A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital do pregão que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.

De acordo com o documento, devem ser antecipados os royalties previstos para o período entre 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. O pregão está marcado para 9h do dia 26 deste mês.

Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. “O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados”, anunciou a governadora no evento.

Royalties

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), “uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis”.

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

Fonte: G1 RN

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Nesta quinta-feira (11), policiais militares do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) detiveram um indivíduo suspeito de cometer roubos após perseguição veicular no bairro Barro Vermelho, zona Leste de Natal.

O criminoso, utilizando-se de uma motocicleta roubada, havia tomado de assalto vários pertence de vítimas no bairro Potilândia. A PM foi acionada e localizou o infrator, que tentou empreender fuga, porém, durante a perseguição ele se chocou contra um poste no cruzamento da Av. Jaguarari com a Rua Paulo Moreira, no Barro Vermelho, onde foi capturado.

O suspeito estava com um revólver contendo cinco munições intactas e produtos de roubados. Ele foi socorrido com ferimentos leves até a UPA do bairro da Cidade da Esperança, e em seguida, conduzido à Central de Flagrantes. Onde as vítimas se dirigiram para receberem seus pertences.

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Foto: Ediana Miralha/ Inter Tv Cabugi

Um motociclista de 24 anos morreu no final da madrugada desta sexta-feira (12) em um acidente de trânsito na BR-226, trecho que passa pelo bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Meriva transitava no sentido viaduto da Urbana-Macaíba quando tentou fazer uma curva. Ele não teria visto o motociclista se aproximar, e a moto acabou batendo na lateral do carro.

O motociclista morreu na hora. O motorista da Mariva ainda chamou uma ambulância do SAMU, mas os socorristas nada puderam fazer.

Fonte: G1 RN

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Foto: Reprodução/TV Globo

Dois prédios desabaram no início da manhã de hoje na estrada de Jacarepaguá, no bairro Itanhangá, na zona oeste do Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Ainda não há informação sobre o estado de saúde das vítimas nem suas identidades.

Moradores da região buscam por desaparecidos no local. Segundo eles, vozes estariam sendo ouvidas vindo debaixo dos escombros. Segundo a Prefeitura do Rio, a região é de construções irregulares, mas não foi informada a situação das duas construções que desabaram. A Defesa Civil também atua no local.

Um morador do prédio disse que estava dentro de casa quando houve o desabamento e que havia mais pessoas no local. “Estava no quarto e corri para a sala. Quando cheguei à sala, desmoronou tudo em cima de mim. Fiquei em um bolsão de ar. Os meninos tiraram as paredes que estavam na frente e consegui sair.

Foi muito rápido”, disse Edvaldo ao canal GloboNews. Ele teve escoriações leves nas pernas. Os bombeiros foram alertados da ocorrência às 6h48. Os efetivos de três quartéis –Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Alto da Boa Vista– foram deslocados para o local. Testemunhas temem que novos deslizamentos venham a ocorrer e que os prédios vizinhos também caiam.

Fonte: UOL

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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

“Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente”, afirmou o presidente.

Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Horário de verão

Durante a transmissão, o presidente da República fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo e confirmou que o decreto que acaba com o próximo horário de verão (2019/2020) também será publicado na semana que vem, com cerimônia no Palácio do Planalto. Ele deve convidar parlamentares que já apresentaram projetos de lei sobre o assunto e atribuiu ao deputado João Campos (PRB-GO) a sugestão de cancelar o horário de verão.
Após consultar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que apontou pouca efetividade na economia energética, Bolsonaro concordou com a decisão e ainda citou transtornos para a saúde com a mudança anual de horário em boa parte do país. “De certa forma, muita gente tem seu relógio biológico agredido nesse novo horário de verão, ou seja, as pessoas ficam sonolentas durante o serviço ou ficam acordadas a noite. Há uma certa alteração no relógio biológico e isso influencia na produtividade do ser humano no final da linha”, disse.
Conselhos

Bolsonaro também destacou a decisão de reduzir o número de conselhos com participação social no Poder Executivo. Ele alegou necessidade de desburocratização e desperdício de recurso público.

“Nós estamos revogando conselhos. São aproximadamente 1.000 conselhos no governo federal, a gente quer reduzir para 50. E vamos fazê-lo com toda certeza nas próximas semanas. Tem conselho aqui que tem 100 titulares e 100 suplentes e quando esse pessoal vêm para a Brasilia, quem paga a conta é você, é passagem aérea, hospedagem, entre outras coisas”, disse.

Além de lembrar a redução de 29 para 22 ministérios em seu governo, o presidente citou a revogação de 250 decretos normativos que ainda estavam em vigor, apesar de terem perdido o efeito ao longo do tempo.

Ensino domiciliar

Bolsonaro também defendeu a edição do projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. A medida foi enviada hoje ao Congresso Nacional.

“Tem muitos pais que vivem um local remoto, distante, e têm competência, capacidade e podem colaborar no ensino dos filhos.

E muitos pais dizem até que, tendo em vista o que acontece no ensino brasileiro, eles ficariam mais tranquilos com a criança em casa do que na escola. Vamos abrir essa possibilidade desde que o Parlamento concorde com essa proposta”.

Fonte; Agência Brasil

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A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar, promove no próximo dia 06 de maio, um show em praça pública em homenagem aos 57 anos de Emancipação Política do Município, com show de Waltinho do Acordeon, Rodrigo Leal, Forró do Véi com Zé Sanfoneiro, e Karol&Karina.

A cidade administrada pelo prefeito Osivan Queiroz vai estar em clima de comemoração durante todo o dia com uma programação religiosa, esportiva e social, que ainda será divulgada.

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O momento é de agradecer aos  treze representantes do povo mipibuense na Câmara Municipal, pela honraria que me foi conferida, como também para a minha esposa igualmente jornalista, Ilma Emerenciano, e demais comunicadores de São José de Mipibu, por ocasião da sessão solene realizada na terça-feira(09), alusiva ao Dia do Jornalista.

Em especial agradecemos aos edis Jean Nerino(PP), presidente da Casa, Anaciara Silva(PCdoB) e Verônica Senra(PP), que nos contemplaram com as Moções de Aplausos pelo trabalho que desenvolvemos no site Blog de Daltro Emerenciano, que diariamente repercute informações sobre os eventos que ocorrem no Rio Grande do Norte, no Brasil e no Mundo.

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A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e do Centro Especializado em Reabilitação – CER, realiza no próximo dia 24 o I Fórum Municipal da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.

O evento vai ser realizado das 08:00 às 17:00 horas, no Fórum Municipal Desembargador Túlio Bezerra de Melo, localizado na rua senador João Câmara, S/N, no centro da cidade.

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de promover cuidados em saúde, especialmente dos trabalhos de reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência busca também desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de defciências nas fases pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta.

Com informações do http://bvsms.saude.gov.br

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Foto: Flávio Muniz/Inter TV Cabugi.

Em dois meses, o preço da gasolina aumentou cerca de 11% na capital potiguar, de acordo com as pesquisas do Procon Natal. Enquanto o valor médio da gasolina comum era de R$ 4,039 em fevereiro, chegou a R$ 4,484 em abril – uma diferença de R$ 0,44. A última pesquisa é desta quarta-feira (10).

Para se ter uma ideia da diferença, para completar o tanque de um carro de 40 litros, o motorista precisa desembolsar mais R$ 17,60 agora. O tanque completo custaria R$ 161,56 em fevereiro e em abril, R$ 179,36.

Com o avanço dos valor, a gasolina comum chegou a custar R$ 4,69 nos postos mais caros da capital e R$ 4,41 nos mais baratos – uma diferença de R$ 0,28. A maior média de preço está na Zona Sul da cidade (R$ 4,53) e a mais baixa na Zona Oeste (R$ 4,43).

No mesmo período de dois meses, o Etanol teve alta de 12,8% passando de R$ 3,174 para 3,583 no preço médio – diferença de R$ 0,40 centavos. A alta do diesel comum foi de 6%.

De acordo com o diretor responsável pelas pesquisas do Procon Natal, Vinícius Capuxú, no mês de março foi registrado um aumento de 3% acima do reajuste feito nas refinarias. Pelo menos 15 postos da capital foram notificados.

“Entre as justificativas, eles argumentaram que não tiveram aumento de margem e sim de custos com pessoal, logística e outras despesas que foram repassadas no preço”, considerou. “Agora em abril, foi anunciado um aumento de 6,5% na semana passada e já na terça-feira (dia 9) eles repassaram justamente essa porcentagem”, reforçou.

Por: G1RN.

 

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Foto: Divulgação.

O hospital Albert Einstein, onde Pelé está internado desde terça-feira em São Paulo, divulgou nesta quinta mais um boletim médico. Segundo o comunicado, o Rei passa bem, em quadro estável. Não há informações sobre o procedimento de retirada de cálculo de ureter ao qual ele deve ser submetido nos próximos dias – tampouco previsão de alta.

Diz a nota:

“O paciente Edson Arantes do Nascimento permanece estável clinicamente e apresenta bom estado de saúde. Ele passou por avaliação médica e continua em observação.

Dr. Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista

Dr. Gustavo Caserta Lemos, urologista

Dr. Miguel Cendoroglo, Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein”

Pelé se recupera de um cálculo no ureter esquerdo. O ureter faz parte do sistema urinário. Sua função é transportar a urina dos rins à bexiga.

Pelé passou mal em Paris, na França, e passou cinco dias hospitalizado por lá. Ele desembarcou no aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, por volta das 7h de terça. Logo em seguida, foi levado ao hospital Albert Einstein, na capital paulista.

– Quero aproveitar essa oportunidade para todos que ligaram para o hospital para ter notícias minhas, torcendo pelo meu pronto restabelecimento… Muita gente dizendo que fazia prece, orando por mim. E mais uma vez, graças a Deus foi tudo bem, estou aqui e viva o nosso Brasil – disse Pelé na chegada ao Brasil.

Na segunda-feira, antes de retornar ao Brasil, Pelé recebeu no hospital uma visita de Neymar, craque do PSG e da Seleção.

Por: Globo Esporte.

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Foto: Ascom/Cehab.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) acompanha a governadora Fátima Bezerra estiveram em Brasília, onde foram recebidos pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e pelo Secretário Nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, para discutir o repasse de 50 milhões destinados a moradia social no Rio Grande do Norte.

O montante estava destinado ao estado desde 2010, no entanto não foi repassado pelo Governo Federal, em virtude da não contrapartida do RN para garantir a construção de 6 mil unidades habitacionais do projeto Pró-Moradia. Ao longo dos anos o valor foi repactuado, mas só agora no atual governo foi possível comprovar existência da contrapartida e a viabilidade de execução das obras.

O contrato entre o Estado e a Caixa vai beneficiar agora 1.300 famílias, cerca de 18 mil pessoas, em 60 municípios. “Esse contrato de número 2.640 com a Caixa vai possibilitar, enfim, a construção de moradias sociais e evitar a devolução do recurso, já que ele se encontrava paralisado em razão da ausência de contrapartida, agora, garantida pelo Governo estadual”, comentou Pablo Thiago Lins, diretor presidente da Cehab.

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Foto: Divulgação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por 60 dias das investigações do inquérito que apura se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu pai, o ex-prefeito do Rio César Maia (DEM-RJ), se envolveram em esquema de corrupção montado pela Odebrecht.

A suspeita é de que o deputado tenha recebido “recursos não contabilizados” em três anos eleitorais diferentes. O inquérito foi aberto em 2017, baseado em delações de executivos da Odebrecht, e apura se pai e filho receberam vantagens indevidas.

Rodrigo Maia e César Maia negam as acusações. Na época da abertura do inquérito, César Maia disse que nunca recebeu dinheiro da Odebrecht, somente do partido. Já Rodrigo Maia afirmou que as citações de delatores são falsas e disse acreditar que o inquérito será arquivado.

De acordo com os depoimentos de cinco delatores, Rodrigo Maia teria pedido R$ 350 mil à Odebrecht em 2008 com o pretexto de auxiliar campanha eleitoral, embora nem ele nem o pai tenham feito campanha nesse ano. Os delatores da Odebrecht afirmam que, em 2010 e 2014, outros pedidos de apoio financeiro foram realizados.

Por: G1.

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Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi.

O publicitário paulista que passou os últimos 10 anos de sua vida preso por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte está voltando para a cadeia. Desta vez, porém, é para compartilhar memórias. Newton Albuquerque Gomes de Andrade, autor de “A Escolha Errada”, visitou na manhã desta quinta-feira (11) o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na Grande Natal, e distribui exemplares de sua obra com os detentos da unidade. A meta é distribuir 1.000 livros em presídios do estado.

“O título do livro é autoexplicativo. Além de narrar como fui parar na cadeia, tem um capítulo especial no qual eu conto o que vi e senti durante o massacre de Alcaçuz”, disse Newton, ao se referir ao episódio mais sangrento da história do sistema penitenciário potiguar. Ocorrida em janeiro de 2017, a matança terminou com 26 detentos assassinados em meio a uma rebelião envolvendo duas facções criminosas rivais.

Newton tem 43 anos. Ele foi preso em outubro de 2008 em Genipabu, uma das mais belas praias do Rio Grande do Norte. Era a quinta viagem que ele fazia transportando drogas de São Paulo para o Nordeste. Na ocasião, foi flagrado com 200 quilos de crack e outros 100 quilos de cocaína.

Após ser condenado, passou 1 ano na Penitenciária Federal de Mossoró e outros 9 em Alcaçuz, de onde saiu para o regime semiaberto em agosto do ano passado.

A Escolha Errada

A Escolha Errada, que foi lançada em janeiro, está em sua terceira edição. Foi a primeira publicação de cinco obras que o publicitário escreveu atrás das grades. O livro foi produzido pela Editora Unilivreira, custa R$ 40 e tem 261 páginas com 24 capítulos. ‘O massacre sangrento de Alcaçuz’ é o primeiro deles.

Também aguardam publicação ‘O Pequeno Gênio’, ‘Anjos do Parque’, ‘Playboys do Crime’ e ‘Quatro Estações’. Todos foram escritos à mão. Depois, as obras foram digitadas em um notebook. O computador portátil, que não tinha acesso à internet, foi presente.

O projeto

Além de publicitário e agora escritor, Newton também está se especializando em dar palestras. E foi em uma delas que ele conheceu um grupo de empresários ligado ao curso Maestria em Negócios, do best-seller Paulo Vieira, que adquiriu 1.000 livros. “Então eles me devolveram para que distribuísse com os presos aqui do estado. Mais que a leitura, o que já é importante, o objetivo é conscientizar, é mostrar que eu fiz uma escolha errada na vida, mas que também é possível aprender com o erros e fazer a coisa certa”, disse ao G1.

Por: G1RN.

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Crédito da Foto: João Gilberto.

Com a intenção de estimular a conscientização nas escolas públicas e privadas sobre o combate ao bullying, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) propôs audiência pública que acontecerá nesta sexta-feira, às 9h, na Escola Estadual Professor Paulo Nobre, em Macaíba. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2015) apontam que 35% dos alunos dizem que já foram vítimas ou já praticaram bullying.

O evento marca o encerramento de várias ações de prevenção e educação relacionadas ao bullying propostas pela parlamentar neste mês de abril, em que se comemora a I Semana Estadual de Combate ao Bullying e Cyberbullying. Além da Semana, a Lei nº 10.396/2018 institui o dia 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying nas Escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

O objetivo da semana temática é estimular as escolas públicas e privadas a realizarem campanhas e ações de conscientização para combater o mal presente no dia a dia dos estudantes. De acordo com Cristiane Dantas, “é necessário fazer esse debate para estimular que crianças e jovens vítimas dessa violência moral e física possam superar o medo e a vergonha de falar sobre o assunto e procurarem ajuda na escola e na família”.

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