O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta terça-feira (14), a Operação Sangria, destinada a desarticular quadrilha que fraudava procedimentos licitatórios e/ou a execução contratual no município de Caraúbas, no período de 2008 a 2013. Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 e, de acordo com o MP, resultam em grande prejuízo aos cofres públicos do município de Caraúbas.
Cerca de 130 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões temporárias. Foram expedidos pelo juízo da comarca de Caraúbas 41 mandados de busca e apreensões e 12 mandados de prisões temporárias, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Caraúbas, Mossoró, Campo Grande e Apodi.
As diversas investigações abrangeram as áreas de construção civil, locação de veículos, fornecimentos de combustíveis, fornecimento de merenda escolar e material de expediente, de limpeza, contratação de serviços clínicos (serviços ambulatoriais) e serviços gráficos. As investigações tiveram a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dos Centos de Apoio às Promotorias de Justiça do Patrimonio Público e de Defesa da Saúde e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
Segundo o MP, foi verificado que em comum nas fraudes tinha-se um grupo de gestores, servidores e empresários associados com o objetivo claro de fraudar o procedimento regular licitatório – agindo sob o modus operandi de montagem das licitações – e/ou fraudando a execução dos contratos que se seguiam.
Os contratos celebrados com as fraudes investigadas somam a quantia de R$ 11.710.672,30 e se tratam de licitações direcionadas a empresas vinculadas a alguns gestores, prejudicando a disputa por menor preço; execuções contratuais realizadas de modo a beneficiar particulares em detrimento do interesse público e desvio de dinheiro realizado através do pagamento por mercadorias efetivamente não entregues pelos contratados.
