MACAU RN-Em ano pré-eleitoral, CGU e MP intensificam fiscalização para combater “licitações viciadas”

Os indícios de fraudes em licitações continuam sendo os problemas mais comuns entre os que são constatados pela Controladoria Geral da União CGU. Em muitos municípios fiscalizados há vários indícios de montagem fraudulenta, simulação, direcionamento e outras irregularidades em processos licitatórios. Com a proximidade das eleições em 2016, o trabalho do órgão fiscalizador juntamente com o Ministério Público Federal e Estadual deve ser intensificado.

Aparentemente tudo parece legal nas licitações, senão fossem os mesmos procedimentos de ausência de publicidade dos atos e a opção por pregão presencial, muitas vezes em se tratando de verbas federais. Os indícios apontam que os processos licitatórios e a rotina nos pregões é sempre a mesma: algumas empresas (três ou cinco) retiram o edital, mas apenas uma apresenta proposta.

Os indícios de irregularidades tem levado o Ministério Público e a CGU a realizar várias diligências, tanto nos governos estaduais, quanto em uma boa parte das prefeituras do país, e claro, o Rio Grande não fica fora dessa triste realidade. Algumas empresas de coleta de lixo, prestação de serviços terceirizados, assim como fornecedores de medicamentos e merenda escolar e aluguel de veículos são velhas conhecidas do MP na formação de carteis para favorecer gestores envolvidos em esquema de corrupção.

Cada dia que passa, o cerco se fecha e os gestores e ordenadores de despesas correm risco de se envolverem em operações do MP Federal e Estadual. Alguns empresários que detém o controle de grupos, inclusive com empresas em nome de laranjas, também estão na mira do MP. “O mal do século no país é a corrupção, e é dever dos procuradores e do Estado ajudar nesse combate. O desafio do governo é construir uma estrutura política de estado porque os mandatos têm fim, mas as estruturas não”, opinou o Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis.