GUAMARÉ RN-O CMDCA realiza fóruns comunitários sobre a eleição unificada de Conselheiros Tutelares.


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Segunda feira, dia 11 de maio, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que é vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início a realização dos Fóruns Comunitários do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros tutelares nas comunidades do município de Guamaré. Estes fóruns são espaços de apresentação e discussão popular sobre informações relacionadas ao CMDCA enfocando suas atribuições, dentre elas a Organização do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar, conforme o art. 26 da lei municipal 454/2010.

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No dia 11, o Fórum aconteceu no Assentamento Santa Maria III, dia 12 no distrito de Baixa do Meio e no dia 13 na comunidade de Lagoa Doce, contou com a participação da comunidade, técnicos das politicas públicas e autoridades do município.

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A Presidente do CMDCA a senhora Marisa Rodrigues da Silva iniciou sua fala apresentando para a população o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, destacando suas atribuições, dentre elas a coordenação do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros Tutelares, instituída pela Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral Unificado dos Conselheiros Tutelares, composta pelas Conselheiras:Marisa Rodrigues da Silva Coordenadora da Comissão, Gabriela Beserra Solano, Jacqueline Fonseca de Queiroz, Sayonara de Morais Silva Bezerra e Manoela Galvão de Miranda Andrade Nunes.

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Os membros desta comissão vêm detalhando todo o processo que rege o edital 001/2015 que regulamenta o processo eleitoral, destacando os prazos para todos os presentes. Como também a importância do Conselho Tutelar, sua função, qualificação, atribuição e o perfil do conselheiro de acordo com a normatização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

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Os Fóruns vêm tendo como destaque a participação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) aonde os adolescentes vêm contribuindo no processo de mobilização e sensibilização nas comunidades pela informação lúdica através de um texto teatral, apresentando como se dará esta eleição e quem poderá concorrer, incentivando a população a participar através do voto. Como também, Logo após, exibindo dados de um levantamento dos adolescentes de 16 e 17 anos por localidade que ainda não se inscreveram na justiça eleitoral, incentivando os mesmos a realizarem essa inscrição e dessa forma atuarem como cidadãos na eleição unificada dos conselheiros tutelares.

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A Presidente do CMDCA, Marisa Rodrigues da Silva destaca a relevância e importância da realização destes fóruns, em que é um momento e espaço de prática da cidadania, onde todos os cidadãos habilitados a votar, terão a responsabilidade pública de se candidatar e escolher cinco conselheiros para defender e proteger em seus direitos nossas crianças e adolescentes. Blog do Selo UNICEF.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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