A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, na manhã desta terça-feira (6), manter em liberdade a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, acusada de comandar fraudes no setor de pagamentos da Casa Legislativa. As supostas fraudes são investigadas na operação “Dama de Espadas”.

Magnus NascimentoRita das Mercês é suspeita de comandar esquema fraudulento dentro da Assembleia

Rita das Mercês passou três dias presa (do dia 20 até 23 de agosto), logo após a deflagração da operação. Ela conseguiu a liberdade quando o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, no plantão judiciário, acatou pedido liminar e concedeu o habeas corpus à ex-procuradora. Hoje, a Câmara Criminal analisou o mérito do pedido.

Por decisão unânime, os desembargadores acataram a manutenção da liberdade de Rita das Mercês. Contudo, ela está impedida de manter contato com qualquer servidor da Assembleia Legislativa até que o caso seja julgado.

Memória

A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto para desbaratar suposto esquema de desvio de verbas públicas através da emissão de cheques-salário a funcionários fantasmas. O dinheiro, segundo apurou o Ministério Público, era rateado entre os participantes das fraudes.

A investigação sobre a Dama de Espadas está suspensa por possível envolvimento de pessoas que têm foro privilegiado, o que demandaria a continuidade das investigações no Tribunal de Justiça e com o comando do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.