Montadoras suspendem contrato de funcionários pelo regime de layoff


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Edição do dia 26/08/2014

27/08/2014 00h07 – Atualizado em 27/08/2014 00h17

Montadoras suspendem contrato de funcionários pelo regime de layoff

Setor automobilístico está adotando regime de layoff e redução de salários.
Cerca de 3.500 metalúrgicos da GM aceitaram regime no Vale do Paraíba.

Janaína Lepri / Marcelo Hespaña / DIego Gavazzi / Marcelo RochaSão Bernardo do Campo, SP / São José dos Campos, SP / Resende, RJ / Curitiba, PR

Quase 1.000 metalúrgicos da General Motors no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, aceitaram na terça-feira (26) a proposta de suspensão dos contratos de trabalho, um regime conhecido por layoff.

Com os trabalhadores da GM, já são pelo menos 3.500 metalúrgicos em layoff. Nossos repórteres em São Bernardo do Campo (SP) e São José dos Campos (SP), em Resende (RJ) e Curitiba (PR) mostram como está a situação nas principais montadoras do país.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

O layoff, que é a suspensão do contrato de trabalho, foi adotado em julho na fábrica da Mercedes Benz, em São Bernardo do Campo (SP). Desde então, 1.200 funcionários estão sem trabalhar.

A montadora está negociando a suspenção de mais contratos além da redução de salários. Essa não é a única unidade da Mercedes Benz com layoff. Na fábrica de Juiz de Fora (MG), 168 funcionários não estão trabalhando desde a semana passada.

O layoff está previsto na CLT, no artigo 476-a:
– o prazo vai de dois a cinco meses;
– parte dos salários é paga
pelo fundo de amparo ao
trabalhador e as empresas
podem complementar
os vencimentos;
– nesse período o trabalhador é obrigado a fazer curso de qualificação profissional
com carga de 300 horas.

VALE DO PARAÍBA

No Vale do Paraíba, duas montadoras fecharam acordos de layoff. Na General Motors, em São José dos Campos (SP), os trabalhadores aprovaram a proposta em duas assembleias na terça-feira (26).

930 metalúrgicos vão entrar em licença a partir de 8 de setembro e só voltam à fábrica em 7 de fevereiro do ano que vem.

Na Ford de Taubaté (SP), 108 metalúrgicos aderiram ao layoff e vão ficar fora da fábrica de agosto a dezembro.

Nas duas unidades, o sindicato da região colocou como condição para aprovação da medida a estabilidade no emprego por seis meses após o fim da licença.

RIO DE JANEIRO

A fábrica de caminhões da Man Latin America, em Resende,  e outras sete empresas fornecedoras de autopeças da região, suspendeeram por cinco meses o contrato de 100 trabalhadores, entre funcionários próprios e terceirizados.

Já a montadora de veículos da Peugeot-Citroen, no município de Porto Real (RJ), trabalha com duas equipes, e não mais com três, desde fevereiro deste ano, quando 650 funcionários tiveram os contratos suspensos. Em junho também foi anunciado um programa de demissão voluntária.

PARANÁ

No Paraná, 400 funcionários da Volkswagen estão em layoff desde maio e só voltam ao trabalho em outubro.

Durante esse tempo, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, os trabaladores, além de fazer cursos de qualificação, recebem o seguro-desemprego e um pacote de benefícios equivalente ao salário integral. É a segunda vez este ano que a montadora adere ao layoff.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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