O Rio Grande do Norte tem 4,549 gigawatts (GW) em parques eólicos contratados e em construção para serem implementados nos próximos cinco anos, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).

O investimento nesses projetos será de cerca de R$ 30 bilhões no período, com base no cálculo médio de um megawatt (MW). Essa perspectiva de aporte, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão para escoar a produção energética pelos ventos potiguares. Novos leilões de transmissão de energia e a adequação para usinas ociosas são as saídas para evitar que a eletricidade produzida no estado fique sem ter para onde ir.

Dificuldade

A dificuldade em destinar a produção da energia renovável é um alerta do diretor técnico da ABEEólica, Sandro Yamamoto. Um dos motivos para isso foi a corrida pelas outorgas, que a partir da concessão de subsídio para empreendimentos licenciados até março do ano passado, segundo a Lei 14.120/22, promoveu uma alta procura dos empreendedores em busca do benefício. Além disso, de acordo com o diretor, somam-se mudanças regulatórias no país.

“Tivemos a corrida pelas outorgas, então muitos empreendedores pediram à Aneel e a próxima etapa é pedir acesso ao ONS. Existem muitos projetos eólicos e até solares na mão de empreendedores que querem colocá-los de pé, mas hoje não há margem de escoamento de transmissão na região Nordeste, por uma série de fatores”, declara Yamamoto.

Ele explica que alguns projetos conseguiram o acesso à conexão, mas novos pedidos e pedidos feitos nos últimos meses tiveram negativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), por isso, alguns leilões de transmissão ainda precisam ocorrer. “Ou seja, o empreendedor está com a outorga, tem um cronograma para implementar a usina, mas não tem acesso à transmissão”, pontua o diretor técnico da ABEEólica.

Risco de não sair do papel

Segundo dados da Agência Infra, especializada nos temas sobre infraestrutura do país, R$ 50 bilhões que esperam resolução do problema para serem colocados em operação no Brasil. A ABEEólica confirmou a defasagem entre produção e distribuição de energia das usinas, mas não dispunha dos dados em escala nacional nem detalhados sobre o Rio Grande do Norte.

Sandro Yamamoto informou que há riscos dos projetos aguardados para os próximos anos no estado não operarem no sistema de energia. “Uma parte destes projetos tem risco de não sair do papel por alguns fatores. Um dos fatores é a falta de margem de transmissão para escoar a energia”, afirmou.

Falha na transmissão pode gerar atrasos para o Estado

Para o diretor da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Max Assunção, a falha na transmissão pode gerar atrasos para o Estado em médio e longo prazos. No entanto, o problema não afetaria o abastecimento de energia do RN, mas a exportação dela para outros estados brasileiros. “Então é uma coisa que, se o parque não tiver linhas de transmissão pra jogar essa energia, que ele consiga se conectar com o subsistema do Sudeste, por exemplo, que é outro sistema, a gente vai ficar limitado”, diz.

Isso ocorre porque o estado potiguar produz mais energia do que consome, então, o que sobra precisa ser escoado para outras regiões do País e isso gera maior demanda por linhas de transmissão disponíveis. “Então essa energia tem que ser distribuída pra outras regiões do Brasil. Sempre vamos precisar de mais linhas de transmissão”, comenta Max Assunção.

Ele também corrobora que a problemática pode trazer implicações, de modo que novos parques que se instalarem no Estado não tenham como exportar a energia produzida. “Os leilões de energia de linha de transmissão são feitos pelo Governo Federal. Então, a não realização desses leilões pode implicar no futuro, uma vez que novos parques que sejam construídos no RN podem não ter como escoar essa energia”, conclui o diretor da APER.

Soluções

Outro ponto de discussão para solução do problema se refere a empreendimentos ociosos. Yamamoto explica que há empreendimentos prontos para operar em uma determinada subestação, mas recebem negativa do ONS, porque a rede está ocupada por projetos que tiveram espaço na rede de distribuição de energia garantido, mas não operam. Isso ocorre porque, quando o empreendedor queria mudar o cronograma ou as características do projeto junto à agência reguladora, precisava mostrar para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a usina ficaria pronta e assinava o contrato do uso do sistema de transmissão.

“Quando o empreendedor assina esse documento, ele já guarda lugar na rede. Hoje a gente sabe que há empreendimentos que assinaram esse contrato e alguns projetos não vão sair do papel, mas estão ocupando espaço na margem [de transmissão]”, explica o diretor técnico da ABEEólica.

Uma solução para esse problema está em análise pela Aneel. A ABEEólica sugeriu uma “limpeza de base” para possibilitar a realização do leilão de margem de escoamento. A proposta é oferecer uma solução para o empreendedor sair do projeto ocioso, com mitigação de pena, para conseqüente liberação de espaço na rede de transmissão. A expectativa é de que o mecanismo seja implementado em cerca de dois meses, segundo Yamamoto.

Outra saída é o aumento das linhas de transmissão para escoamento da energia produzida. Para este ano, a estimativa é de R$ 50 bilhões em investimentos em transmissão de energia no Brasil, de acordo com o diretor da ABBEólica.

Tribuna do Norte