Para Fernando Freitas, a palavra de ordem na gestão pública deve ser “eficiência”. Na avaliação dele, enxugando a máquina administrativa ao mínimo necessário, profissionalizando as equipes técnicas e a gestão e tratando a tecnologia como uma aliada, é possível fazer muito mais do que é feito hoje nas prefeituras e governos.

Pré-candidato à Prefeitura do Natal pelo PCdoB nas próximas eleições, este servidor público com quase quatro décadas de dedicação entende que é inadmissível que a administração pública conviva com arquivos de papel em pleno 2020, quando existe tecnologia ao alcance de um clique para fazer tudo chegar ao cidadão de forma mais barata e com muito mais rapidez e qualidade.

Com mais tecnologia, é possível inclusive aproximar mais a gestão pública do contribuinte. No projeto que pretende apresentar à capital potiguar nas eleições municipais, Fernando Freitas vai propor, por exemplo, a criação em Natal de uma Ouvidoria Digital – uma espécie de central via aplicativo para onde natalenses poderiam mandar reclamações e contribuições para a prefeitura. A resposta viria em 72 horas.

Ele defende a profissionalização da gestão a partir da redução de cargos comissionados. “Chega de empreguismos. Se não houver um choque de gestão, não vamos mudar”, afirma. “Vamos buscar pela eficiência para cuidar mais e melhor de Natal”, acrescenta.

Quem é Fernando Freitas?

“Natalense da gema”, Fernando Freitas nasceu e se criou no Tirol. Foi aluno do Marista e da Escola Técnica Federal, hoje IFRN. Também é engenheiro, com pós-graduação em Gestão Pública – tudo na UFRN. Desde 1984, é auditor fiscal concursado do Estado.

Ele conta que, nos 36 anos de serviço público, teve a oportunidade de trabalhar em diversas áreas. Enquanto auditor fiscal, atuou na tributação, mas também na formatação e execução de políticas públicas ligadas às áreas de segurança alimentar e habitação. No governo Wilma de Faria, foi subscretário de Habitação e de Infraestrutura.

O interesse pela política nasceu na universidade. No início da década de 1980, participou dos atos que pediam a redemocratização do País e por mais verbas para a educação pública. Em 1988, assistiu à promulgação da nova Constituição Federal, que deu ao trabalhador, entre outros, o direito de se sindicalizar.

Um ano depois, Fernando Freitas já era membro da primeira diretoria eleita do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, que ele ajudou a criar. Mais recentemente, entre 2017 e 2019, foi presidente da instituição. Hoje, é diretor licenciado – tanto do sindicato local quanto da federação nacional dos auditores do Fisco.

“Política, para mim, se confunde com democracia. Não consigo enxergar o nosso País, ou qualquer outra sociedade, respirando sem o oxigênio da democracia. A democracia é a liberdade, o caminho, a estrada para que o povo tenha dignidade e vida civilizada”, afirma.

“Quero ajudar a acabar com atmosfera de radicalismo”

Fernando Freitas defende que o cidadão participe mais da vida política dos seus municípios, estados e do País. Ele afirma que divergências são naturais, e até saudáveis, mas ressalta que as opiniões diferentes devem conviver em um ambiente de respeito e fraternidade – que ele diz não ver hoje.

“Estou muito triste com o que está acontecendo no País e estou determinado a colaborar para mudar o clima de radicalismo, de intolerância, que existe hoje. Você pode ter adversários políticos, mas não precisa ter ‘inimigos’ políticos. Podemos ter uma sociedade plural, posições contrárias. É salutar para a democracia. Mas num ambiente de respeito e fraternidade”, conta, em conversa informal com a reportagem do Agora RN.

Apesar de sempre participar da vida política do Estado e do País, Fernando Freitas nunca foi filiado a qualquer partido político. Em 2019, porém, juntou-se ao PCdoB, aproveitando o “Movimento 65” – que prega a união de pessoas em torno de temas como o combate à desigualdade social e em defesa de oportunidade de trabalho para todos os cidadãos.

Frente ampla em defesa do crescimento econômico da cidade

No PCdoB, Fernando Freitas integra diversos grupos temáticos que foram formados para discutir os temas mais importantes da atualidade. Pelo Movimento 65, o partido chama diversos atores da sociedade para formar uma frente ampla em defesa da democracia, da estabilização institucional e, mais recentemente, da retomada do crescimento econômico.

O pré-candidato a prefeito de Natal entende que, quando a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus for superada, será preciso empenhar esforços para recuperar a economia, o que significará mais empregos para a população. É preciso, contudo, desde já, pensar em estratégias.

Na avaliação de Freitas, a retomada do crescimento econômico passa principalmente pela regulamentação do atual Plano Diretor de Natal. Ele conta que a atual legislação define 76 áreas especiais de interesse social, mas que a ocupação dessas zonas não está bem regulamentada. É nesses locais onde vivem as camadas mais humildes da população natalense.

Ainda neste ponto, ele defende a regulamentação das cinco zonas de proteção ambiental que seguem sem normas claras de ocupação. “Essas zonas estão sem definição legal das condições de uso e ocupação do solo, inibindo o desenvolvimento sustentável, inclusive equipamentos e atividades referentes ao turismo”, acrescenta.

“É urgente a elaboração e execução dos planos complementares de planejamento urbano, tais como mobilidade, drenagem, transportes e saneamento básico. Esses planos precisam ser elaborados para que, posteriormente, possamos buscar parcerias com o Governo Federal e com a iniciativa privada para podermos alavancar o desenvolvimento urbano da nossa cidade”, conta ele, acrescentando que tudo isso gerará emprego para a população.

O pré-candidato do PCdoB à Prefeitura do Natal também defende a revitalização da Via Costeira, que é “morta”, na visão dele. Com a restauração daquela área, é possível estimular a recuperação do turismo, principal atividade econômica da cidade.

Pensando no emprego, Fernando Freitas sugere a criação de um programa para estimular as empresas a contratarem jovens de 18 a 24 anos, a partir do custeio de parte dos salários.

Tecnologia: Aliada de educação, transporte, segurança e saúde

Fernando Freitas considera que a tecnologia tem um papel fundamental na promoção do princípio da eficiência na gestão pública. Em parceria com instituições como o Metrópole Digital, da UFRN, ele pretende, caso consiga chegar à prefeitura, usar as novas ferramentas para incrementar setores como a educação e os transportes.

Na área do ensino, o pré-candidato do PCdoB vai propor à cidade a criação do programa Escola Digital – que consiste em levar tecnologia para dentro das escolas. Na avaliação dele, a pandemia escancarou que existe um fosso entre as escolas públicas e privadas. Ele ressalta que a rede particular conseguiu muito mais facilmente adaptar suas rotinas, por terem mais acesso à tecnologia.

O objetivo do Escola Digital é usar a internet e as ferramentas que ela proporciona como um instrumento pedagógico para a formação das crianças e jovens. Isso prevê a distribuição de tablets para os estudantes, professores e demais servidores.

No segmento de transportes, a ideia de Fernando Freitas é, caso chegue à Prefeitura do Natal, forçar a realização imediata da licitação do sistema municipal, colocando como condição para as empresas operarem na cidade a oferta de ônibus com internet Wi-Fi gratuito para os usuários.

“É o Ônibus Interativo. Queremos desenvolver uma plataforma digital, que possa ser acessada através de um aplicativo para smartphone, por exemplo. A partir dessa plataforma, o usuário poderá fazer o acompanhamento em tempo real do seu deslocamento.

Além do mais, com a conexão com as paradas, o cidadão que está esperando o coletivo poderá saber a que horas chegará o ônibus e em quanto tempo ele estará no seu destino”, complementa Fernando. “É só questão de vontade política e organização do setor”.

Com relação à tarifa, uma das mais caras da região Nordeste, Fernando Freitas propõe que seja criado um fundo metropolitano abastecido com parte da receita de impostos recolhidos por Estado e municípios a partir da operação das próprias empresas de transporte. Seria uma forma de reverter os impostos cobrados das empresas para o próprio sistema, subsidiando parte da tarifa.

A implementação de mais tecnologia facilitará também, segundo Fernando, a política de segurança pública da capital potiguar. Ele diz que vai propor, enquanto candidato a prefeito de Natal, a criação de uma delegacia virtual para combater a violência contra as mulheres e o racismo na cidade. Ele também propõe a instalação de mais câmeras de segurança pelo município e integrar todos os equipamentos a uma central.

Fernando Freitas enfatiza que toda a tecnologia para implementar essas estratégias já está à disposição do Município, faltando apenas vontade política e mais governança nessa área. “Tudo isso é possível. Na verdade, já está pronto. Só não foi colocado em prática porque não se aproximou a governança municipal da UFRN e do Metrópole Digital. Como Natal desperdiça um talento tão grande? Tem tanta coisa bacana lá”, frisa.

Na área da saúde, o pré-candidato a prefeito de Natal ressalta que é preciso completar as equipes de saúde que prestam assistência nos bairros de Natal. Muitas delas, ele afirma, estão incompletas – sem médicos ou assistentes. Ele quer, ainda, construir mais duas UPAs, nas zonas Norte e Oeste.

Assim como nas outras áreas, Fernando Freitas também pretende muito usar a tecnologia dentro dos postos de saúde e dos prontos-socorros. Com o Cartão Saúde, a ideia é implantar um sistema de digital que permita, por exemplo, o acompanhamento online da medicina preventiva.

Habitação e infraestrutura

Na área da habitação, Fernando Freitas propõe a criação de um Cartão Reforma – que daria condições diferenciadas para que o cidadão não só reforme os imóveis como possa também construir e regularizar a documentação.

Ele também quer criar um programa habitacional próprio na prefeitura, para reduzir o déficit de moradias, principalmente para famílias carentes. “É bom para a cidadania e bom para o comércio da construção civil.”

Por fim, na infraestrutura, Fernando Freitas avalia que chegou o momento de realmente transformar Natal em uma cidade 100% saneada. “Esse discurso está ficando feio para os políticos. Tem uns 15 anos que a gente discute isso. Vamos exigir que, nos próximos dois anos, Natal esteja totalmente saneada”, afirma.

“A falta de saneamento não pode ser um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, finaliza.