O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (14) que vai propor à presidente Dilma Rousseff que o fórum formado por representantes do governo e das centrais sindicais para discutir questões trabalhistas e previdenciárias tenha o prazo de até dois meses para sugerir uma solução para o fator previdenciário.

Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). Proposta aprovada nesta terça-feira na Câmara, contra a vontade do governo, institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).

Conforme o Blog da Cristiana Lôbo, o governo está convencido de que não há como arcar com as mudanças no fator previdenciário, que teriam um custo de R$ 40 bilhões em 10 anos e R$ 300 bilhões em 20 anos. Por isso, a presidente Dilma Rousseff já mandou avisar aos líderes que o caminho será vetar a proposta, caso ela também seja aprovada no Senado.

“Primeiro [o texto vai passar pelo] Senado, depois tem prazo para sanção e, neste tempo, seguramente já estará funcionando o fórum que a presidente Dilma criou por decreto. É possível que, até o momento da sanção, seja possível ter uma solução por meio deste fórum, este é o cenário […]. Então, eu vou sugerir que se faça, num prazo de 60 dias, uma solução para isso [a mudança no fator previdenciário]”, disse Temer.

Inicialmente, o grupo – criado por decreto e formado por integrantes do governo, centrais sindicais, empresários e aposentados – teria até outubro para discutir eventuais alterações no fator. Porém, com a mudança aprovada nesta quarta (13), a data deverá ser alterada. “O governo, há muito tempo, pensa em fazer uma revisão do fator previdenciário”, afirmou Temer.

Veto
No Palácio do Planalto, Temer afirmou que apresentará sua proposta de mudança no fórum de debates na próxima segunda (18) durante a reunião da coordenação política do governo, grupo formado por Dilma, Temer e ministros mais próximos da presidente.

Sobre se esta é uma alternativa encontrada para evitar que a presidente vete a proposta aprovada pela Câmara – caso o texto não seja alterado no Senado –, Temer afirmou não saber.

“O veto é uma questão da presidente. Não estou dizendo que [o texto] será vetado ou sancionado. Não sei dizer. O importante é encontrar uma solução para o fator previdenciário”, disse o vice-presidente.

A mudança no cálculo da aposentadoria foi aprovada pela Câmara por meio de uma emenda incluída pelo PTB na medida provisória que altera o acesso da população à pensão por morte. A MP 664 faz parte do pacote de ajuste fiscal que o governo propôs ao Congresso Nacional para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União.