A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito decidiu suspender temporariamente a ação coletiva e as 27 ações individuais em curso na Corte Federal de Nova York. contra a Petrobras.O Segundo Circuito da Justiça de Nova York é uma corte de apelação. O colegiado decidiu suspender o despacho de primeira instância, no qual o juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, aceitou a tese de ação coletiva e marcou o julgamento inicial para 19 de setembro.

A Petrobras é o centro da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que tem como foco os casos de corrupção na petroleira. A investigação levou à abertura de uma série de processos de acionistas contra a empresa. Entre eles, a ação coletiva nos Estados Unidos.

A instância de apelação agora avaliará se os argumentos que constam da solicitação dos investidores preenchem os requisitos de uma ação coletiva. Isso significa que ficam suspensos quaisquer procedimentos na ação até decisão final do Segundo Circuito.

O desdobramento é fundamental para a Petrobras, por duas questões principais. De um lado, “tira a faca do pescoço” da petrolífera brasileira, nas palavras de um interlocutor, por adiar o julgamento da ação coletiva, marcada para o dia 19 de setembro.

De outro, e mais importante, o parecer da corte de apelação fortalece o argumento da estatal de que não tentou enganar os investidores, e sim foi tão vítima quanto eles do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava-Jato.

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