Ciro Marques
Repórter de Política
“Normal”. Em cerca de 40 minutos de conversa, essa foi talvez a palavra mais repetida pelo juiz Herval Sampaio Júnior. Contudo, nada nesse cearense, que escolheu Mossoró para morar e fazer história, parece ser normal. A começar pela primeira impressão: o visual do magistrado. Headfone, terno sem gravata, dois celulares com tela de quatro polegadas; pulseira grossa num pulso, acompanhado de um anel que se destaca na mão; no outro braço, um relógio grande. Tudo isso encaixado num corpo de estatura mediana/baixa, mas que parece ser maior devido à quantidade de gestos que faz durante a fala – quase sempre alta.
“Normais”, para Herval, foram as decisões que cassaram os principais candidatos a Prefeitura de Mossoró e de Baraúna em 2012, gerando pleitos suplementares nas duas cidades. Não viu anormalidade, também, na forma como enfrentou – mesmo sem assumir isso – as duas classes políticas mais fortes da chamada “Capital do Oeste”, tirando Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB) da disputa pela condição.
É por isso, por considerar sua atuação “normal”, inclusive, que o magistrado – que também já foi oficial de justiça, mas chama atenção mesmo por ter sido, antes, dançarino do cantor Beto Barbosa – rejeita o título de “herói” ou de “verdadeiro responsável pela mudança política de Mossoró”. “Só fiz o meu trabalho, talvez tenha sido um pouco diferente por exercer mais o poder de polícia”, afirmou Herval Júnior, filho do ex-vereador de Fortaleza Herval Sampaio. Apesar da ascendência política, ressalta-se, o magistrado descarta a possibilidade de, um dia, entrar para política. Na verdade, quer é ser ministro da justiça e voltar a ter programa na TV mas, desta vez, na rede aberta, para conseguir chegar ao “povão”.
Esses objetivos, porém, não são as justificativas para aqueles que acham que, no pleito, Herval Sampaio quis apenas aparecer. “Sou expansivo. Quem me conhece sabe que esse é meu jeito”, repetiu em diversos momentos da entrevista. Talvez por isso, inclusive, Herval tenha alterado a voz, falado mais alto, justamente, nos momentos em que a resposta incluía a defesa ao Judiciário nas eleições. Apontando a trapaça da classe política, sempre com uma carta na manga, o magistrado afirmou que ela era a verdadeira responsável por judicializar os pleitos.
E mais: afirmou também que é preciso avançar, e muito, no rigor da apuração dos pleitos eleitorais. Não na contagem dos votos, mas sim com relação à caixa 2 e, consequentemente, compra de votos. Só assim para o País sair do momento atual, em que os “mandatos são verdadeiramente comprados”, conforme analisou o juiz. Então, como se diz nos programas de TV, “agora com vocês, Herval Sampaio”:
O Jornal de Hoje – Muitos estão dizendo que o senhor foi o verdadeiro responsável pela mudança eleitoral em Mossoró. Como vê essa questão?
Herval Sampaio: que tenho dito sobre essa questão de ser responsável por uma possível mudança, eu não quero comentar essa aspecto político em si, mas o que aconteceu foi que eu sempre primei na minha atividade como juiz do cumprimento irrestrito da Constituição e das leis. E, neste caso, das leis eleitorais. E em momento nenhum eu titubeei, a palavra é essa. Tive qualquer tipo de pensamento diferente que não fosse fazer valer a constituição. Posso até ter uma visão mais rígida. Posso até ter e tenho mesmo e talvez esse seja o diferencial. Não que eu esteja certo, ou que, com todo respeito, esteja errado. Eu tenho um estilo diferente. Eu tenho um estilo onde eu mesmo fiscalizo, eu mesmo vejo o que está acontecendo, eu mesmo exerço o poder de polícia, então isso fez com que eu tivesse uma visão maior do processo eleitoral, porque uma coisa é você está dentro do gabinete e outra é está nas ruas.
JH – Mas chamaram a atenção também suas decisões em Baraúna, não foi?
HS – O pessoal foca muito Mossoró, mas em Baraúna foi à mesma coisa. Inclusive, em Baraúna teve uma coisa diferente, eu fui o responsável pela prestação de contas e em Mossoró foi só pela propaganda. E em Baraúna eu simplesmente indeferi a prestação de contas de todos os candidatos, de todos os vereadores. Poucos suplementes conseguiram passar na caneta, como dizem. Mas não é isso. É porque eu vi a campanha dos 11 vereadores que se elegeram. Eu vi a campanha do prefeito e da segunda colocada. Eu vi e vi que o que eles colocaram lá na prestação de contas estava errado. E tanto é verdade que eu indeferi as prestações de contas dos dois candidatos a prefeito e condenei por abuso de poder econômico, os dois.
JH – Então, de certa forma, o senhor teve responsabilidade pela mudança na Justiça Eleitoral…
HS -Algumas coisas eu até me considero. Por exemplo, na parte de propaganda eu até me considero, porque se tem um ativismo meu, eu jogo muito aberto, na parte de propaganda, tem, porque eu agi muitas vezes com o poder de polícia, sozinho, porque a lei me dá permissão.
JH – Deu para sentir essa mudança na forma como os candidatos fizeram a campanha suplementar se comparado a de 2012?
HS -Senti. Senti que tudo que eu fiz na eleição passada e que as pessoas sabiam que eu ia fazer de novo, não repetiram. Por exemplo, na parte de propaganda, eu não tive quase nenhum trabalho. ‘Ave Maria’, eles foram cuidadosos ao estremo. Teve alguns trabalhos ainda, lavramos alguns altos, principalmente na última semana, cerca de 15 autos, mas comparando com a quantidade de problemas que tivemos nas eleições de 2012, foi muito menos. A classe política entendeu o recado. Entendeu que tem que cumprir a lei.
JH – Como o senhor ver a questão política atual e as críticas diante da judicialização das eleições?
HS -Com todo respeito que tenho, as instâncias políticas hoje não conseguem resolver seus problemas. Elas resolveram não mais se digladiar apenas dentro do cenário político, somente nas urnas. Elas sempre têm uma carta na manga. Isso é culpa nossa? Eu quero que alguém me atribua qual é a culpa do judiciário diante disso. Eu desafio qualquer um a dizer. O judiciário está quieto. As vezes até o MP também. Chega ação contra fulano e beltrano, ele não vai julgar? Vai dizer ‘tendo em vista a grande quantidade de judicialização, não vou julgar’. Que loucura é essa? Ele não pode dizer isso.
JH – Mas e a chamada “Ditadura do Judiciário”?
HS -Não estou sendo responsável por implantar a ditadura do judiciário. Estou sendo responsável por acabar com a ditadura da ilegalidade porque, respeito quem pensa contrário, mas parece que se tem mania de descumprir a lei. Ou, pelo menos, tentei acabar. Eu fiz algo para contribuir com um processo como um todo com relação às ilegalidades patentes. Mas olhe que interessante: parece que todo mundo fazia algo de ilegal e fazia assim ‘vamos para urna todo mundo junto, como todo nós fazemos, vamos ficar calados e quem vencer, passa’. Agora não. Agora, eles têm uma carta na manga. Sempre tem uma carta na manga. Aí vai para o processo, para a política, para o povo. Se perder, está com a carta na manga. E bota a culpa na gente ainda. O que o judiciário tem culpa de ser questionado, de ser instigado, se ele tem que tutelar o direito, proteger a lisura do processo eleitoral, ele vai ser o culpado?
JH – O senhor vê diferença entre suas decisões e a de outros juízes?
HS -Não, não. Eu acho que o RN, não tenho um estudo quanto isso, mas acho que é uma das Justiças Eleitorais que mais têm sido rigorosas, tem analisado de forma bem criteriosa. Talvez porque foram muitas ações e eu tenha feita valer a Lei que é normal e meus colegas também fazem. Talvez deu sorte de ter caído em mim. Não quero trazer para mim a figura de herói, de salvador. Talvez porque as minhas sentenças sejam longas e foram mantidas. Todas foram mantidas pelo TRE. E talvez a minha postura um pouco mais ativa, mas quem me conhece sabe que é o meu estilo e eu não vou mudar não. Não quer dizer que estou certo ou errado, mas é o meu estilo. Mais expansivo. Inclusive, essas que me criticam, com todo respeito, mas eu consigo identificar quase que 100%, todas elas com interesses. Ligadas, realmente a grupos partidários e, muitas vezes, tem mais outros interesses, que tinham cargos comissionados. Eu até respeito essas pessoas, só não queria que me atingisse no aspecto pessoal, porque já me atingiram e eu até coloquei na instância competente para resolver.
JH – Apesar dessas decisões que cassaram Cláudia Regina e Larissa, o senhor é apontado como tendo uma boa relação com elas. Como foi isso?
HS -O pessoal fala que havia um grupo, eu sempre tive um bom relacionamento com toda a classe política e da minha parte ainda quero ter. Agora, evidentemente, quando você toma decisões que atingem determinadas pessoas, fica uma situação delicada, porque as pessoas confundem e levam para o lado pessoal. Eu não tenho nada pessoal contra ninguém. São pessoas que eu sempre tive estima, sempre cumprimentei e falei.
JH – E o senhor trabalhou na TV da família de Larissa Rosado. Como foi ter que condena-la?
HS -Normal. Para mim, é normal. Se as pessoas querem ter amizade comigo para que eu deixe de fazer meu trabalho como juiz, eu queria que todas elas, quando lerem essa entrevista, deixem de ser meus amigas, porque eu não as quero como amigas. Até porque ao não cumprir eu posso ser prejudicado, posso cometer o crime de prevaricação.
JH – E as fotos que circulam nas redes sociais do senhor com o prefeito Francisco José Júnior?
HS – Não eram fotos escondidas. Nós corremos em um grupo. A época, inclusive, eu nem posso precisar se ele já era prefeito, podia ser que fosse ou que não fosse. As fotos estão num blog lá de corredores. Então não tem problema nenhum. Não me considero suspeito. Corri, nas fotos era eu mesmo, eu estava lá, fazendo assim, assado, não fiquei me escondendo não. Era eu mesmo. Inclusive, se tivesse que julgar ele, julgaria normalmente. Se tivesse que afastar, afastaria, como dei varias decisões contra ele também durante o processo eleitoral. Agora, se julguei favorável, talvez porque o direito dele fosse bom. Até hoje estou sendo questionado pela parte do grupo político dele, mas uma coisa mais elegante, um jogo de ideias, porque segundo a minha decisão ele não pode ser candidato a reeleição, porque se ele quisesse ir para a eleição, ele tivesse se descompatibilizado. Foram autuados contra ele muito mais que contra Larissa. Eu não tenho amizade com ninguém! E os que eu tenho, eu não julgo, mas político, não tenho nenhum.
JH – O senhor também é criticado por estar sempre usando as redes sociais, principalmente o Twitter. O que acha disso?
HS -Uso as redes sociais e as comunicações, até porque antes de ser juiz eleitoral eu tive um programa de televisão por sete anos, e acho que Deus me deu esse dom. Eu sou filho de um vereador, Herval Sampaio, e eu sempre trabalhei muito com a imprensa. Tinha programa de televisão, tenho de rádio e ainda sonho em ter um programa “conheça seu direito” em TV aberta. Não é porque eu queira aparecer mais não, é porque eu quero chegar no povão. Eu quero chegar naquela povão que compra sua anteninha por R$10, R$ 15 e, quando ela falha, vai e compra outra, porque não tem a menor condição de pagar R$ 30 por mês para ter uma televisão por assinatura.
JH – Mas afirmam que o processo eleitoral de Mossoró rendeu muito no Twitter porque o senhor também falava…
HS -Estão dizendo que eu fui o culpado, ora se as pessoas me perguntavam… Eu não fui nem para a imprensa, até me recuei, mas as pessoas me perguntavam e eu tinha que esclarecer. Se as pessoas estão confusas, eu não podia deixar o eleitor confuso.
JH – O senhor tem 39 anos e é juiz há um bom tempo, inclusive, membro do Mutirão contra Improbidade…
HS -Me tornei com 23 anos e meio, na Bahia e, de lá para cá, já faz quase 16 anos. Fiz concurso lá e depois para cá, porque era mais perto de Fortaleza. E também porque eu tinha como lecionar, que era um grande sonho meu. E consegui. Consegui um contrato temporário de um ano na UERN e, depois, passei no concurso para efetivo. Sou juiz e professor. E sou escritor também. Tenho três livros meus mesmo e tenho quase 20 em obras coletivas. Sou palestrante, mesmo como juiz eleitoral eu não parei. São, no mínimo, 50 palestras por ano.
JH – Mas na história do senhor há um fato curioso, que é ter sido dançarino. Como foi isso?
HS -Eu fui. Eu sou de Fortaleza e sempre gostei de forró. A gente tinha um grupo de forró. Então, dos meus 15 aos 19 anos eu dancei muito, a gente tinha um grupo. Eu logo passei em concurso, para ser oficial de justiça, mas até lá eu dancei várias vezes, com algumas bandas importantes, como Beto Barbosa e outras mais. E até hoje danço. Vão dizer que é mentira, mas se quiser eu provo que sei dançar ainda. Mas é uma profissão normal como outra qualquer. Evidentemente eu parei porque fui ser oficial de justiça, já começava a pensar em ser juiz.
JH – E a vida política? Não pensa em seguir a vida do seu pai?
HS -Não, Deus me livre! Tenho pretensão de chegar o máximo que eu possa dentro da magistratura. Penso em ir para o TRE. O que é natural. Eu tanto penso em ser juiz do TRE, quanto em ser desembargador. E ainda vou dizer mais: eu penso em ser ministro. Posso até não ser, mas penso sim. Vou lutar para isso. Meus adversários, se é que eu tenho, podem começar a procurar coisa minha para me destruir, porque eu tenho interesse.
JH – Com relação à Justiça Eleitoral, o que ainda precisa mudar?
HS -A estrutura para fiscalizar as prestações de conta e a propaganda. A estrutura material de fiscalização, principalmente na prestação de contas. Hoje a justiça avançou muito. Sem sombra de dúvidas, é a justiça mais eficiente no mundo inteiro com relação a contagem e totalização dos votos. Ou seja, a informática e o sistema é muito bom, tanto que até os Estados Unidos vem nos invejar. Mas coibir o abuso do poder de todas as formas, compra de voto, conduta vedada, os crimes eleitorais e, principalmente, fiscalizar as contas dos candidatos, vou lhe ser sincero, está anos luz atrás. É muito deficiente.
JH – Atrás em que sentido?
HS -Com todo respeito a quem pense o contrário, os candidatos fingem que prestam conta e a Justiça finge que julga as contas, porque o máximo que ela faz é homologar formalmente aquilo que está dito. Ainda tem a questão da falta de punição, que é uma coisa absurda. Aí eu critico o legislador, a jurisprudência do TSE ainda não se solidificou no seu plenário. Eu questiono essa posição de que basta o candidato apresentar as contas, que estaria quite com a Justiça Eleitoral. Tem que apresentar e elas serem aprovados, pelo menos, com ressalvas. Por isso eu não dou quitação eleitoral. Não dei a nenhum dos que eu julguei as contas irregulares. Acho que a Justiça Eleitoral deveria ter uma equipe padrão, de contadores, de servidores, que fosse para rua mesmo, que fizesse o candidato se preocupar com a prestação, porque a gente sabe que a conta, por exemplo, é gasto 10x, e se coloca só x. E essa diferença de 9x eles sabem que a Justiça Eleitoral não pode fiscalizar. E isso reflete no abuso do poder econômico, político e compra de votos. O dinheiro não entra formalmente na prestação de contas e é usado para que? Para comprar voto! O senhor está afirmando isso? Estou. É usado para comprar voto! No Brasil, a maioria dos mandados é comprado. E não estou dizendo isso em primeira mão, está na minha sentença.
JH – Mas isso é muito grave…
HS -Eu quero ver quem me nega isso. Façam um estudo, quem tiver coragem. Comprado mesmo, se paga. Inclusive, todo mundo diz: ‘um mandato de deputado custa tanto’. Pode dizer que estou aparecendo, porque digo o que penso.
JH – A reforma política resolveria isso?
HS -Precisamos de uma reforma do sistema eleitoral, não uma reforma política. E olhe que coisa interessante: nos juízes somos criticados porque só fazemos cumprir as leis, aí na última mini-reforma eleitoral teve ainda mais restrição de propaganda. Eles podendo abrir, deixa ainda mais restritivo. Parece que gostam. Deveriam se questionar os deputados e senadores, porque eles não liberam mais? Aí vão botar a culpa em mim.