nossa necessidade, não iremos ficar devendo em nada para nenhum outro órgão no Brasil. No Ceará, por exemplo, eles estão com o problema de corpos acumulados e nos pediram ajuda para solucionar esse problema”.

REPERCUSSÃO NACIONAL

No Programa do Jô, exibido no último dia 5, o apresentador Jô Soares entrevistou os repórteres César Menezes e Dennys Leutz. Eles fizeram  uma série sobre impunidade, em cinco episódios, para o Jornal da Globo. Os repórteres viajaram durante seis meses por todas as regiões do país. Na bagagem trouxeram muitas histórias e um raio X da segurança pública brasileira. Vão falar sobre o que acontece em todos os momentos de uma investigação e revelar problemas que promotores e juízes enfrentam para fazer justiça.

No RN, mostraram uma situação deplorável no Itep, onde pelo menos 30 cadáveres ficaram expostos no pátio do necrotério, sob alta temperatura (ambiente). O repórter Cesar Menezes ainda disse, durante a entrevista, que autoridades o desmentiram, mas as imagens provaram o descalabro no Instituto.