Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo em exercício é a de cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas – os chamados DAS, cargos de Direção e Assessoramento Superior – o que representa 18,4% do total. O governo federal tem hoje 21,7 mil cargos comissionados, sendo 16.085 ocupados por servidores de carreira e 5.615 por não concursados. A economia gerada seria de aproximadamente R$ 166 milhões anualmente.
Conforme estimativa contida em estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados a extinção de mil cargos comissionados pode gerar redução de R$ 41,5 milhões anuais nas despesas com pessoal. O valor não considera benefícios como auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, auxílio-transporte e auxílio-moradia.
A nota informativa foi produzida para fornecer informações acerca da existência de possível economia de recursos públicos decorrentes da edição da Medida Provisória nº 696/2015, que extinguiu cargos públicos e dispôs sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. A mini reforma administrativa de Dilma foi anunciada em outubro do ano passado.
