O Rio Grande do Norte ocupa a 8ª posição no ranking nacional de erro médico com 2,23% de casos perante o Superior Tribunal de Justiça e o 1° lugar no Nordeste. As mulheres figuraram como autoras das ações em 62,8% das demandas. Em 82,35% das demandas os acusados são do sexo masculino, contra 17,65% envolvendo médicas. Esses números constam no livro “Erro Médico e Judicialização da Medicina”, mas são contestados pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern). De acordo com o advogado especialista em causas de erro médicos e autor do livro, Raul Canal, no RN, a ginecologia e obstetrícia, acompanhando a tendência nacional, figuram em primeira classificação, com 30% dos processos. Em segundo lugar vem a oftalmologia junto a traumato-ortopedia presente em 15% das ações. Segundo o advogado, as principais queixas dos pacientes norte-riograndenses referem-se a danos ao feto devido ao retardamento do parto normal. Outra questão apontada é o deslocamento de retina durante cirurgias de catarata. 

Raul Canal aponta como causa para os erros principalmente a má formação dos profissionais. “As faculdades de medicina, de maneira geral, estão negligenciando o ensino dos médicos. Assim como o trabalho demasiado pode ser um dos fatores que causam erros. Outro fator é o nível de exigência da população, que aumenta o número de denúncias”, informa o advogado.

Em um relatório apresentado pelo Cremern em 2012, foram registradas 87 denúncias de erro médico, 12 a menos do que em 2011, no qual 99 denúncias foram feitas. Em nenhum dos casos o profissional perdeu o direito de clinicar. “A maioria das denúncias dizem respeito à imperícia, pessoas que não são capacitadas para designar determinado procedimento. Mas o médico responde pelos atos que faz, ele é responsabilizado”, explica o corregedor do Cremern, Edênio Rego. 

O número de recursos decorrentes de ações indenizatórias em virtude de supostos erros médicos, de 2000 a 2012, cresceu assustadores 1.600% junto ao Superior Tribunal de Justiça desde a virada do milênio, segundo informações estatísticas da própria Corte.

Apenas no primeiro trimestre de 2014, foram julgados 300% mais recursos versando sobe erro médico do que fora julgado durante todo o ano 2005, de 2006 ou de 2007. De 2011 para 2012 o crescimento foi de exatos 100% em todo Brasil. 

Apenas 13,51% das demandas são manejadas exclusivamente contra o médico. A pessoa física do médico juntamente com pessoas jurídicas, como hospitais, clínicas, casas de saúde e o poder público figuraram em 34,23% dos processos. Já hospitais, clínicas e casas de saúde, sem a presença do profissional liberal, figuraram em 54,06%. Nos casos de indenização, os valores variam de 4 a 150 mil reais para os pacientes. 

Superar um tratamento médico mal-sucedido pode levar muito tempo. Não raro, as cicatrizes permanecem no corpo por toda a vida, insistindo numa lembrança indesejável. Mas, ainda que traumatizado pelo episódio, o paciente deve considerar que há prazos legais para se buscar a reparação na Justiça.