Valério Mesquita*
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Projeto confuso, complexo e contraditório da prefeitura de Macaíba foi autorizado pela Câmara Municipal. Até parece que deu a louca na terra do Pisa na Fulô. Nesse imblógrio os vereadores da situação permitem a administração contratar uma operação junto as instituições financeiras credenciadas pelo BNDES no valor de vinte milhões de reais com o objetivo de gastá-lo para o “Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos”. O projeto do executivo explica que a intenção é proporcionar “ao município uma gestão eficiente (e já não é eficiente?), que gere aumento das receitas (impostos?) e reduza o custo unitário dos serviços prestados à coletividade”.
Pergunta-se: pra quê gastar tanto dinheiro emprestado e endividar o erário municipal por longos anos para reduzir custos da máquina administrativa? Não parece um contrasenso? Um equívoco mal intencionado? Tanto dinheiro para investir em burocracia quando o problema maior de Macaíba é a carência social? Para estancar o problema da desordem funcional reinante não precisa se banhar numa cachoeira de dinheiro porque pode escapar muita água pelo ralo. Medidas administrativas sérias que proíbam nomeações para cargos comissionados que a Câmara Municipal referanda, como refém do Executivo e sem necessidade nenhuma (e somente com fins políticos e eleitoreiros, – seriam bem mais decente, econômico e prático do que gastar vinte milhões para “enxugar” a máquina parafernal do continuísmo.
Houve um estudo técnico para que fosse determinada a dimensão de custo tão exorbitante? Que critérios e princípios mortearam o projeto? Sabe-se que a Câmara Municipal não possue cabedal de conhecimentos suficientes para debater e discutir matéria de tamanho relevo e complexidade. O fato é que se percebe hoje, com clareza, que a atual gestão ingressou num rodízio lotérico de projetos absurdos e de valores estratosféricos preocupada com o processo eleitoral de 2016. E com certeza, para conseguir a extração do dinheiro, conta com o patrocínio de parlamentares federais do Rio Grande do Norte, visto que, um empréstimo fabuloso desse para ser arrancado de Brasília só sai com tráfico de influencia de grosso calibre.
Cria-se nesses repetecos de empréstimos vultuosos e apressados uma má impressão de irresponsabilidade para com a coisa pública. A prefeitura está abusando de sua autoridade política de mando e reduzindo o Poder Legislativo local a uma humilhante submissão. Tenho estima e apreço pessoal por todo o elenco de vereadores, sem deixar de lembrar-los os compromissos com o povo. Ceder excessivamente sem saber o porquê podem ser interpretados de forma negativa.
O projeto fala em ordenamento da situação tributária do município. Pergunta-se: vai aumentar os impostos? IPTU, taxas, multas de trânsito e etc.? Os representantes do comércio foram ouvidos para opinarem? Daí, volto a dizer, que somente a Câmara Municipal ser ouvida (como é de lei). Tudo bem, mas votar politicamente é um erro, é um dano, é um prejuízo às finanças municipais.
Estabelece-se nessa dupla parceria um perigoso compadrio do poder.