Por Maricelio Almeida/JORNAL DE FATO

O deputado federal Beto Rosado (PP) é um dos mais entusiastas defensores da exploração de poços maduros da Petrobras pela iniciativa privada. O parlamentar enxerga nessa alternativa uma possível redenção para o cenário assombroso deixado pela estatal após os investimentos da empresa terem sido direcionados para o pré-sal, deixando a produção onshore praticamente abandonada.

Na entrevista a seguir, Beto fala sobre a compra de 34 campos maduros no polo Riacho da Forquilha e destaca que ainda há muito petróleo a ser explorado na região.

O parlamentar também explica o voto favorável à constitucionalidade da proposta de reforça da Previdência, reforçando que, em plenário, votará contra o projeto, caso ele seja mantido como está. Beto revela também que o decreto de utilidade social do sal deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias e, por fim, destaca a natural candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini. Acompanhe.

DEPUTADO, como o senhor avalia o anúncio da compra de poços maduros da Petrobras na região de Mossoró e a importância da instalação da empresa Petróleo E&P, braço da Petrorecôncavo, aqui na cidade?

FAÇO uma avaliação muito positiva. Essa é uma luta muito antiga nossa, para que essa exploração pudesse ser retomada no nosso Rio Grande do Norte e no Brasil, através de projeto de lei que nós apresentamos em Brasília já procurando a regulamentação dessa atividade. A Petrobras abriu os olhos para a importância desse assunto e agora começou efetivamente a vender esses campos, que ela perdeu o interesse, que estão com a produção em declínio, para que a iniciativa privada pudesse explorar, gerando emprego e renda. Eu gosto de dividir a construção desse projeto em três etapas. A primeira foi exatamente a partir do declínio da produção de petróleo desses campos, quando a Petrobras começou a entender que a viabilidade econômica estava comprometida, pelo fato de a Petrobras ser uma empresa estatal, ter um quadro enorme de funcionários, o que aumenta o custo operacional. Ela, então, entendendo que essa operação estava muito onerosa, começou a perder o interesse de produzir, então aí teve início a perda de empregos, de arrecadação de royalties, de impostos. Essa foi a primeira etapa.

E A segunda?

COMEÇAMOS uma discussão para buscar uma solução para esse problema, e essa solução estava na iniciativa privada, com empresas de menor porte, com um custo operacional menor, com a produção mais enxuta, isso possibilitou a viabilidade econômica da exploração desses poços maduros. Percebemos que existiam alguns pequenos casos de sucesso que começavam a aparecer, e esse é um modelo de sucesso em outros países, a exemplo dos Estados Unidos, e foi isso que nós buscamos para o Rio Grande do Norte. Apresentamos o projeto de lei que busca a regulamentação da atividade, envolvendo questões socioeconômicas e ambientais e que já foi aprovado em algumas comissões temáticas. A comissão mais difícil foi a de Meio Ambiente, porque existia muita restrição do governo de esquerda, que achava que a Petrobras não poderia liberar os campos para a iniciativa privada, usando como pano de fundo que a Petrobras investe em projetos sociais, que a Petrobras é nossa, mas o entendimento é que o capital disso são os empregos, os impostos que serão gerados e revertidos em benefícios sociais à população, saúde, educação, segurança. O projeto irá, possivelmente, a plenário. É importante que haja uma regulamentação para que a atividade seja organizada, e o único projeto de lei que está tramitando na Câmara sobre o assunto é o meu, que apresentei em 2016.

O EX-DEPUTADO Betinho Rosado também teve um papel importante nesse processo, não é isso?

ESSE debate teve início há 15 anos, quando Betinho começou a alertar para a necessidade de a Petrobras observar esse amadurecimento dos campos e um modelo de parceria que poderia ser feito. Quando assumi o mandato de deputado federal, apresentei o projeto de lei que ampliou essa discussão.

O SENHOR também foi o propositor da Frente Parlamentar de Petróleo e Gás…

ISSO. Em 2015, instalei a Frente, e sou o presidente. Organizei um conjunto de parlamentares e senadores para tratar desse assunto. Essa discussão foi acontecendo, foi ganhando força, eu fui para alguns polos de produção no Rio de Janeiro, em outros estados, e isso terminou na terceira etapa desse processo, que é o entendimento da Petrobras pela venda e a efetiva venda, que aconteceu em um momento em que a Petrobras estava necessitando investir no pré-sal, e aí demanda muito estudo, um investimento muito alto, e a empresa começou a vender ativos que não estavam tendo um retorno econômico satisfatório para ela. Vários ativos estão sendo vendidos, e entre eles estão os campos maduros do polo Riacho da Forquilha, que, se Deus quiser, isso vai trazer um novo momento para a indústria do petróleo e gás no Rio Grande do Norte. Com o dinheiro arrecadado na venda de ativos, a Petrobras vai investir no pré-sal e, por outro lado, haverá a reativação dos campos maduros. Esses campos de Riacho da Forquilha estão com uma produção de apenas 6 mil barris/dia. O Rio Grande do Norte já produziu, nos tempos áureos, mais de 100 mil barris/dia. Hoje, nossa produção está em torno de 42 mil barris/dia.

A PETRORECÔNCAVO anunciou que pretende dobrar a produção aqui…

EXATAMENTE. A empresa Petrorecôncavo, a partir de análises da perspectiva de exploração, quer dobrar a produção na região de Mossoró em três anos, isso significa muito mais ICMS arrecadado, ISS, muito mais royalties, que tanto beneficia a União, o Estado, o Município e o produtor da terra. Se Deus quiser, quando a produção aumentar, Mossoró receberá mais royalties e investirá onde o município tem as maiores carências. Precisamos torcer, todos juntos, para que essa exploração seja um sucesso e a Petrobras venda os outros campos que ela não tem interesse e a gente possa, de novo, sonhar com uma produção grande de petróleo, em torno de 100 mil barris/dia na nossa região.

É POSSÍVEL retomar a produção nesse nível, deputado?

É POSSÍVEL. Quando a Petrobras explorou as nossas reservas, ela só explorou em média 30% do que estava no nosso subsolo. Em outros países onde o petróleo em terra é explorado, essa média chega a 70%, isso demanda, obviamente, tecnologia, e eu tenho certeza que as empresas aqui do Brasil vão implantar novas técnicas de exploração. Como a Petrobras só explorou 30%, teremos aí mais 40%. De tudo que retiramos, ainda há a mesma quantidade ou mais para explorarmos. Nós temos óleo, temos um horizonte de mais 40, 50 anos de exploração, é um tempo para nos prepararmos para novas fontes alternativas de energia, como a eólica, solar. O RN já é o maior estado produtor de energia eólica do país, e esse investimento será muito maior. Para que a gente continue no passo do desenvolvimento, precisamos da exploração do óleo hoje, para que no futuro a gente vá sonhar com as fontes alternativas.

E QUAL análise o senhor faz do fato de agentes políticos que antes criticavam esse modelo de exploração dos campos maduros e hoje abraçam a causa e assumem a “paternidade” dos resultados desse trabalho?

EU AVALIO que é muito positiva a união da classe política em torno desse tema. Eu sei que foi passível de muitas críticas no passado, mas isso ficou para trás. O que a gente precisa é olhar para frente, e que esse mercado, que tem grande potencial, seja efetivamente explorado e que a gente faça bom uso disso, e que as pessoas, até as que eram contrárias no passado, possam ajudar a desenvolver esse processo. Precisamos também aqui no RN criar uma lei estadual, como existe na Bahia. A empresa Petrorecôncavo tem tido sucesso na exploração no estado da Bahia porque lá foi criada uma legislação própria de incentivos para pequenas empresas se fixar na atividade, e isso é importante trazer para o Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa debater, assim como levei o debate para Brasília. Nisso eu tenho certeza que a classe política do nosso estado hoje está coesa, entendendo a importância, a necessidade dessa discussão.

MUDANDO um pouco de assunto, o Congresso está discutindo a proposta de reforma da Previdência, e o senhor foi bastante criticado pelo voto dado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a favor da constitucionalidade do projeto. Como o senhor recebeu essas críticas?

COMO Comissão de Constituição e Justiça, o que nós analisamos é a respeito das regras constitucionais que estão implícitas no projeto, se o projeto fere ou não a nossa Constituição. Isso foi amplamente discutido. Eu discuti com muitos juristas, inclusive do RN, e houve o entendimento de que a matéria não estava ferindo a Constituição. Obviamente que o mérito da questão, o que está se discutindo de mudança de idade, de alíquotas, de regras de aposentadoria rural, BPC, isso é outra questão, não diz respeito à constitucionalidade, que foi o que nós votamos. Então, eu não quis dar um voto de protesto.

MAS o senhor é favorável ao projeto em si?

EU NÃO estou de acordo com as regras que foram colocadas nessa reforma proposta pelo Governo. Se o projeto que for para o plenário for este, eu voto contra, isso já é pacífico, mas nem por isso eu iria dar um voto contrário na CCJ, porque lá estávamos analisando outra coisa. A reforma agora vai para uma comissão especial, temática, que analisa profundamente as mudanças que o projeto acarretará na população, e vai fazer as ponderações necessárias dos impactos para a sociedade, do que é benefício, o que não é, depois seguirá para o plenário, no qual vamos votar e, possivelmente, fazer alguma mudança que o conjunto da Casa tenha interesse. Eu tenho restrições a diversos temas que estão sendo abordados, principalmente aposentadoria rural. Nós que somos do Nordeste, do semiárido, vivemos sete anos consecutivos de seca, o nosso agricultor precisa de um olhar diferenciado, e aí eu já entro em outra seara, que é a seguridade social. Nós precisamos estar focados não só na Previdência, mas nas necessidades do nosso povo, que precisa de proteção. Algumas regras que vão atingir em cheio essa proteção, que é importante, nós temos que ponderar.

ALÉM da aposentadoria rural, em que outros pontos o senhor defende mudanças?

SOU contra mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC), contra mexer na questão da desconstitucionalização, que é permitir que um quórum menor de parlamentares possa modificar a Previdência no futuro. Outros pontos também não estão bem apresentados. Precisamos discutir a Previdência, é fato, mas o Governo tem que apresentar melhor qual é o plano que ele tem para o país, do ponto de vista econômico. O cidadão brasileiro não pode ser sacrificado para que o Governo possa fazer as mudanças; existem muitas possibilidades econômicas para se discutir um plano para o Brasil.

DEPUTADO, em relação ao “Caso Kerinho”, o TSE deve julgar em breve recurso apresentado pelo ex-deputado estadual Fernando Mineiro. Qual a expectativa do senhor em relação a essa nova etapa do processo? O senhor está tranquilo?

ESTOU muito tranquilo, porque já houve um entendimento do relator do processo no TSE, de que a documentação que acusaram falta foi encontrada, foi uma falha no sistema, um caso raro no país, mas quando o ministro relator deu o entendimento de que os documentos estão lá no Tribunal e mandou que o TRE fizesse o recálculo do quociente eleitoral do nosso partido, computasse os votos de Kerinho, isso já foi um sinal muito positivo que o Tribunal entendeu que o erro estava sendo corrigido. E agora, o que cabe é as partes que se sentem prejudicadas questionar, e é isso que estão fazendo, mas a Justiça já entendeu que a falha foi do Tribunal e foi corrigida. Confio na Justiça e acho que ela vai manter esse entendimento.

DEPUTADO, quanto ao decreto de utilidade social do sal, esse processo está avançando em Brasília?

O DECRETO já tramitou no Ministério do Meio Ambiente, saiu uma resposta positiva de lá, tramitou no Ministério da Agricultura e no da Economia. Então, os órgãos que o Governo Federal consultou para dar um parecer, as respostas foram positivas. Esse decreto está agora na Casa Civil, e poderemos nos próximos dias receber uma notícia positiva, que é o último estágio, que é a assinatura do presidente da República. Quando o presidente assinar o decreto atestando que o sal é um bem de interesse social, a indústria salineira do RN terá a proteção jurídica necessária e importante para não desempregar milhares de trabalhadores que estão nessa atividade. Essa é uma cadeia produtiva muito grande, uma atividade centenária, a nossa principal riqueza, e precisamos lutar por esse setor dentro do que é legítimo.

PARA finalizar, como o PP já tem se articulado em relação às eleições de 2020 em nível municipal, já que o senhor é presidente da sigla aqui em Mossoró e vice-presidente nacional da agremiação?

A PREFEITA Rosalba tem o direito à reeleição. Obviamente que o futuro a Deus pertence, mas o partido vai trabalhar para que tenhamos candidato próprio, e a candidata natural, provavelmente, será a nossa maior representante e líder, Rosalba Ciarlini. A gente tem uma expectativa de que a sua administração seja mais uma vez referendada pelos mossoroenses e que ela continue sua história de luta em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Mas, nenhuma possibilidade está descartada. O cenário político muda muito rápido, mas obviamente temos que escutar as pessoas nas ruas, sempre trabalhar no melhor caminho para a nossa cidade e região. O PP em nível de estado pretende colocar muitas candidaturas no próximo pleito, a prefeitos, vereadores, e ampliar a nossa representatividade. Hoje, já somos o terceiro maior partido na Câmara, com 38 parlamentares.