Blog do Levany Júnior

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta novo presidente do STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve eleger nesta quarta-feira (13) o ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.

Lewandowski está como interino desde o começo deste mês, quando Joaquim Barbosa se aposentou do cargo de ministro. A vice-presidente do Supremo a ser eleita deve ser a ministra Cármen Lúcia.

O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente. Depois de cumprir o mandato de dois anos, quem exerceu o cargo vai para o fim da fila. Como vice, é escolhido o segundo com mais tempo de atuação que não tenha comandado o tribunal.

A eleição geralmente ocorre de forma rápida. Cada ministro escreve seu voto em papel, coloca em um cálice, e o mais novo – atualmente, Luís Roberto Barroso – anuncia o placar. É esperado que o novo presidente eleito faça um breve discurso.

Lewandowski deve comandar a corte até agosto de 2016. Ainda não há previsão para a data da posse.

Ricardo Lewandowski tem 66 anos e é ministro do Supremo há oito anos, após ter sido indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como presidente do TSE, nas eleições de 2010, se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (formado por mais de um juíz).

No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados.

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