Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi preso sob suspeita de falsificação de documento, corrupção passiva e peculato, que é usar um cargo público em benefício próprio. De acordo com a Polícia Civil, ele chegou a falsificar a assinatura de um juiz para beneficiar detentos do sistema penitenciário. O caso foi apresentado na Delegacia deCamaragibe, no Grande Recife, nesta quarta-feira (15).
O suspeito era assessor judiciário, concursado desde 2009, e trabalhava na Vara Especial Cível de Camaragibe. Ele é acusado de fraudar decisões da Justiça em benefício dele mesmo e de outras pessoas. De acordo com a polícia, a partir da falsificação da assinatura de um juiz, ele fazia alterações em setenças e cobrava por isso.
As fraudes foram cometidas em 2012 e descobertas depois que o gerente de um banco desconfiou da assinatura que constava em um processo. “Ele entrou em contato com a vara e disse que tinha um alvará que ele não reconhecia a assinatura do juiz. Aí foi solicitado pelo juiz titular que levasse o alvará, quando verificou-se que não era a assinatura”, explica a delegada Euricélia Nogueira.
A insistência do assessor jurídico de que havia sido sim um juiz que assinara o documento levantou suspeitas. A polícia ainda apura quantas pessoas foram beneficiadas pelo suspeito detido. “Todas essas sentenças, todos os crimes que ele atuou, já foram revistos pelo Tribunal”, aponta a delegada.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que “tomou as medidas necessárias e existe um processo administrativo tramitando na Corregedoria Geral de Justiça, através do qual o servidor encontra-se afastado desde 2012 e pode chegar a ser exonerado”. Sobre a questão criminal, o tribunal alegou que não pode se pronunciar e que o servidor vai responder pelos crimes previstos no Código Penal.