Macau RN; MPF flagra novo vazamento de lama na barragem de Fundão


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Enviado por jns

Do MPF

 

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 27, no complexo minerário pertencente à empresa Samarco, em Mariana/MG, o Ministério Público Federal (MPF) constatou que a segurança da Barragem Fundão ainda está longe de se confirmar.

No exato instante em que a equipe do MPF estava no mirante da ombreira direita da Barragem Fundão, houve uma erosão gigantesca no dique Sela e uma massa impressionante de rejeitos surgiu no vale. “Ouvimos nos rádios dos funcionários da Samarco aviso para evacuar a área da barragem”, relata a procuradora da República Walquiria Picoli, que estava acompanhada por dois peritos, um engenheiro e um geólogo, que auxiliam os trabalhos da Força-Tarefa.

Informada pelos funcionários da empresa de que não havia riscos à segurança, já que eles se encontravam sobre uma estrutura natural (morro), a equipe pôde permanecer no local e assistir à descida da massa de rejeitos, que teria ocorrido em função do acúmulo da água de chuvas no fundo do reservatório.

Segundo a procuradora da República, a vistoria, que abrangeu minas, barragens e concentradores, com visita por terra e sobrevoo, demonstrou que “o problema continua com proporções inimagináveis. Embora a empresa esteja monitorando e adotando algumas medidas emergenciais nas estruturas remanescentes, ficou nítido que há uma ilusão de controle. As estruturas estão bastante saturadas com a intensa chuva e isso compromete a estabilidade, conforme pudemos presenciar”.

Na semana passada, o MPF questionou os autores da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 a respeito de noticiado acordo judicial a ser firmado com a Samarco, inclusive com possibilidade de liberação para o retorno das atividades da empresa.

Para a Força-Tarefa, persistem muitas dúvidas sobre a segurança das barragens e, principalmente, sobre quais teriam sido as melhorias promovidas pela empresa em seu modo de produção que autorizariam o retorno das atividades. “Está claro que o monitoramento por si só não tem eficácia alguma se as intervenções não forem eficientes”, conclui Walquiria Picoli.

Diante desses fatos, o MPF analisa a propositura de medidas judiciais para que as empresas e o Poder Público adotem medidas emergenciais efetivas para garantir a segurança das pessoas e a mitigação de eventuais novos deslizamentos de rejeitos.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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