O deputado estadual Nélter Queiroz usou sua página no Twitter para lançar um desafio à Justiça: “E os políticos daqui do estado do RN, que estão procrastinando os seus processos em Brasília, vão ficar assim mesmo?”
Comparando com a situação o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Nélter perguntou se nenhum potiguar faria companhia a Eduardo Cunha em Curitiba.
Depois do Eduardo Cunha pego e foi pra Curitiba, ninguém daqui do RN irá fazer companhia a ele?
E os políticos daqui do estado do RN, que estão procrastinando os seus processos em Brasília, vão ficar assim mesmo? Vergonha JUSTICA!!
Tenho na minha vida publica 34 anos de mandatos e não tenho medo de pedir que sejam punidos na forma da lei essa gangue.
Tensão faz candidato xingar em debate eleitoral nos Estados Unidos
A 20 dias das eleições para a presidência dos Estados Unidos, os candidatos republicano Donald Trump e democrata Hillary Clinton voltaram a trocar acusações no terceiro e último debate da corrida eleitoral. Transmitido ao vivo nesta quarta-feira (19), a partir de Las Vegas, cidade do estado de Nevada, para todo o território norte-americano por redes de televisão, de rádio, pela internet e até em salas de cinema, o debate, em determinados momentos, passou longe das propostas políticas de cada um dos partidos e resvalou para ataques pessoais. Hillary chamou Trump “fantoche” do presidente da Rússia, Vladimir Putin. E Trump se referiu a Hillary como “mulher desagradável”.
Sob pressão para conter a queda nas pesquisas, desde que nove mulheres o acusaram de assédio sexual, e também desde que foi divulgado um vídeo em que faz comentários desrespeitosos às mulheres, Donald Trump procurou, durante o debate, desqualificar as acusações das mulheres. Ele disse que elas são “falsas” e que as mulheres que o acusam provavelmente só desejam a “fama”. Trump procurou garantir os votos dos eleitores conservadores com a promessa de deportar imigrantes ilegais, apoiar o direito de uso de arma e de nomear juízes da Suprema Corte que possam derrubar propostas que defendam o direito do aborto.
Henrique Alves visitou apartamento de Cunha antes da prisão
A Folha destaca que o ex-deputado Eduardo Cunha estava em seu apartamento quando a primeira equipe da Polícia Federal chegou, por volta das 13h desta quarta, de acordo com informações dos seguranças do prédio onde ele mora, em Brasília.
Segundo os funcionários, dois agentes se apresentaram na portaria, com mandados de prisão e busca e apreensão em mão, e avisaram que subiriam na casa do ex-deputado. Uma policial ficou no térreo. Ainda segundo a versão dos seguranças, um dos advogados de Cunha, chamado Álvaro, que faz parte do escritório de Ticiano Figueiredo, chegou no prédio 20 minutos antes da PF. Ele se identificou, perguntou se havia acontecido alguma operação e subiu pelo elevador.
Outro carro da polícia chegou pouco depois da primeira equipe. O ex-presidente da Câmara demorou poucos minutos para descer junto com os agentes. Eles foram direto para o subsolo, onde o carro da PF entrou para pegar todos. Os porteiros acompanharam todos os movimentos por uma televisão que exibia imagens de câmeras internas. Eles disseram que Cunha não saiu do apartamento nenhuma vez nesta manhã.
Segundo a PF, o cumprimento ocorreu na garagem do edifício e que Cunha estava acompanhado do advogado.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a faxineira e o motorista estavam na casa. Segundo apuração, Cunha recebeu duas visitas antes da PF chegar: Paulinho da Força e Henrique Alves.
Os seguranças informaram que Claudia Cruz, mulher do ex-deputado, não estava em casa no momento. O advogado de Cunha, Ticiano Figueiredo, deu à Folha a mesma versão que os seguranças do prédio. Ele disse que Cunha estava em casa no momento da prisão e que não havia saído de casa antes da chegada da PF. Afirmou também que a operação ocorreu de maneira tranquila e que os agentes foram “educados” com ex-deputado.
Ministro do Turismo é um fenômeno nas urnas
O atual ministro do Turismo, o deputado alagoano Marx Beltrão, é um fenômeno, digamos, familiar nas urnas. Na mesma região, ele elegeu cinco prefeitos parentes: uma irmã, duas tias e dois primos, inclusive em Coruripe/AL, onde começou sua vida pública como prefeito.
STF rejeitou endurecimento da Lei da Ficha Limpa
A decisão foi tomada após a corte analisar o caso de um candidato à prefeitura de Quatá (SP) que teve registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter sido condenado por improbidade somente por dano ao erário.
Expectativa pela prisão do Lula foi criada pelos petistas
A expectativa de prisão de Lula foi levantada por petistas (e reforçada, naturalmente, pelo conjunto da obra): quem deu a notícia de que o risco era real e iminente foi um blogueiro paulista, Eduardo Guimarães, que aproveitou a oportunidade para convocar os correligionários a uma vigília em frente à casa de seu líder.
Nada deu certo: a vigília reuniu umas 20 pessoas, 30 no máximo, e o japonês da Federal não apareceu por lá. Lula será preso? Talvez; mas não é obrigatório que a prisão ocorra. Pode acontecer até que ele seja condenado num dos três processos a que por enquanto responde e o juiz lhe dê o direito de recorrer em liberdade.
OAB cobra Justiça sobre falta de recursos no sistema penitenciário
O presidente lembra que o Supremo Tribunal Federal determinou à União que promovesse o descontingenciamento, sem qualquer tipo de limitação, do saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo ainda a realização de novos contingenciamentos.
A OAB destaca que do julgamento até a presente data não foram divulgadas as medidas adotadas para cumprimento da decisão judicial, tampouco informados os valores descontingenciados e repassados aos Estados para reformas estruturantes, construção e ampliação de estabelecimentos prisionais, dentre outras finalidades.
Festa do Rosário começa nesta quinta (20) em Caicó
A Festa do Rosário de Caicó será aberta oficialmente hoje (20). Às 19h acontece solene passeata saindo da Praça da Catedral e seguindo pela avenida Seridó, rua Renato Dantas, avenida Celso Dantas, avenida Coronel Martiniano, avenida Seridó, rua Felipe Guerra e Praça do Rosário. Chegando ao Santuário acontece hasteamento da bandeira e missa campal.
Cerca de 30 sites de conteúdo pirata saem do ar depois de operação da PF
Juízes federais protestam contra declarações de Gilmar Mendes
As declarações do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que acusou magistrados e promotores de utilizar a Lei da Ficha Limpa para “chantagear” políticos, recebeu duras críticas ontem da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo a entidade, acusações generalizadas “comprometem o prestígio das instituições e em nada contribuem para seu aperfeiçoamento e respeito”.
Conselho de Ética defende delação premiada de Cunha
Membros do Conselho de Ética da Câmara defenderam ontem que Eduardo Cunha, preso preventivamente, faça delação premiada para ajudar “a passar o País a limpo”. “Se ele tem algo a revelar, acho bom que o faça. É preciso tirar debaixo do tapete muita coisa que estava escondida. Acho que é um bom momento”, disse o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que foi relator do processo de cassação de Cunha.
Rosalba “ensaia” reaproximação com o PMDB
A ex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita eleita de Mossoró Rosalba Ciarlini foi “paparicada” hoje em Brasília (DF) pelo senador Garibaldi Alves Filho e pelo ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
Com direito a refeição em restaurante chique e política na sobremesa.
Batata com Robinson nesta quinta (20)
O prefeito eleito de Caicó Batata Araújo tem viagem agendada para esta quinta feira (20) com destino a Natal.
Na pauta uma possível audiência no final da tarde com o governador do Rio Grande do Norte Robinson Fariaque ainda se encontra em Brasília (DF).
Mas…
Pode amanhã (20) na capital do Estado.
Prefeito de Caicó vai convocar concursados
O prefeito Roberto Germano deverá convocar cerca de 50 concursados até o final do seu mandato para assumirem seus cargos na prefeitura municipal de Caicó.
Zenaide Maia defende emendas para saúde do RN durante reunião da bancada
Nesta terça-feira (18), a deputada federal Zenaide Maia participou mais uma vez da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para debater as emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Entre as emendas consensuais da bancada estavam à contemplação para as instituições de ensino: UFRN e UFERSA.
Os deputados confirmaram as duas emendas impositivas para obras de Oiticica e Viaduto Maria Lacerda. Os demais deputados indicaram emendas individuais em várias áreas e a deputada Zenaide Maia priorizou a área de saúde. “Quando o assunto é de interesse do RN, a bancada esquece a bandeira partidária e decide em prol da população do Estado”, garante Zenaide Maia. Nesta quarta-feira (19), a bancada volta a se reunir para definir os recursos indicados pelos parlamentares potiguares no orçamento.
Comissão de Saúde a Assembleia reuniu-se nesta quarta com o Ministério Público
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN esteve reunida da tarde desta quarta-feira (19) com o Ministério Público do RN. Estiveram presentes a promotora Iara Pinheiro, representando a promotoria da saúde; o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias; o deputado estadual Hermano Morais; e representantes das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde Pública.
Na reunião foi discutido o agravamento da situação da saúde pública e verificado que o governo não vem fazendo o repasse constitucional dos valores previstos, de 12 por cento, que devem ser investidos no setor, aprofundando a crise, na já dramática situação da saúde pública no RN. A diferença do repasse que o governo está se negando a fazer, representa um valor de 40 milhões a menos, agravando a situação, com iminência de um novo colapso na rede estadual de saúde.
A imprensa e as redes sociais vêm noticiando diariamente a suspensão de internações, cirurgias sendo adiadas, falta de vagas nas UTIs, com os hospitais desabastecidos, faltando medicamentos e equipamentos. Por todos esses motivos, para evitar o agravamento desse caos, o MP e a Comissão de Saúde da A.L. vão solicitar a regularização desse repasse e tentar um aumento desse valor para o orçamento de 2017.
Bancada federal define as emendas ao Orçamento de 2017
Nesta quarta-feira (19), a bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2017. Durante a reunião – ocorrida no gabinete do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), em Brasília – cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.
Felipe Maia, que também é coordenador da bancada, destinou sua emenda para saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o estado carece de mais atenção nesse setor. “As obras de saneamento básico são importantes para levar rede de água e esgoto para a casa dos moradores que, sem essas melhorias, acabam ficando expostos a várias doenças. É necessário investir nessas obras que impactam positivamente na qualidade de vida da população”, explicou o parlamentar.
As emendas de execução prioritárias foram destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. Já as emendas consensuais serão direcionadas para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).
Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:
Senadores
José Agripino: Corredores viários do município de Natal
Garibaldi Alves: Obra de infraestrutura turística do município de Natal
Fátima Bezerra: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica
Deputados
Felipe Maia: Saneamento básico de municípios do Rio Grande do Norte.
Zenaide Maia: Construção de hospital em São Gonçalo do Amarante.
Rogério Marinho: Parque tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Metrópole Digital.
Antônio Jacome: Saneamento rural.
Walter Alves: Custeio para o estado do Rio Grande do Norte
Rafael Motta: Segurança pública/Central de vídeo monitoramento na região Metropolitana
Fábio Faria: Modernização das instituições de segurança pública.
Beto Rosado: Infraestrutura na cidade de Mossoró.
Emendas de consenso:
Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Emendas de remanejamento:
Viaduto da Avenida Maria Lacerda
Barragem de Oiticica
Filho de Lula (Luleco) planeja viver no Uruguai
Luleco falou ao portal Ecos do Uruguai sobre o convite para trabalhar no Juventud de las Piedras. Ele diz que foi passar uma semana no Uruguai para conhecer a infraestrutura do clube, os jogadores e o corpo técnico, mas que avalia se mudar.
“Todavía estamos manejando la posibilidad de poder vivir aquí o poder hacerlo desde Brasil y viajar frecuentemente”.
Ele disse também que o Brasil vive “um momento complicado e delicado” e que seu pai “nasceu para lutar”.
“Es un momento complicado y delicado el que esta pasando el país en general. Lo mas importante es que mi padre nació para luchar y va a luchar para que su imagen no quede opacada ante la oposición”.
O Antagonista
Wilma destaca decisão de expandir UERN em homenagem recebida em Caicó
Ex-governadora que expandiu a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para todas as regiões, Wilma de Faria foi uma das homenageadas hoje em evento de comemoração pelos dez anos de criação do Campus Caicó. “Estivemos no governo de 2003 até março de 2010. A UERN tinha autonomia, mas as coisas não estavam caminhando como deveriam. Então resolvemos que a governadora, com secretários, iam ter esse bom relacionamento com professores, alunos e funcionários. E assim fizemos um trabalho pra levar a UERN para todas as regiões do estado”, historiou.
Wilma reforça que isso foi feito, mas com dificuldades, uma vez que não havia orçamento definido para essa expansão, mas havia sobretudo o interesse da gestão de interiorizar o ensino superior. Mas ela ressalta sua preocupação com o presente e futuro da instituição. “A gente fez esse trabalho e hoje vê as dificuldades que a Uern está vivendo, até mesmo as questões salariais. Uma coisa que na nossa época não acontecia, mesmo com crise. Porque crise não só é essa de hoje. Enfrentamos uma crise internacional forte. Tanto em 2008, como principalmente em 2009. Mas a gente superou e continuou o trabalho”, ressaltou.
A decisão de Wilma de democratizar o acesso ao ensino superior no interior do estado foi enaltecida por todas as autoridades presentes, assim como fundadores e homenageados. Presidiu o evento Aldo Gondim Fernandes, Vice-reitor da Uern, além do Diretor do Campus Caicó, Álvaro Lima. Estavam presentes na mesa-redonda também o prefeito da cidade, Roberto Germano, o diretor do Colégio Diocesano, professor da UERN Padre Francisco de Assis Costa da Silva e um dos fundadores do campus Caicó, professor João Batista Xavier.
Projeto que libera recursos para Fies e Enem é sancionado
O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, sancionou o crédito orçamentário suplementar de R$ 1,1 bilhão que vai garantir a execução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo mês. O crédito consta da Lei 13.349/16, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Com a medida, o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para que os estudantes iniciem a validação dos aditamentos de renovação dos contratos do fundo para o segundo semestre deste ano.
Deputado diz que não há nenhum golpe contra a presidência da Mesa Diretora da ALPB
O assunto veio à tona novamente no Poder Legislativo, nesta quarta-feira (19), sobre a possibilidade do deputado Gervásio Maia (PSB) não assumir à presidência da Casa na próxima legislatura.
O deputado João Gonçalves (PDT) tratou de dissipar os boatos e disse à imprensa que alguém anda sonhando com isso, mas que por parte dos parlamentares não existe e nem existirá qualquer discussão de golpe em relação outra Mesa
Conforme o deputado, a votação foi aberta, clara, com voto secreto, mas aberto às propostas das chapas no primeiro biênio com (Adriano Galdino/João Henrique) e no segundo com (Gervásio Maia/ Ricardo Barbosa) e que serão mantidas.
Estagiários da Prefeitura de Mossoró reclamam de atraso no pagamento e falta de transparência em programa
Estagiários integrados a Prefeitura de Mossoró emitiram nesta quarta-feira uma carta aberta externando insatisfação quanto ao pagamento das bolsas e falta de transparência no programa de integração de estagiários.
Segundo a carta, o ano de 2016 foi marcado por pequenos atrasos que se intensificaram no período eleitoral. O atraso teria ganho uma proporção maior nos últimos meses o que tem gerado temor quanto ao comprometimento do programa.
Justiça Eleitoral inicia a transição das urnas eletrônicas para 2º turno
Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável pelo processo de transição das urnas que utilizará no dia do pleito, que deverá estar completa até o momento do envio das urnas às seções eleitorais. Os TREs têm autonomia para determinar o seu próprio cronograma, conforme a sua estrutura técnica e logística. O regional do Pará foi o primeiro a começar a fazer a transição, que atenderá 90.535 seções eleitorais em todo o Brasil.
Segundo o coordenador de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, José Melo, a previsão é que cerca de 115 mil urnas eletrônicas sejam preparadas para serem usadas no próximo dia 30.
Prioridade para 2017 é concluir as obras já iniciadas na transposição das águas do São Francisco
Durante dois dias, a cidade de Santa Luzia (PB) sedia a 15º Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento teve início na tarde desta quarta, e será encerrado na quinta, dia 20. No primeiro dia do evento, o Ministério da Integração Nacional fez, através de Wilson Rodrigues de Melo Júnior, uma explanação de como se encontra as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco,.
Wilson Rodrigues deixou claro que, por falta de recursos orçamentários, não existe previsão de iniciar novas obras com relação a transposição, e a intenção é em 2017 dar continuidade as obras que já estão iniciadas. “O Eixo Norte está com 91% de obra concluídas, e o Leste 89,6%“, disse.
O Eixo Leste é o que se encontra com os serviços mais avançados, com previsão de ser concluído no final deste ano, mantendo o cronograma das obras. Já o Norte vai sofrer atraso, pela necessidade de nova licitação após uma das empresas contratadas abandonar a obra. A conclusão do Eixo Norte permitirá com que as águas do São Francisco cheguem aos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, pelo Açude Engenheiros Ávidos, em Cajazeiras, e sendo transportada pelo Rio Piranhas. Para esta etapa, não existe uma previsão concreta.
Com relação a construção dos ramais Apodi e Piancó, que levarão água para as regiões do Alto Oeste e Oeste do Rio Grande do Norte e o Alto Piancó na Paraíba, os projetos encontram-se em fase de elaboração, necessitando de dotação orçamentária para licitação de sua execução.
Líderes do DEM acham que a prisão de Lula é a próxima
Após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, os líderes do DEM no Congresso Nacional acreditam que o próximo a ir para a cadeia é o ex-presidente Lula.
O senador e líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (MS), minimizou o episódio com o peemedebista desta tarde, classificando-a como “mais uma prisão”. Para ele, trata-se de uma “etapa anterior àquela que é, indiscutivelmente, a mais esperada, que é a do Lula”. No mesmo tom, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM), declarou que “as portas de Curitiba estão abertas também para o Lula”. O ex-presidente também é réu na Lava Jato.
Pauderney também aproveitou para provocar os petistas. “O pessoal do PT dizia que, para prender Lula, teriam que antes prender Eduardo Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto”.
Quanto a um possível acordo de delação premiada, Caiado avalia que Cunha “não será uma exceção” e deve acabar fechando a colaboração para sair da cadeia.
Docentes da UFRN aprovam indicativo de greve para 11 de novembro
Em Assembleia concorrida e participativa, realizada nesta quarta-feira, 19 de outubro, os Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve para o dia 11 de novembro. Após quase três horas de debate, realizado no pátio do setor II de aulas da UFRN, localizado em frente à sede do Sindicato, e apenas um voto contrário, os professores decidiram pela realização de um plebiscito para definir sobre a greve nacional unificada do dia 11.
Pelo Estatuto da entidade, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito. A decisão vai ser plebiscitada entre os dias 3 e 7 de novembro. Àqueles que votarem pela adesão à greve terão a opção de escolher entre um dia ou uma semana de paralisação e mobilizações na Universidade.
Amazan viaja a Brasília para buscar parcerias para Jardim do Seridó
O prefeito eleito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), não esperou assumir o cargo para buscar parcerias e recursos federais. Eleito no último dia 02 de outubro, ele foi até Brasília visitar alguns gabinetes, dentre eles o senador José Agripino (DEM) e o deputado Federal Fábio Faria (PSD).
Amazan também teve uma audiência com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab que, que o parabenizou pela eleição e o comprometimento demonstrado em querer pressa na ajuda com recursos para o município de Jardim do Seridó, a partir de janeiro de 2017.
Assú: Ivan Jr. quer ‘inviabilizar’ gestão do prefeito eleito
Que coisa interessante! Ele só descobriu agora o limite prudencial.
Isso é uma artimanha para tentar inviabilizar a gestão do prefeito eleito Gustavo Soares que derrotou seu candidato nas eleições passadas.
Bibi Costa acima de “qualquer suspeita”
O ex-prefeito de Caicó Bibi Costa tomou café hoje na casa do padre aposentado Antenor Salvino e almoçou com ex-governadora do Rio Grande do Norte e vereadora eleita de Natal Wilma de Faria na casa do empresárioBinha Torres.
“Escorregadio” mais do que “piau sabão”, Bibi não foi até a UERN onde a Guerreira foi homenageada. Para não ligar a sua imagem ao vereador e candidato derrotado a vice-prefeito de Caicó nas eleições municipais deste ano, Alex Dantas. Que, por sua vez, é aliado de Wilma e foi candidato a vice do atual prefeito e candidato à reeleição derrotado Roberto Germano.
Bibi manteve distância e não esteve na UERN para não “suspeitarem” que ele votou em Alex. E, conseqüentemente, em Roberto.
Alex, por sua vez, não esteve em nenhum lugar onde Bibi esteve. Os dois combinaram.
Ministério Público tenta rastrear dinheiro de Cunha nos EUA
Duas contas bancárias do ex-deputado Eduardo Cunha ainda estão na mira de autoridades brasileiras. Suspeita-se que tenham sido abertas nos Estados Unidos – uma no Israel Discount Bank e outra no BSI – e tenham servido para receber recursos oriundos de corrupção. Essa possibilidade de Eduardo Cunha estar ocultando dinheiro no exterior foi levada em consideração pelo juiz Sergio Moro em sua decisão de prender o ex-presidente da Câmara.
“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime (…) o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, diz o despacho de prisão.
Quem vai prender Lula primeiro?
“Virou uma corrida entre juízes para quem vai condenar Lula primeiro”
Walter Alves destina emenda de R$ 60 milhões para Governo do Estado
O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu hoje (19) a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para o Governo do Estado custear despesas e manutenção de unidades de saúde. “Entendemos que o Rio Grande do Norte passa por uma grave crise na área da saúde pública. Por isso, decidimos destinar a emenda de bancada para esse setor tão sensível”, explica o parlamentar.
A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares (deputados e senadores) da bancada federal potiguar. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017).
Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos. “Nessa semana mesmo, assistimos o desespero dos que procuraram o Hospital Walfredo Gurgel e não foram atendidos porque as cirurgias estavam suspensas”, acrescentou. A proposta será submetida à análise da relatoria do Orçamento que, este ano, está sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).
Sabem quem é o carcereiro de Eduardo Cunha?
Quem viu a chegada de Cunha ao cárcere diz que ele foi muito bem tratado pelos policiais e que o ex-presidente está sereno e já em sua conhecida vibe de traçar estratégias.
Na conversa com advogados não quis lamentar a prisão, e focou em olhar para frente. Na prática, passou o tempo discutindo com sua defesa estratégias para tentar derrubar as acusações que lhe levaram à detenção.
Radar OnLine
Prefeito de Mossoró diz que não cometeu ilícito durante mandato de vereador
Sobre denúncia oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte movida contra o prefeito de Mossoró, Francisco José Lima Silveira Júnior, por suposto desvio de recursos da Câmara Municipal, entre 2005 e 2007, quando ainda exercia mandato de vereador, esclarecemos que não houve nenhum ato ilícito para o uso da verba de gabinete e que todo o processo de uso, pagamento e ressarcimento da verba indenizatória se deu segundo o trâmite normal estabelecido pelo Poder Legislativo.
A verba indenizatória consiste nos recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares, utilizada para ressarcir despesas com material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros, sendo liberada somente após os gastos realizados e devidamente comprovados, dentro das normas estabelecidas para este fim.
Todo esse trâmite era acompanhado pela controladoria, procuradoria e contabilidade da Câmara Municipal, dentro da legislação específica, não havendo nenhuma irregularidade neste processo. Ademais, o ato específico de recebimento da denúncia, não implica no apontamento de culpa ou na formação de um juízo condenatório prévio do prefeito, posto que a ação está apenas sendo iniciada, devendo ser instruída ainda, com as provas e os elementos de defesa que conduzirão à sua absolvição ao final do processo.
Assessoria de Imprensa
Francisco José Júnior
Temer antecipa volta do Japão e chega a Brasília nesta 5ª feira
O presidente Michel Temer decidiu antecipar a viagem de volta do Japão. Essa informação foi apurada em momentos próximos à divulgação da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Embora Cunha tenha integrado a cúpula do mesmo partido de Michel Temer, não há confirmação de que a volta do presidente tenha relação com este fato.
A versão oficial dentro do governo é de que a antecipação tem a ver com declarações desencontradas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a votação de alterações no projeto de repatriação.
As articulações pela aprovação da proposta de emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos também teriam pesado na decisão do peemedebista.
Segundo a programação oficial elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, a comitiva brasileira deixaria o Japão às 23h desta 4ª feira no horário de Brasília (10h de 5ª em Tóquio). Entretanto, Temer embarcou de volta para o Brasil às 11h30 (22h30 desta 4ª no Japão). O peemedebista deve chegar a Brasília amanhã (5ª) pela manhã.
Fernando Rodrigues
Projeto de Lei propõe cadastro para uso da internet
Avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.390/2015, de autoria do deputado Franklin Lima, que planeja criar um “Cadastro Nacional de Acesso à Internet” para dificultar o acesso de crianças a conteúdos impróprios na web brasileira. A proposta causou polêmica ao ser criada e está recebendo um número cada vez maior de críticas, visto que o documento está perigosamente próximo de uma eventual aprovação.
Se aprovado, o projeto vai obrigar que todo internauta realize um cadastro completo — informando nome, RG, CPF e endereço — para ter o direito de navegar na rede. Sites que hospedem conteúdo impróprio para menores também precisarão ser registrados. O objetivo, de acordo com Franklin, é proteger as crianças e impedir que elas tenham acesso a páginas desaconselháveis para a sua faixa etária.
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Embora não especifique detalhes sobre como esse processo funcionaria, o texto exige que todos os aparelhos capazes de acessar a internet (incluindo computadores, notebooks, video games, televisores e smartphones) sejam adaptados para exigir o cadastro em até 180 dias a partir da data de aprovação, com multa de até 20 mil reais para quem descumprir a regra. Os dados registrados ficariam sob tutela do Poder Público.
Planalto quer manter distância de Cunha
Com o presidente Michel Temer fora do país, a ordem no Palácio do Planalto é não comentar a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e manter distância do ex-deputado fluminense, disseram à Reuters duas fontes governistas.
A informação oficial, passada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é que a preocupação com a prisão de Cunha “é zero” e o governo não interfere em ações de outro Poder.
A ordem é manter o silêncio e distância do ex-parlamentar fluminense e não trazer o problema para dentro do Planalto.
A informação repassada pela assessoria da Presidência é que Temer ainda não foi informado da prisão, já que está em trânsito e dormindo na ala privada do avião presidencial.
Filho de Lula já está no “exílio”
O UOL noticia, como se fosse a coisa mais normal do mundo, na seção de Esportes, que “Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começou a trabalhar em um clube da primeira divisão do Uruguai, o Juventud de Las Piedras. Lulinha, como é conhecido, é preparador físico e foi apresentado pela diretoria nesta terça-feira, quando já conheceu as instalações da equipe”.
Luleco já está, portanto, no “exílio”.
Cunha: “vou carregar muita gente comigo”
A prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira, 19, está repercutindo nas redes sociais. A hashtag ‘Delata Cunha’ já é uma das mais mencionadas no Twitter – #Cunha e #SergioMoro estão nos trending topics Brasil.
Os internautas lembram com memes, inclusive, de uma frase dita pelo peemedebista ainda no começo do ano: “Não vou sozinho. Vou carregar muita gente comigo”.
Eduardo cunha já está recolhido na sede da PF em Curitiba
O ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba, em uma viatura descaracterizada, sob vaias de manifestantes e intensa movimentação de jornalistas nesta quarta-feira, 19, por volta de 17h05. O ex-presidente da Câmara vai passar sua primeira noite na prisão após mandado expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato.
Na carceragem da PF também estão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado em 19 de junho de 2015 e agora negociando delação premiada -, o doleiro Alberto Youssef e outros personagens da Lava Jato.
Eduardo Cunha deve ficar isolado e amanhã será levado ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito, uma praxe policial para verificação do estado de saúde do prisioneiro. O advogado Ticiano Figueiredo, que integra o núcleo de defesa do ex-deputado, o aguardava na PF.
O peemedebista foi preso por volta de 13h15 desta quarta, na garagem do edifício localizado na 316 Sul, Bloco B, em Brasília. Eduardo Cunha estava acompanhado de um advogado.
Martins (RN): Usuários ‘reclamam’ do sinal da TIM
Faz mais de 20 dias que o sinal brinca de “vai-e-vem”. Às vezes chega, mas sequer completa a ligação.
Os usuários estão reclamando. A TIM não respeita nada mesmo.
Também chegam reclamações de outros municípios.
A TIM virou caso de polícia.
Deputados e Ministério Público discutem crise na saúde do RN
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes do Ministério Público e Poder Judiciário para discutir a situação da Saúde no Rio Grande do Norte. O principal ponto em discussão foi a situação orçamentária para a área, que teve redução de recursos em 2016 e há a projeção para nova queda em 2017. Os parlamentares vão ampliar a discussão e buscar alternativas parta a melhoria do setor.
Contando com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Álvaro Dias (PMDB), e do deputado Hermano Morais (PMDB), suplente da comissão, os participantes relataram os principais temores com relação à situação da saúde pública potiguar.
O promotor Carlos Henrique Rodrigues explicou que, entre janeiro e agosto desse ano, o Governo do Estado gastou menos do que o mínimo previsto em lei. Ao todo, foram aplicados R$ 546,6 milhões, o equivalente a 11,7% do orçamento, em despesas coim ações e serviços de saúde. A redução corresponde a R$ 40,7 milhões e, caso não ocorra uma mudança na destinação dos recursos, é possível que o Executivo termine o ano sem atingir o percentual mínimo determinado por lei, que é 12%.
“Os repasses para custeio na saúde caíram drasticamente. Para uma simples comparação, em 2015, que também foi ano de crise, a média de repasses era de R$ 16,7 milhões por mês. Até o dia 14 de setembro de 2016, a média foi de R$ 10,2 milhões. Isso corresponde a uma queda de 38%”, disse o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
Além da necessidade de cumprimento dos valores para este ano, os promotores também pedem a colaboração dos deputados na discussão sobre a proposta orçamentária para 2017. Os membros do Ministério Público querem evitar a redução ainda mais significativa.
“Sabemos da crise, das dificuldades financeiras, mas a saúde vem sendo ainda mais penalizada. Há os problemas na gestão dos hospitais, na utilização de recursos e é importante que possamos discutir o que fazer para evitar o agravamento da situação da saúde pública”, disse a promotora Iara Pinheiro.
Rogério não tem “cacife eleitoral”
Rogério Marinho não vai abrir mão do seu projeto de reeleição para a câmara dos deputados.
Até porque não cacife eleitoral para lutar por um cargo majoritário nas eleições de 2018.
Prefeituras não podem pagar diárias a policiais militares
As prefeituras, mesmo com convênios firmados com o Governo do Estado, não podem pagar diárias operacionais a Policiais Militares e Civis que trabalhem no sistema de segurança das cidades. Essa questão foi esclarecida pelo secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (19) na reunião extraordinária da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise na Segurança Pública e Defesa Social do Estado, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
