MACAU RN-IFRN comunica que corte de 30% poderá inviabilizar o funcionamento
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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) emitiu nota nesta quinta-feira, 2, sobre o corte de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira, 30. Segundo a instituição, o bloqueio significa 27 milhões a menos para o funcionamento da instituição.
Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo. Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.
RECURSOS DE CUSTEIO – TESOURO NACIONAL | |||
ATIVIDADE | Valor Aprovado na LOA (R$) | Valor Bloqueado (R$) | % Bloqueado |
Funcionamento da Instituição | 67.380.582,00 | 26.154.174,00 | 38,82% |
Assistência aos Estudantes | 19.800.000,00 | 0,00 | 0,00% |
Capacitação de Servidores | 2.900.000,00 | 870.000,00 | 30,00% |
TOTAL | 90.080.582,00 | 27.024.174,00 | 30,00% |
Fonte: SIAFI
Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
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