Denominada Operação Fisco Presente, a ação foi promovida pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) em parceria com o Idiarn, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal para combater a sonegação fiscal e transporte irregular de mercadorias em todo o estado. 204 empresas foram notificadas.

A  Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreendeu R$ 923,5 mil em mercadorias durante a Operação Fisco Presente, realizada até a noite de terça-feira (12). A força tarefa envolveu 183 auditores que monitoraram as principais rodovias do Rio Grande do Norte e estabelecimentos comercias de nove cidades no combate à sonegação fiscal. Essa foi a maior operação itinerante de fiscalização já realizada no estado este ano, envolvendo as equipes da SET e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço da operação foi divulgado nesta quarta-feira (13).

A ação durou mais de dez horas com blitzes nas BR-101 e 304, sobretudo no Posto Fiscal de Carau, em Canguaretama, e no Posto Fiscal de Mossoró, além de rodovias estaduais nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros para prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Foram montadas barreiras em 30 pontos nas diversas regiões do estado.

Além da inspeção aos veículos com transporte irregular de cargas, as equipes também visitaram 1.216 empresas, notificando 204 estabelecimentos devido ao uso de maquinetas de cartão de crédito não cadastradas em nome das empresas, estoque de mercadorias desacobertado de documentação fiscal, falta da emissão de nota fiscal nas vendas e funcionamento sem inscrição estadual. Os fiscais autuaram as empresas em mais de R$ 149 mil e aplicaram multas em valor superior a R$ 277 mil, mediante lavratura de 57 termos de apreensão de mercadorias, devido a irregularidades praticadas para suprimir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, operações itinerantes de combate à sonegação semelhantes a essas ocorrerão ao longo de todo o ano. “Estamos empenhados em fazer esse monitoramento constante, que é o papel da secretaria. Faremos as parcerias necessárias para combater a sonegação fiscal e atividades irregulares”.

As operações visam combater a sonegação e recuperar aproximadamente R$ 40 milhões por mês com esse trabalho de fiscalização, inteligência fiscal, cruzamento de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado mensalmente com esse tributo – mais de R$ 400 milhões – no Rio Grande do Norte seja sonegado do tesouro estadual.