O Tesouro Nacional deposita nesta quinta-feira, na conta das prefeituras no Banco do Brasil, a primeira cota do Fundo de Participação de abril. Os municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) receberão, brutos, R$ 267,6 mil. A previsão trimestral do Tesouro indica aumento de 29,4% do FPM em abril
Antes disso, no entanto, as prefeituras recebem a segunda parcela do apoio financeiro (AFM) conquistado pelo movimento municipalista na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em 2013, quando a presidenta Dilma Rousseff liberou uma ajuda extra de R$ 3 bilhões.Para o Rio Grande do Norte foram destinados R$ 37,79 milhões. O dinheiro foi depositado hoje.
A primeira parcela foi prometida para agosto, mas paga em 12 de setembro do ano passado. E esta segunda ficou para abril deste ano. O valor depositado é R$ 1,5 bilhão, dividido pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este recurso não precisa ser aplicado em Saúde e Educação, como obrigatoriamente é feito no FPM. A escolha é do gestor.
Nos três primeiros meses de 2014, o município 0.6 recebeu 1,88 milhão do FPM, aumento nominal de 12,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
= =
AJUDA FINANCEIRA
Valores repassados em 08/04/2014
Municípios 0.6…………R$ 130.623,91
Município 0.8………….R$ 174.165,22
Município 1.0………….R$ 217.706,52
Município 1.2………….R$ 261.247,82
Natal……………………. R$ 5.097.706,03
Mossoró………………..R$ 1.455.478,94
Parnamirim…………….R$ 1.455.478,94
Macaíba…………………R$ 566.036,95
São Gonçalo……………R$ 653.119,56