Blog do Levany Júnior

MACAU RN-U.P.A. DE MACAU: Recursos do governo federal não estão sendo fiscalizados. ” Por onde anda nossos órgãos fiscalizadores? “

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Estamos vendo o prefeito de Macau, através de seus representantes legais, divulgar o tempo todo que a crise econômica que passa o país e as diversas quedas das arrecadações do município, vem deixando a prefeitura com um poder de indevidamente muito grande e com isso, vem atrasando funcionários, fornecedores e contratos esse último com quase 3 meses de atraso em seu vencimentos. Alguns observadores avaliam que tudo isso, está ocorrendo por falta de planejamento e pulso administrativo, E o prefeito confirmou isso, no seu último pronunciamento feito na comemoração da entrega dos títulos de cidadão macauense em sessão solene da Câmara, quando disse abre aspas “Eu tinha dinheiro no inicio da gestão e não pude trabalhar, hoje posso trabalhar e não tenho recursos” fecham aspas. Ele falou isso, alegando que tinha gasto todo o dinheiro da prefeitura pagando “obras” de seu antecessor.  Mas, vamos ao assunto que nos preocupa nesse momento, tudo isso aconteceu às barbas dos conselhos municipais e da câmara de vereadores que são os órgãos de direito para fazerem as devidas fiscalizações dos recursos aplicados em nosso município. Exemplificando a Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que era para está pronta desde fevereiro como mostra a placa, e que está em passos de tartaruga e com 3 aditivos feitos, sem nenhuma fiscalização por parte dos órgão fiscalizadores, que neste caso especificamente, são o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara de Vereadores. Os valores aditados chegam a uma cifra de mais de três milhões, sem nenhum acompanhamento dos órgãos fiscalizadores, será que estes recursos estão além do que são necessários para a construção da referida UPA? Será que os nobres Edis, representantes do povo, sabem pelo menos de como foi feito esse contrato? Que tipo de recursos foram aplicado e dos prazos a serem cumpridos?   Com a palavra os órgãos fiscalizadores de nossa cidade, A convite do Vice prefeito Einstein Barbosa compareceram a obra da UPA, Jairton Pintinho, Helder Marques  e Rochelle Barros, Onde Rochelle Barros e Jairton Pintinho na ocasião são conselheiros da saúde do município, Vale lembrar que a visita dos mesmo não foi uma visita oficial do C.M.S. de Macau.

Fotos da atual construção da UPA.

EXTRATO DE ADITIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 001/2014 (ADITIVO 03).
 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN
CONTRATADA: AJF INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, da Cláusula Primeira – Valor Contratual – do Contrato administrativo, inicialmente firmado em 29 de maio de 2014, já aditado em 03 de novembro de 2014 e 23 de fevereiro de 2015, que passa a ser lida com a seguinte redação. VALOR DO CONTRATO: O Valor contratual de R$ 2.591.138,98 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), atualizado para R$ 2.923.529,45 (dois milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), fica aditado 12,10%, sendo R$ 313.403,78 (trezentos e treze mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), referentes à readequação da obra, passando a vigorar o valor total de R$ 3.236.933,17 (três milhões duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos) de acordo com a planilha de readequação e parecer técnico apresentados, e com base no disposto no art. 65, inc. I alínea “b”, c/c §1º, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação.
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