Marina Estarque
Deutsche Welle

A diminuição da miséria no Brasil deve ficar mais lenta e pode até mesmo estagnar, avaliam especialistas. O processo é considerado natural, após um avanço expressivo na redução da pobreza nos anos 2000. Estudiosos alertam, entretanto, que a queda do PIB – que deve ser de 0,2% em 2014, segundo projeções do Banco Central – já prejudica o combate à miséria. Há divergências sobre como lidar com esse novo cenário. Para alguns analistas, é preciso intensificar os atuais programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, enquanto outros apontam que esse modelo já mostra sinais de esgotamento.

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No início do mês, pela primeira vez em dez anos, dados do IPEA indicaram um aumento de indigentes. O número passou de 10,08 milhões em 2012, para 10,45 milhões em 2013. Fica abaixo da linha da pobreza extrema quem não tem condições de comprar uma cesta mínima de alimentos, com as calorias necessárias para a nutrição, segundo recomendações da Organização da Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O aumento, de apenas 3,7%, não é expressivo e não significa uma tendência, segundo os estudiosos ouvidos pela DW Brasil. Entretanto, o dado foi recebido com duras críticas, porque a redução da miséria é uma das bandeiras do PT, presente na campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Em relação à pobreza, o resultado foi positivo: o número de afetados caiu de 30,3 milhões para 28,6 milhões. A linha de corte, nesse caso, é o dobro da renda familiar per capita usada para definir a miséria.

Apesar do dado do IPEA não representar um crescimento da pobreza extrema, especialistas apontam uma tendência de desaceleração do combate à miséria. “Entre 2004 e 2011, houve uma diminuição muito significativa da pobreza. Claramente, entre 2011 e 2013, esse ritmo de redução caiu. Neste caso, já se trata de uma série de três observações. Então houve uma mudança de comportamento, mas o ponto critico é 2011, não 2013”, explica o economista Rodolfo Hoffmann, da USP.

A pesquisadora Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), concorda que a redução da miséria tende a ficar cada vez mais lenta. Segundo estimativas da economista, baseadas em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a proporção de indigentes era de 4,11% em 2012. Em 2013, passou para 4,74%. “Esse patamar já é baixo, de modo que fica cada vez mais difícil realizar reduções adicionais. Não acredito em retrocessos importantes, mas em flutuações em torno de 4% e 5%”, estima Rocha. Por isso, o ex-presidente do IPEA Marcio Pochmann defende que haja um conceito similar ao de pleno emprego para definir a situação de um país em relação à pobreza.

“Se a taxa de desemprego está abaixo de 3% da população economicamente ativa, o país está em pleno emprego, mesmo que ainda haja pessoas desempregadas. Da mesma forma, pode-se dizer que o país eliminou a miséria, porque a quantidade de miseráveis é muito pequena em relação ao conjunto da população”, diz Pochmann.