Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, um agente penitenciário suspeito de corrupção, associação criminosa e prevaricação imprópria, por receber propina de presas do pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital, para facilitar a entrada de aparelhos celulares e outros objetos na unidade prisional.
Além do agente penitenciário, foi preso na mesma ação outro suspeito, que é condenado por envolvimento no assassinato de um advogado no banheiro de um bar na Zona Oeste de Natal. O detento cumpria pena no regime semiaberto e trabalhava em uma obra de reforma no Complexo João Chaves. Pelo o que foi apurado, ele entregava os aparelhos de telefone celular adquiridos pelo agente penitenciário às internas do presídio.
A operação “Smartphone”, como foi chamada a ação policial desta segunda-feira, investiga há 10 meses a introdução de aparelhos de telefone celular e outros objetos no Complexo Penal João Chaves. A investigação foi comandada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal da Polícia Civil (NEIC), da Polícia Civil, que teve os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN. Para o cumprimento dos mandados, equipes da 4ª Delegacia de Polícia de Natal deram apoio operacional.
Pelo o que foi apurado pelos investigadores, o agente penitenciário facilitava a entrada dos objetos mediante pagamento em dinheiro por parte das internas da unidade prisional. Esses celulares, que eram entregues pelo detento também investigado, eram renegociados pelas presas dentro da unidade ou alugado para outras reclusas. De posse dos aparelhos, as presas se comunicavam com outras pessoas, permitindo assim a continuidade na prática de crimes diversos fora do presídio.
A investigação levantou que algumas das presas pertencem a facções criminosas. O suspeito preso hoje vai ficar detido, aguardando decisão judicial. O interno que cumpria pena no regime semiaberto irá regredir para o regime fechado.
Queijo Suíço
O agente penitenciário preso nesta segunda-feira foi um dos investigados da operação “Queijo Suíço”, deflagrada em novembro de 2017. A ação da Polícia Civil com apoio do Gaeco investigou os crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, entre outros, praticados por servidores públicos do sistema penitenciário do Estado e terceiros.
Na operação, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva na grande Natal e interior. A operação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e teve suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Atualmente, segundo a Polícia Civil, a investigação está em estágio avançado, com agentes penitenciários envolvidos no esquema criminoso já indiciados.
Morte de advogado
O interno da João Chaves identificado na operação Smartphone, conhecido pelo apelido de “Irmão Marcos”, foi preso em 2013 sob suspeita de envolvimento a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, assassinado no dia 9 de maio dentro do banheiro de um bar no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. Irmão Marcos foi localizado e detido trabalhando em uma obra na cidade de Ipanema, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.
Ele é pedreiro e, segundo as investigações da Polícia Civil, dirigiu o carro usado para o assassino do advogado fugir da cena do crime. Ele é condenado a oito anos de prisão pelo envolvimento com o homicídio.
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