Navegando por sites de compras na internet, podemos nos deparar com anúncios de carros, bicicletas, móveis, eletrodomésticos, terrenos, casas, apartamentos… e votos. Isso mesmo. Sem preocupação alguma com o descumprimento da lei, alguns eleitores mais ousados têm disponibilizado seus votos para venda na web nas vésperas da votação da eleição de 2014. Alguns colocam preços (que podem ser em dinheiro ou produtos) fixos, enquanto outros deixam seus contatos para “negociar”.
Em uma busca rápida, foi encontrado facilmente casos nos sites OLX, Mercado Livre e Bom Negócio. Um deles é de um vendedor da Bahia que oferece cinco votos (a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente) por R$ 1 mil ou em troca de sacos de cimento. Mas não é qualquer cimento! Segundo ele, tem que ser Poty.
Procurado pela reportagem no telefone disponibilizado, ele afirmou se tratar “apenas de uma brincadeira” e garantiu que não está vendendo seus votos. Questionado se iria manter o anúncio no ar ou não, desligou a ligação.
Outro eleitor do Rio de Janeiro resolveu ganhar dinheiro em cima de sua frustração. Ele diz oferecer seus votos a deputado estadual e federal por “não encontrar nenhum candidato que os mereçam”.
Um terceiro vendedor de Brasília facilitou a vida do comprador, que pode pagar R$ 1 mil à vista por seus votos ou ainda parcelar o pagamento em 12 vezes no cartão de crédito.
O que diz a Legislação
A proibição de venda e compra de votos está prevista no artigo 299 da Lei n° 4737 da Constituição Brasileira. De acordo com ele, “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” deve resultar em “reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa”.
Fonte: Terra