Os promotores de Justiça de Mossoró descobriram que nos anos de 2008 a 2014 os então presidentes/diretores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM contraíram pelo menos 7 empréstimos milionários junto a 4 instituições bancárias, colocando para ser pagos parcelados com recursos do Sistema Único de Saúde.

O valor total só dos empréstimos já comprovados pelos promotores são de: R$ 30.469.542,07. Atualmente, administrado por uma junta de intervenção, a dívida da APAMIM supera a casa dos R$ 32 milhões.

Apesar dos empréstimos milionários em 2008, 2011, 2012 e 2013, a Casa de Saúde Dix Sept Rosado fechou por completa falta de estrutura, médicos e principalmente devido ao atraso de mais de 3 meses dos salários dos servidores que trabalhavam.

E, o que é extremamente grave, segundo destaca os promotores, é que estes empréstimos para serem feitos precisavam de autorização dos sócios da APAMIM. Entretanto, as atas das supostas reuniões autorizando os empréstimos eram assinadas por servidores da APAMIM, sem que estes soubessem o que seria de fato feito com suas assinaturas.

Outro fator necessário usado pelos então presidentes/diretores da APAMIM para pegar os empréstimos é que, como a instituições não recolhia FGTS e nem o INSS, apesar de retirar dos salários dos servidores, sempre que queriam empréstimos, parcelavam o débito junto à Receita Federal, pagavam a primeira parcela e recebiam certificação negativa de débito.

MOSSORÓ HOJE conversou com 12 funcionários da APAMIM e todos confirmaram que assinavam as atas, porque os presidentes/diretores da instituição alegavam que era para conseguir recursos para pagar os salários deles. Lembrando que a folha de pagamento dos servidores reais da instituição não passava na época de R$ 600 mil.

O Jornal da TCM também abordou o assunto.