O Ministério da Saúde voltou atrás e revogou a portaria nº 958, de 10 de maio de 2016, que alterava a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011).  Tal portaria tinha o objetivo de “ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica”, extinguindo a obrigatoriedade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) nas equipes da Estratégia Saúde da Família.

A portaria defendia ainda a incorporação de mais técnicos de enfermagem, como forma de substituição dos ACS, devido à necessidade de adequar a oferta das equipes à transição demográfica e ao perfil epidemiológico da população.

Na prática, a portaria promovia um amplo ataque à categoria dos Agentes de Saúde, praticamente extinguindo esse profissional. A categoria se mobilizou nacionalmente. Nos dias 8 e 9 de junho houve manifestação em Brasília e, após muita luta e pressão dos trabalhadores, o governo interino voltou atrás e revogou a portaria. A revogação, inclusive, já foi publicada no Diário Oficial da União.

Postado por Arsenal Assessoria de Comunicação