GUAMARÉ RN-Os sete desafios do Planalto, por Helena Chagas


planalto

Por Helena Chagas

Do Fato Online

Ninguém tem mais dúvidas de que vai haver peru de Natal no Planalto e Carnaval no Alvorada. Depois disso, só Deus sabe. Como a nenhum de nós, humanos, é mesmo dado conhecer o futuro, pode-se dizer que a situação do governo melhorou bastante. Os planaltinos respiram aliviados. Só que, pela primeira vez em muito tempo, parecem ter os pés no chão: reconhecem que a recém-conquistada trégua deve ir até março, mas que, se a crise não for bem administrada até lá, a conversa do impeachment volta ao cenário.

O tempo continua curto e a necessidade premente. A sobrevivência do governo Dilma vai depender do que for feito agora. Os governistas reconhecem que a tendência da economia é piorar antes de melhorar, e que o impacto do desemprego e da recessão tende a acirrar a rejeição ao governo nos primeiros meses de 2016. A oposição vai continuar batendo e o PMDB, de goela aberta e uma convenção marcada para março, espera as coisas piorarem.

O roteiro da sobrevivência passa por uma série de sete desafios para o Planalto:

1. Aprovar sua pauta obrigatória em meio ao risco de paralisação do Congresso neste fim de ano. A manutenção dos vetos à pauta-bomba foi uma decisiva demonstração do Planalto de que voltou a ter base parlamentar e é capaz de sair do caos. Mas mostrou também que se trata de uma maioria magra, desnutrida, que precisa engordar muito para aprovar as obrigatórias propostas de emenda constitucional. A primeira da lista é a DRU, que pode acabar só tendo sua votação concluída no ano que vem. Se aprovada, talvez então o governo se arrisque a colocar a recriação da CPMF em votação. Mas há também outros projetos fundamentais este ano, como o da mudança da meta do superávit, a LDO e o próprio Orçamento da União – e tudo isso entra em pauta a partir de terça-feira. Na avaliação de interlocutores de Dilma Rousseff, a ficha do Congresso começa a cair em relação à necessidade de votar para impedir o agravamento da situação econômica.  Mas a turbulência provocada na Câmara pelo agravamento da situação de Eduardo Cunha pode paralisar a Casa nas próximas semanas.  O governo precisa correr e votar tudo antes desse desfecho.

2. Sair vivo do tiroteio que vai marcar o desfecho do caso Eduardo Cunha. O Planalto, que decidiu não atacar o presidente da Câmara – o que equivale a um apoio velado – está numa tremenda saia justa. Sustentar o deputado tem seu custo junto à opinião pública. Não sustentar é pior, pois Cunha, mesmo fraco, ainda tem a caneta e a pauta na mão. Vai ser difícil ao governo sair de fininho. Setores aliados a Cunha e da oposição tentam convencer o deputado a renunciar à presidência da Casa, assinando antes a autorização do  impeachment, em troca do apoio deles para manter o mandato.

3. Apresentar soluções reais e convencer o distinto público de que a economia vai, um dia, se recuperar. O Planalto sabe muito bem que o desemprego vai piorar, assim como outros números da economia. A expectativa é de que 2016 seja um ano ainda muito ruim. Mas o governo precisa desesperadamente aprovar o que resta do ajuste fiscal, fazer mais reformas e convencer a galera de que, a partir disso, haverá luz no fim do túnel. Um convencimento que terá de começar pelo establishment político e econômico, aqueles que têm poder para influenciar o Congresso, e chegar à sociedade. Só assim pode-se evitar que a previsível tensão social alcance níveis insuportáveis que podem trazer de volta bandeiras do impeachment.

4. Convencer Lula e o PT a parar de atirar em Joaquim Levy para substituí-lo por Henrique Meirelles. A substituição pode até ocorrer, mas nesse clima seria  desastrosa. O ex-presidente parece um ioiô, vai e volta no tiroteio ao ministro da Fazenda, sempre acompanhado pelo PT. Ninguém consegue trabalhar assim.

5. Mostrar que tem votos na Câmara para derrotar o impeachment, ainda que este não venha a tramitar. Nas contas do Planalto, já se tem esse número. Mas ele serve sobretudo para dissuadir Eduardo Cunha e Cia de botar o assunto para andar. A simples instalação da comissão, ainda que seja para sepultar a proposta, já seria um tremendo desgaste para o governo – sem falar no risco de que alguém comece a levar a questão a sério.

6. Jogar areia na articulação do PMDB no TSE para convencer os ministros de que o vice não tem nada a ver com as irregularidades da chapa presidencial. Há muita, mas muita gente mesmo trabalhando nos bastidores do TSE para quebrar a jurisprudência segundo a qual o titular eleito  e seu vice são igualmente punidos e afastados em caso de anulação da eleição por ilícitos relacionados ao financiamento da campanha. A tese entusiasma os aliados de Michel Temer.

7. Manter distância da Lava-Jato e de quem estiver em seu epicentro. Trata-se de uma obviedade, mas esse é um desafio que está nas mãos do imponderável.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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