O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) negou, nesta quinta-feira (1º), que o projeto de lei de sua autoria que define os crimes de abuso de autoridade tenha por propósito intimidar magistrados que atuam na Operação Lava Jato. O senador afirmou ao lado do juiz federal Sergio Moro, durante uma sessão na Casa, que a Lava Jato é “sagrada”, sendo a operação de grande valia para “diminuir a impunidade, grande chaga do nosso país”.

O Senado discute projeto de lei que reformula a Lei de Abuso de Autoridade. Moro e os investigadores da Lava Jato têm criticado a proposta, por abrir brecha para que pessoas denunciadas criminalmente ou alvo de processos acionem criminalmente procuradores e juízes, caso as acusações não sejam confirmadas. O projeto não tem relação com o pacote anticorrupção aprovada ontem na Câmara.

Alan Marques/Folhapress

Também participaram da audiência no Senado o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto, o ministro do STF Gilmar Mendes e o juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Renan, durante sua explanação, frisou a importância da realização da sessão, que serviria para alcançar um maior entendimento entre as classes política e judiciária.

“O consenso supera o confronto. A concórdia prevalece sobre o dissenso. A compreensão e o entendimento afastam a discórdia”, afirmou o parlamentar. ” As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer”.

Renan ainda reafirmou a importância da Operação Lava, negando que o projeto de lei tenha qualquer intuito de embaraçá-la.

“Tenho dito e aproveito essa oportunidade para repetir que eu considero a Operação Lava Jato sagrada, sagrada. A Operação Lava Jato definiu alguns avanços civilizatórios. Ela precisa, sim, ser estimulada, para que com ela e com outras que possam ser conduzidas na mesma direção, ela possa colaborar com a diminuição da impunidade no Brasil, que é uma grande chaga”, disse Renan.