Em campanha pelo governo do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não tem medido esforços para angariar apoios ao projeto. Inclusive, segundo afirma o jornalista Ronaldo Nóbrega, editor do blog Coluna Política, atendendo aos apelos de uma instituição de ensino superior potiguar, o candidato a governador comprou uma briga junto ao Ministério da Educação visando estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito. Detalhe: passando por cima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 22 de março de 2013, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito, fruto de uma parceria entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC), visando estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito.

“Porém, como as eleições de 2014 é o que interessa, a suspensão de novos cursos de Direto está com dias contados, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, resolve enfrentar a OAB, e quer reabertura de novos cursos de Direito”, afirma Ronaldo. “O enfrentamento de Henrique Alves, para reabertura de novos cursos de Direito, foi motivado após reivindicação de uma faculdade particular do RN, que tem seu pedido para abertura de novos cursos de direito congelado no MEC”.

De acordo com informações publicadas pelo jornalista, para descongelar a abertura dos cursos de direito país afora, o ministro da Educação, Henrique Paim, esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. “Os dois discutiram as novas regras para os cursos de direito, que serão anunciadas antes das eleições deste ano. Detalhe, sem a presença de um representante da OAB”, afirma, insinuando que as eleições no RN estariam pautando a atuação do presidente da Câmara dos Deputados.

“É tudo muito simples. Após 16 meses corridos, sem previsão de reabertura de novos cursos de Direito, a dor é sentida no bolso das Instituições de Educação Superior (IES). Sem falar que o exame de proficiência da OAB gera resultados financeiros para uma série de cursos preparatórios, ou seja, a escassez, do ‘mercado’ de estudantes de direito, já está fazendo muita falta”, continua o redator. “Fiquemos aqui – e nessa caixinha preta – Eleições 2014, da qual saem tantas lições. No caso, aprendemos que o bom, no negócio dos cursos de direito no Brasil, não é só o Exame de Ordem – é abertura de novos cursos de direito para IES”, conclui.