Andreia Schorsch, 32 anos, prestou o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pela primeira vez quando terminou a faculdade de direito em 2010. Depois disso, já fazendo cursinho, ela refez a prova diversas vezes até ser aprovada no final de 2013.
“Nas vezes em que fui reprovada tentei prestar concursos, mas a minha paixão pela a advocacia falou mais alto. Quando tive essa dificuldade de passar [ na prova da OAB], pensava que era o meu sonho e insistia”.
O nível de exigência do exame resulta em um baixo percentual de aprovados. Informações divulgadas pela OAB apontam que apenas 28% (33.954 candidatos de 124.914 inscritos) foram aprovados nas duas fases do 10º exame de Ordem, aplicado no final de 2013 —último período com dados consolidados e disponíveis.
A obrigação de ter uma inscrição para trabalhar como advogado, prevista na Lei 8.906/1994, faz com que muitos bacharéis restrinjam suas possibilidades na área jurídica à obtenção da carteira de Ordem.
Entretanto, existem outros campos além da advocacia que, inclusive, possibilitam oportunidades de trabalho interessantes. É o que lembra Darlan Barroso, advogado e professor de um cursinho preparatório.
“Analistas jurídicos dos tribunais brasileiros têm excelentes salários e não precisam comprovar aprovação no exame de Ordem para trabalhar.”
As alternativas para os formados em direito variam da atividade de professor universitário (sendo necessária a continuidade da formação acadêmica a partir do mestrado), consultor jurídico, técnico do judiciário, delegado de polícia estadual ou federal, promotor de Justiça até a de juiz.
A entrada nestes três últimos cargos, que em média oferecem salários entre R$ 5.000 e R$ 20.000, geralmente é feita por concurso público.
Segundo Marco Antonio Araujo, diretor da Faculdade Damásio, os trabalhos de delegado, promotor e juiz não exigem inscrição nos quadros da OAB porque não são carreiras inseridas na advocacia.
“Essas atividades são incompatíveis com a atuação de advogado. Não dá para ser um juiz e advogado ao mesmo tempo”, explica.
Araujo lembra que quem trabalha nessas áreas tem a inscrição na OAB cancelada. Depois, quando o servidor público se aposenta, ele pode fazer uma nova inscrição sem precisar fazer um novo exame.
Atividades exercidas pelos bacharéis
Um consultor jurídico, por exemplo, pode fazer consultoria a empresas em diversas áreas do direito, como: administrativo; civil; ambiental; comercial; do consumidor; tributário; trabalhista e previdenciário.
Já um delegado de polícia, dentre outras funções, dirige a coordenação de investigações policiais e a fiscalização da compra venda e guarda de armas.
Como funcionário do Ministério Público, um promotor cuida da manutenção da ordem pública. Ele é responsável por promover as chamadas ações penais, que podem resultar em processos. Além disso, é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e da Constituição Federal.
Na magistratura, o juiz federal e estadual é o profissional que toma decisões jurídicas quando há disputas entre civis. A preocupação desse profissional será sempre a de preservar os direitos constitucionais dos cidadãos.
Ressalvas
Araujo pondera que a possibilidade de exercer função de juiz sem ter registro na OAB existe, mas é um caminho mais difícil de ser traçado porque exige experiência anterior como diretor de cartório ou experiência no serviço público.
Ele finaliza dizendo que, apesar do horizonte ser menos restrito do que parece para os bacharéis em direito, o ideal é que todos eles busquem aprovação no exame de Ordem para depois optar por uma das carreiras da área jurídica.
Fonte: R7