Foto: Alex Régis
“Nós temos a capacidade de nos reunirmos num auditório para debatermos uma política de enfrentamento à terrível mazela das drogas. Cada instituição é consciente do problema, mas o problema ficou maior que nós”, disse o prefeito Carlos Eduardo na abertura do Seminário de Políticas Integradas para o Enfrentamento às Drogas, ocorrido na manhã desta segunda-feira (13), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte.
O gestor assinalou, ainda, que a rede articulada precisa focar no cuidado e no monitoramento do usuário de drogas. Ele apontou como uma das causas do consumo de entorpecentes, principalmente o crack, a desigualdade social, ressaltando que o maior agravante é a falta de perspectiva da juventude. “Eu acredito que daqui sairá uma política mais consistente para o enfrentamento da situação. A prefeitura vai entrar nessa articulação para que a rede possa crescer”, declarou.
Com o apoio do Ministério Público Estadual e demais instituições parceiras, a prefeitura montou a Estratégia Municipal de Atuação Integrada para o Enfrentamento às Drogas, que vem sendo construído de forma articulada com ações intersetoriais. A estratégia apresenta quatro eixos de atuação específicos, sendo eles Prevenção, Cuidado, Autoridade e Monitoramento e Avaliação. Cada eixo da estratégia foi esmiuçado pela coordenadora da Estratégia no Município de Natal, secretária de Política para Mulheres, Maria Aparecida França. Em nível municipal, a rede será integrada pelas secretarias de Saúde (SMS), Educação (SME), Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).
Para o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, é importante a adesão da sociedade à iniciativa, observando a integração de todos os parceiros. Ele conclamou, ainda, os representantes de outros municípios do Estado, principalmente os da região metropolitana, a montarem suas estratégias de articulação para o enfrentamento às drogas.
O seminário contou também com as presenças do promotor de Justiça da Cidadania do Estado de São Paulo, Artur Pinto Filho, e da coordenadora de Saúde Mental do município de São Paulo, Mires Maria Cavalcante, Eles dividiram as experiências relativas à atuação no enfrentamento da problemática das drogas, notadamente a “Cracolândia”, tendo como base o programa “De Braços Abertos”, em curso na capital paulista.
A mesa foi coordenada pelo promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, Manoel Onofre de Souza Neto, que articula a ação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Membros do MP nas pastas da Saúde, Cidadania, Educação e Investigação Criminal também participaram do seminário, além da corregedora-geral do MPRN, Maria de Lurdes Azevedo; secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Eliezer Girão Filho; secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Paulo César Ferreira da Costa; representantes do Proerd, entidades da sociedade civil e integrantes dos conselhos tutelares e de políticas públicas.