Repasse dos royalties cai mais R$ 500 mil e prefeitura de Macau recebeu apenas R$ 818 mil este mês

Os municípios do Estado do Rio Grande do Norte receberam nesta segunda-feira, 25 a parcela do crédito de setembro, dos royalties do petróleo de competência do mês de agosto. Todas as cidades que tem direito ao benefício receberam cortes.

A tabela abaixo com fonte de informações da Agência Nacional de Petróleo – ANP mostra créditos de royalties creditados na conta das prefeituras de Macau no período de janeiro a outubro de 2015, onde os cofres públicos municipal receberam somente de royalties a bagatela de R$ 23.490.108,43. Já no período de janeiro a agosto, a prefeitura recebeu de royalties a quantia de R$ 15.843.328,72.. Considerando o mesmo período (janeiro/agosto) do ano de 2016, os royalties tiveram a brusca queda de mais de 67%, o que corresponde a uma pedra de mais de R$ 6,1 milhões somente este ano.

Tabela – 1 Valores de Janeiro a Outubro de 2015

Este mês, você, cidadão macauense não viu em nenhum veículo de comunicação a vertiginosa queda de receitas de royalties, FPM, ICMS, FUNDEB, ISS e das transferências constitucionais da saúde. A redução grandiosa e abrupta destas receitas vem provocando uma angústia sem precedentes na equipe financeira e de planejamento da Prefeitura Municipal de Macau, esta redução de receitas vem prejudicando o município no que tange a honrar seus compromissos nas datas pré-estabelecidas.

No início do ano, o Prefeito Einstein Barbosa organizou a máquina pública para conseguir celebrar os pagamentos em dia e também para abrir negociação para quitar débitos referentes ao ano de 2015. No entanto, as sucessivas quedas de receitas iniciadas desde janeiro, os bloqueios judiciais, os precatórios e a alta inflação do período estão provocando desequilíbrio financeiro na nossa cidade, e, consequentemente, dificuldades de honrar compromissos com fornecedores e prestadores de serviços. Todavia, o Prefeito Municipal, Einstein Barbosa graças às medidas de austeridade e planejamento tomadas no início do ano, está conseguindo com muita dificuldade efetuar os pagamentos e mantendo os serviços básicos em pleno funcionamento.

Tabela – 2 Comparação de valores nos 2015/2016

Salienta-se, que em apenas duas receitas (ISS e Royalties), o município já teve uma frustração no montante de R$ 9.000.000,00 se comparado ao ano de 2015, se forem somar todas as demais receitas esta situação se agrava de forma assustadora. Autoridades atribuem a queda de receitas à crise econômica que aflige o país, provocando colapso em várias cidades brasileiras que tem suas principais fontes de receitas originárias de transferências intergovernamentais. Em 2015, o município já tinha sofrido quedas de receitas, mas que manteve os royalties no patamar em média de R$ 1.800.000,00 e ocasionou um endividamento de mais de 12 milhões de reais.

A prefeitura de Macau tem tido perdas substanciais de receitas, de forma a prejudicar os serviços básicos do município. Esses recursos são investidos em áreas prioritárias como educação e saúde.

Na tabela acima se pode observar que no ano de 2015, somente de royalties, a prefeitura arrecadou praticamente o dobro do que se arrecada hoje na gestão do atual prefeito Einstein Barbosa. Em 2015 entrou nos cofres da prefeitura mais de R$ 15 milhões, enquanto que até este mês se arrecadou pouco mais R$ 9 milhões.

Contudo, este ano houve o agravamento da situação, somente neste mês houve uma redução de mais de R$ 500.000,00 na receita de royalties se comparado ao mês anterior, ficando na casa dos 818 mil reais, ou seja, somente de royalties comparado ao ano anterior tivemos uma redução de mais de 1 milhão de reais no mesmo período. Para o Prefeito Einstein Barbosa, o planejamento e a política de redução de despesas estão sendo adotadas em sua Gestão, mas as sucessivas quedas de arrecadação estão provocando um desequilíbrio nas finanças municipais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, prefeito de Assu Ivan Junior, disse que está impraticável para um gestor administrar um município em dias atuais.

“A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos que não mal temos condições de pagar os salários”, diz o presidente da Femurn e prefeito de Assu, Ivan Júnior.

Para o prefeito e presidente da FEMURN, ser gestor de um município na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Ivan afirma que não há verba para atender as demandas da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos. Uma solução, segundo o prefeito é repensar uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados.

O desequilíbrio financeiro atinge não somente os investimentos em educação, saúde e obras para os municípios, mas também a folha de pagamento de servidores estatutários é atingida. No município de Macau, aonde a folha chega a quase R$ 2.700.000,00, a conta não fecha, comprometendo praticamente todos os recursos de FPM e ICMS. Provavelmente este mês, estas receitas não chegarão ao valor de R$ 2.600.000,00.

O prefeito Einstein Barbosa estuda juntamente com sua equipe técnica, medidas de contenção de despesas. O prefeito Einstein relata que a situação tem acarretado graves problemas para o município de Macau, onde o grau de dependência desse recurso é muito elevado.

Como já dito antes, este momento não é uma exclusividade do município de Macau, grande parte dos nossos municípios Estados do Rio Grande do Norte, que tem nos royalties a sua principal receita, há meses vem sofrendo os efeitos da redução do repasse dos royalties do petróleo, com demissões e até cortes nos investimentos.

O impacto da queda dos royalties alterou os planos da prefeitura que tem nessa receita, a dependência de seus maiores investimentos. O prefeito Einstein estima uma perda acima de 60%, até o fim do ano em valores absolutos. Por causa disso, vários projetos estão sendo revistos.

AssecomPMM

Desde ontem  (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Central do cidadão esta dentro de um posto de gasolina

A inauguração da Central do Cidadão de Macau, foi adiada por recomendação do Ministério Público estadual.

A Central, segundo se comenta na cidade e nas redes sociais seria inaugurada antes das eleições com o intuito de beneficiar politicamente o candidato apoiado pelo governo do Estado.  A instalação as pressas da Central do Cidadão de Macau, provocou o fechamento da Central do Cidadão de Alto do Rodrigues de onde teria sido tirado os móveis para Macau.

A Promotora de Justiça, Fladja Raiane Soares de Souza, fez recomendação ao governo do estado para que se abstenha da prática de condutas vedadas pela Legislação Eleitoral.

“Considerando que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito eleitoral que se avizinha em 02-10-2016, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos, e tendo em vista ter chegado ao conhecimento desta Promotoria que estaria para ser inaugurada a Central do Cidadão em Macau, sirvo-me do presente para requisitar a V. Sra Que informe, no prazo de 48 h, sobre a pretensa inauguração, bem como, que se abstenha da prática de condutas vedadas pela Legislação Eleitoral”.

Cordialmente, Fladja Raiane Soares de Souza Promotora de Justiça. Promotora Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral.

Na manhã desta quarta-feira, 28, faltando quatro dias para a eleição, foi divulgado o resultado da pesquisa realizada em Pendências, que aponta vitória do candidato da oposição Gustavo Queiroz (PSD). Se a eleição fosse hoje, Gustavo teria 53,5% dos votos, contra o candidato apoiado pelo prefeito Ivan Padilha, Fernandinho (PMDB), com 43,6%. O número de indecisos é 1,8% e ninguém (branco nulo) 1,2%. Dados da espontânea.

A pesquisa Seta está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob número RN 09733/2016 (registro no dia 22 de setembro de 2016). A coleta de dados foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2016. O Contratante é o próprio Seta Instituto de Pesquisa Ltda – ME. Foram realizadas 340 entrevistas. O índice de confiança da pesquisa Seta é de 95% e a margem de erro de 3,5%.

Candidato apoiado pela situação, Fernandinho lidera os índices de rejeição com 28,9%. Em seguida, vem Gustavo Queiroz com 23,7%, Antônio de Biliquinha com 16,4% e Márcio com 12,3%. A maior parte da população de Pendências acredita na vitória de Gustavo Queiroz no próximo domingo. Segundo a pesquisa, 53,2% tem expectativa da vitória de Gustavo Queiroz, contra 42,4% que acredita que o candidato Fernandinho vencerá.

Nesta quarta-feira (28) acontece em Macau, a última passeata da campanha eleitoral de Zé Antônio e Coronel Fernandes. A concentração da passeata da confirmação da vitória acontece a partir das 19h30m na Praça Dinarte Mariz. Na quinta-feira, 29, a coligação a força que vem do povo de Zé e Coroné, promovem movimentação em Barreiras e Diogo Lopes.

O candidato a prefeito  Zé Antônio (DEM), quando cumpria agenda de campanha ao lado de amigos e correligionários na tarde desta terça-feira, 27, fazendo visitas pela rua Marechal Deodoro, foi surpreendido por partidários do candidato, Túlio Lemos em frente a sua casa, quando o grupo fechou a rua tentando impedir a passagem dos amigos de Zé Antônio, com agressões verbais e xingamentos, fato este comprovado por vídeos que circulam nas redes sociais, onde mostra claramente a fala de respeito dos oposicionistas com o grupo de Zé.

Após a cena de agressões e baixaria do bloco azul, a exemplo de outras vezes que tentam iludir e emocionar o povo com fatos inverídicos,  gravaram um vídeo, se fazendo de vitima e invertendo a situação de que haviam sido agredidos.

Para esclarecer a verdade dos fatos, o médico com larga folha de serviços prestados e candidato a prefeito, José Antônio, gravou um vídeo e explica toda a provocação e confusão  causada pelos adversários.

Veja o vídeo de Zé

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=YXM7JJE5ihw]

Zé explica: “Passamos próximo da casa alugada pelo meu adversário para morar durante a campanha na nossa cidade e eles bloquearam a rua com carros, escadas para que não passássemos na rua. Passamos para o outro lado da rua, e mesmo assim passaram a nos provocar e agrediram alguns dos nossos correligionários que estavam nos acompanhado.  Peço para manter o nível da campanha, vou continuar meu trabalho com propostas dirigidas ao bem estar de nosso povo. Peço a nossa  militância que continue realizando a mesma campanha de paz. Não caiam em provocações, a população  está cansada de tantos factoides e tantas mentiras dos adversários, com a derrota que se aproxima, o desespero deles só vai aumentar a cada minuto”, disse Zé em tom de desabafo.

A juíza da 30ª eleitoral, Andrea Cabral Antas, suspendeu a divulgação da pesquisa realizada pela empresa SETA  INSTITUTO DE PESQUISA LTDA. – ME, que tinha previsão para ser divulgada nesta quarta-feira, 28.

De acordo com a  juíza eleitoral, a pesquisa não atende exigência do art. 3º da Resolução TSE 23.453/2015. E , que na medida em que, persistindo a divulgação da pesquisa da forma como realizada, passará aos eleitores dados que não correspondem à realidade do momento das entrevistas, podendo trazer prejuízo a candidatos.

A justiça alegou que a SETA não apresentou elementos necessários ao cadastro junto ao TRE/RN, conforme exigência do art. 5º da Resolução TSE 23.453/2015, deixando de apresentar número de fac-símile e endereço para fins de notificação, assim como endereço eletrônico e arquivo em PDF do contrato social da empresa.

Erro fatal e primário

Outro ponto bem fundamentado pela Juíza, como Macau possui pouco mais de 20.000 eleitores e foram realizadas 350 entrevistas, existe um erro quando se pontua que a margem de erro dos dados é de 4,5%, eis que, do ponto de vista dos princípios da estatística, seria de 5,2%.

Diante do indicio de irregularidades e manipulação de dados, a justiça CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para determinar à representada a imediata suspensão da divulgação do resultado da pesquisa RN-06156/2016, sob pena de em caso de descumprimento pagar  multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Eis a decisão na íntegra

 Multidão acompanhou Zé e o coronel pelas ruas da Cohab

Neste domingo 25, Zé e o Coronel Fernandes acompanhados de candidatos a vereador e lideranças políticas participaram de mais uma movimentação política no bairro da Cohab.

Zé e o Coroné foram recebidos com demonstrações de carinho e confiança da vitória neste domingo, 02 de outubro. Entusiasmado, o candidato do DEM fez visitas e confirmou votos com os moradores da localidade, se apresentando com a melhor opção para cidade porque tem propostas concretas e objetivas para alavancar o desenvolvimento do município.

A respeito de fato propagado nas mídias sociais principalmente por grupos ligados a oposição macauense, a fim de tirar proveito político, em que uma senhora deu entrada no Hospital Antônio Ferraz e pelo quadro grave que apresentava teve que ser transferida.

A Fundação Antônio Ferraz, emitiu nota de esclarecimento nesta segunda-feira, 26 de setembro, abordando a verdade dos fatos. De acordo com a nota, a paciente deu entrada no hospital no domingo, 25, por volta das 20h35m, onde já chegou em situação delicada, apresentando pré-eclâmpsia, e que devido a gravidade houve a necessidade de ser encaminhada para ser submetida a uma cesárea, em  unidade de saúde com UTI em Natal. O HAF explica que a paciente teve toda a assistência, tendo sido disponibilizada uma equipe médica para acompanha-la durante seu translado para Natal, sendo um obstetra e um técnico de enfermagem.

Eis a nota:

Todos os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Macau se comprometeram em colocar em funcionamento a Política Municipal de Assistência Social, conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A iniciativa da ação foi do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que através da 1ª Promotoria de Justiça de Macau promoveu uma reunião para debater o assunto e apresentar o Termo de Intenção (para a implementação da assistência social no Município), que foi assinado por todos os candidatos. O encontro ocorreu no auditório do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na cidade.

No documento, há dez itens que foram assumidos como responsabilidade pelos candidatos. O primeiro item diz respeito ao gestor do SUAS de Macau, que deverá ser um profissional da área técnica.

O segundo diz que o Município deve colocar em pleno funcionamento o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. As equipes precisam estar completas e em constante capacitação, seguindo as normas técnicas: CRAS – assistente social, psicólogo e técnico de nível superior e CREAS – assistente social, psicólogo e advogado, e demais profissionais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH).

Os demais itens do Termo de Intenção são: 3º) aprimorar, ampliar e dar condições ao pleno funcionamento do Cadastro Único; 4º) conveniar com uma instituição não governamental de longa permanência para disponibilizar cinco vagas por ano, para os idosos de Macau, conveniar com a Prefeitura de Guamaré, para disponibilizar cinco vagas para crianças e adolescentes de Macau na Instituição de Acolhimento Caminho do Lar; 5º) criar a Casa dos Conselhos, dando sede própria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Habitação (CMH) e demais conselhos que forem criados; 6º) manter em pleno funcionamento com boas condições o Conselho Tutelar; 7º) criar anualmente um Plano Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais, especificando o acompanhamento e monitoramento das famílias beneficiadas, com a concessão do benefício vinculada a rede de serviço (CRAS e CREAS); 8º) criar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas e o Plano Municipal de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto juvenil; 9º) implantar a vigilância socioassistencial para monitorar os serviços, fazer o disgnóstico sócio territorial e alimentar o sistema e 10º) divulgar os serviços do CREAS e do CRAS.

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada. A operação ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A prisão dele foi pedida pela PF e acatada pela Justiça. O ex-ministro foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo, e será levado da PF na capital paulista para a carceragem da PF em Curitiba, no inicio da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro.

O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chamou a prisão de arbitrária e disse que não sabe quais são as acusações contra seu cliente. Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Eles também serão levados para Curitiba.

A 35ª fase apura a relação entre o Grupo Odebrechet e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evitou fazer juízo de valor sobre o destino de seu sucessor, o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que nesta semana virou réu pela segunda vez na Operação Lava Jato.

FHC disse que o assunto é da Justiça e que não quer “jogar pedra” no petista.

“O Ministério Público, ao tentar mostrar que o Lula era o responsável maior, obscureceu a outra questão, que é a mais importante: houve ou não crime de favorecimento pessoal?

Se ele foi o responsável maior, não é ponto de partida, é ponto de chegada. Isso não diminui a necessidade de responder a outro quesito: houve desvio de finalidade dos recursos?”, questionou.