O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu e autuou representação contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

O chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi, nessa semana, alvo de uma investida decisiva dos procuradores de Justiça que o acusam de ter praticado “vícios” na aprovação de leis na Assembleia Legislativa.

Para embasar a denúncia, os procuradores juntaram áudios de interceptações da Operação Dama de Espadas em que Rinaldo Reis aparece fazendo gestões à ex-procuradora-geral da AL, Rita das Mercês, para tratar de matérias de seu interesse. Em troca, concluíram os procuradores de Justiça, o PGJ contaria o que soubesse sobre a investigação da Dama de Espadas, então sigilosa em 2014.

“Diante da gravidade dos fatos noticiados pela imprensa local, que informaram o interesse da Assembleia Legislativa em investigações promovidas pelo Ministério Público, e a dispensa de formalidades regimentais no trâmite de projetos de lei de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça […] foi encaminhado, em 25 de janeiro de 2016, pelos subscritores pedido de providências ao Corregedor Nacional do Ministério Público, com cópia ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”, relatou nota no início da semana.

Nesta sexta-feira, Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público aceitou a representação dos procuradores de Justiça e autuou o caso sob o número 000096/2016-81. O processo tramitará em sigilo. Rinaldo Reis já informou que só vai se manifestar sobre o assunto após provocação oficial do CNMP.

Agora, o corregedor provocará o PGJ para que ele se manifeste sobre o teor das acusações. Posteriormente, Portela, tendo instruído o caso, pode arquivar ou opinar ao plenário abertura de processo disciplinar contra o chefe do MPRN.