O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ampliação das receitas decorrentes da exploração de petróleo no país. Ele participou, nesta quarta-feira, 27, de audiência pública convocada para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Jean Paul destacou que, nos últimos 10 anos, a participação brasileira cresceu no mercado, principalmente após a descoberta do pré-sal. “Estamos sendo vistos lá fora como o novo Oriente Médio, no mercado de direitos exploratórios”, destacou o parlamentar. “Nosso cacife subiu muito nas últimas décadas”, disse. “Por que nós temos que abrir mão de tributações, quando estamos em alta no mercado?“, indagou. “O Brasil precisa utilizar melhor esse cacife nas rodadas de negociações dos blocos”.

Em resposta, Guedes disse que há várias formas de extrair recursos do fornecedor estrangeiro. “Uma delas é você colocar bastante impostos por um lance menor”, disse. “A outra forma, você coloca menos impostos e ele aumenta seu lance”.

Segundo o senador, o país perdeu R$ 11,5 bilhões das receitas do Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) oriundas do bônus e royalties na base de cálculos da contribuição social.

Foto: Vinícius Ehlers

• heitorgregorio
• 27 de março de 2019
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