Guamaré ultrapassa Mossoró e assume segundo lugar no ranking do ICMS


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Com uma economia baseada na extração e refino do petróleo, o município de Guamaré supera Mossoró no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e passa a ocupar a segunda posição no ranking estadual. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, somente este ano foram repassados a Guamaré, R$ 43,59 milhões referente ao ICMS, ante R$ 41,41 milhões de Mossoró.

Em relação ao ano passado, a participação do município no rateio do imposto teve um salto de 23%, passando o coeficiente de distribuição de 8,5616 para 10,5457. Levando em conta todas as transferências constitucionais – FPM, royalties do petróleo,  ICMS etc. – foram repassado este ano R$ 71,9 milhões. Os valores não incluem o ISS que é um tributo municipal.

Guamaré fica na região litorânea do Rio Grande do Norte, tem 14 mil habitantes, um dos maiores PIBs per capita do Nordeste, mas os indicadores sociais ainda são do século passado. No ranking do desenvolvimento humano, o município ocupa o 43° lugar.

Em 2010, quando o censo demográfico foi feito, o IBGE constatou a existência de 26,1% da população vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, com rendimento per capita abaixo de R$ 140 mensais.

Apesar de ter avançado nos indicadores de educação básica, Guamaré precisa melhorar no IDEB. “Este município, em 2.011, estava na 3.836ª posição, entre os 5.565 municípios do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais, e na 5.117ª no caso dos alunos dos anos finais. Quando analisada a sua posição entre os 167 Municípios de seu Estado, Guamaré está na 38ª posição nos anos iniciais e na 116ª, nos anos finais”, diz relatório do programa do Desenvolvimento do Milênio.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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