Estudantes de Direito e profissionais da área debateram no sábado (27) questões relacionadas ao Direito eleitoral e aos trabalhos de pesquisas políticas realizadas ao longo das campanhas eleitorais em 2014. O debate aconteceu durante o XI Papos & ideias Direitos em Debate, realizado no auditório da livraria Saraiva, no shopping Midway, através de iniciativa dos alunos de Direito da UnP que compõem o Centro Acadêmico Miguel Seabra Fagundes, sob a coordenação do presidente e estudante Humberto Martins.

O debate foi dividido em dois momentos. O primeiro, com a participação de três convidados, que esclareceram questões relacionadas ao tema. Em seguida, foi aberta interação com o público, composto por estudantes e profissionais de Direito.  A 11ª edição contou com a presença dos convidados: Professor de Direito eleitoral e Coordenador da Pós-graduação em Direito da UnP Daniel Dantas, Professor da Pós graduação em Estatística da UFRN, Diretor do Instituto CERTUS e Presidente da Associação dos Institutos de Pesquisa do RN (ASSINP) Mardone França e Juiz da corte eleitoral no TRE-RN Verlano de Queiroz Medeiros.

Palestrantes debatem sobre o funcionamento do processo eleitoral e das pesquisas eleitorais

  O professor Daniel Dantas defendeu a necessidade de reformular o sistema eleitoral brasileiro como um todo. Segundo Dantas, o sistema foi se adaptando às épocas de transição que passou o Brasil, havendo melhoras consideráveis. No entanto, ressaltou que não adianta fazer apenas mudanças pontuais e constantes, por dificultarem, inclusive, que a população mantenha-se bem informada sobre o assunto.

Já o professor Mardone França, destacou que tanto as pesquisas eleitorais quanto as empresas que as realizam precisam estar registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e devem atender a uma série de exigências legais, inclusive para que os resultados sejam publicados. França explicou metodologias utilizadas em pesquisas eleitorais, que permitem que a partir de uma amostra da população de eleitores, se consiga inferir o possível resultado das eleições. Para isso, os dados da amostra de pessoas a serem questionadas têm que ser proporcionais aos da população de eleitores, levando em consideração critérios como idade, classe social e sexo.

O juiz do TRE-RN Verlano de Queiroz Medeiros apresentou um resumo do que é o processo eleitoral. Dividido em seis fases, o processo eleitoral consiste em: convenção, registro, propaganda, ato preparatório, votação e diplomação. Dr. Verlano destacou o trabalho da corte eleitoral na busca em coibir ilicitudes durante as campanhas eleitorais, assim como reforçou o importante papel dos eleitores em denunciar abusos por parte de candidatos ao TRE. Outro ponto levantado pelo juiz foi a importância do voto consciente. Segundo ele, nestas eleições, o TER-RN atuou neste contexto, através da realização de palestras educativas, levando para a população informações sobre o papel do cidadão no processo de escolha de seus gestores.

Financiamentos das campanhas e influências das pesquisas  em debate

Finalizadas as palestras, o público foi convidado a debater com os palestrantes, tirando dúvidas e levantando novos questionamentos. Dentre os assuntos tratados, destacaram-se o modo de financiamento das campanhas eleitorais, a influência das pesquisas no voto dos eleitores e a propaganda política na internet.

Para José Henrique de Macedo, advogado que participa do debate a partir da plateia, a iniciativa do CA Direito UnP funciona como um braço do estudante, porque a pró-atividade em realizar eventos como o Papos & Ideias Direitos em Debate aproxima alunos aos profissionais.  José Henrique aproveita para lembrar a relevância do tema, principalmente para os estudantes de Direito, que podem ser futuros legisladores.

No encerramento do evento, o presidente do Centro Acadêmico, Humberto Martins, realizou uma reflexão junto aos estudantes e palestrantes lendo um trecho do livro 1889, de Laurentino Gomes. Humberto reforçou a importância do voto consciente e o papel da justiça neste quesito, assim como sobre a importância do networking para os futuros profissionais do Direito.

O CA Direito UnP é uma entidade sem fins lucrativos que representa os mais de três mil alunos de Direito da Universidade Potiguar. O projeto educativo Papos & Ideias Direitos em Debate acontece com o apoio especial de empresas, entidades e pessoas. O evento é aberto ao público. Inscrições são feitas previamente para a organização do espaço do auditório. O projeto é educativo e visa colocar em debate temas relevantes da área jurídica A próxima edição será realizada no sábado 25 de outubro. O tema será divulgado em breve na página do CA: www.facebook.com/cadireitounp

* Marcos Barbosa – Estudante de Jornalismo da UFRN.

* Erika Zuza – Coordenadora de conteúdo Projeto Papos & Ideias Direitos em Debate