Ao levar em consideração que muitos locais que representam importante legado artístico e arquitetônico de religiões e crenças são compartilhados pelos interesses dos turistas, o deputado Hermano Morais (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso do Rio Grande do Norte.

“A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial do Estado, como a imagem de Santa Rita em Santa Cruz; os Monumentos dos Protomártires do Brasil em São Gonçalo do Amarante e em Canguaretama; o Santuário do Lima, em Patu; a Festa de Santana em Caicó e a festa de Santa Luzia, em Mossoró”, justifica o parlamentar.

Pelo Projeto, o Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fato de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado, devendo orientar-se, especialmente, pelos critérios estabelecidos.

Entre as diretrizes elencadas no Projeto de Lei está a ampliação dos fluxos turísticos e da permanência dos turistas mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto turístico religioso: orientação das ações da iniciativa privada e promoção de sua integração como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços necessários ao desenvolvimento turístico religioso e à promoção do turismo religioso, visando inserir o RN nos roteiros turísticos nacionais e internacionais.

“Quando transformado em Lei, esse Projeto vai estimular a criação, consolidação e difusão dos produtos e destinos turísticos religiosos, bem como a preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística religiosa”, afirma Hermano.

A matéria que tramita na Casa já foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e aguarda também parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.